Centro de Ciências Jurídicas

A mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, Marina Venâncio, recebeu o prêmio Green Talents Award 2016, oferecido pelo Ministério Federal da Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF). 

O evento selecionou 25 de 757 cientistas para participar, entre os dias 17 a 26 de outubro, de estudos de tecnologias de ponta e interação com especialistas de centros como o Instituto Alfred Wegener para Pesquisa Polar e Marinha, a Universidade de Tecnologia de Hamburgo e o Instituto Potsdam de Pesquisa de Impacto Climático. A premiação é um incentivo global para que  jovens talentos da pesquisa acadêmica compartilhem seus projetos nas áreas da ciência e desenvolvimento sustentável.

A pesquisadora da UFSC receberá o prêmio por estabelecer conexões entre mudanças climáticas, agricultura e os sistemas alimentares sob o viés do Direito, com ênfase nas políticas públicas agroecológicas brasileiras e suas implicações jurídicas. O trabalho selecionado buscou criar um manual para a construção de medidas políticas agroecológicas mais efetivas, por meio do estudo da atuação da esfera jurídica destes temas a partir da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. “Mudanças climáticas, agricultura industrial e insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos das diversas questões que atualmente demandam soluções e abordagens inovadoras, interdisciplinares e integradas no contexto de uma sociedade global que se modifica rapidamente”, explica Marina.

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A Biblioteca Setrorial do CCJ informa que está disponível para testes a base de dados VLex.

Nessa fontes de informação estão disponíveis Legislação completa, Jurisprudências, mais de 6.000 livros e periódicos em texto completo, modelos de contratos entre outros.

Assista breve vídeo sobre a base com mais informações sobre o conteúdo e como acessá-lo.

https://drive.google.com/file/d/0B_7wqXYvwxc1dGdGYzZDMEdBU1k/view

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A chapa 1  “Um Novo Olhar” composta dos professores Dr. Ubaldo Cesar Balthazar e  Dr. José Isaac Pilati, obteve  64,62% dos votos. A chapa 2 “Despertar” , composta das professoras Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e Josiane Rose Petry Veronese,  com 33,21%.  Considerando o voto paritário,  segue o resultado:

Chapa 1:   Docentes – 24,06%; Tae – 25,82%; Discentes – 14,74.

Chapa 2: Docentes – 8,25%; Tae – 7,17%; Discentes – 33,21%.

A comissão eleitoral cumprimenta todos (as) : candidatos (as), mesários (as), fiscais, delegados e os eleitores pelo exercício da democracia.

Por determinação da Justiça Federal na tarde de hoje (27/09/2016) foram suspensas as urnas em que votariam os estudantes dos cursos de mestrado e doutorado interinstitucional oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC nas cidades de Sobral (CE) e de Chapecó (SC) na eleição para diretor e vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas, que terá lugar dia 28 de setembro. O pedido de medida judicial impedindo o voto dos estudantes foi feito pela Chapa 2 – “Despertar”, composta pelas professoras Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e Josiane Petri Veronese.

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC lamenta profundamente o fato que 31 estudantes regularmente matriculados nesta IES vejam-se impedidos a exercer o direito de voto como lhes faculta a legislação universitária.

  Será realizado no próximo dia 29 de setembro de 2016 no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina, o I Fórum Harmonia, Integridade e Ética no Brasil, fruto do esforço conjunto de membros da Universidade Federal de Santa Catarina, Associação Senhora de Lourdes, Ellery Advogados, patrocinadores, apoiadores e voluntários.

A  inscrição é gratuita no site do evento http://www.forumharmonia.com.br/, bem como a doação de, no mínimo, 2 kg de alimento não perecível, no ato do seu credenciamento.

O evento tem como objetivo promover, sob o enfoque contido em seu título, o amplo debate sobre questões atuais e relevantes para a inviolabilidade dos bens tutelados pelo Direito e, de consequência, para a efetiva aplicação da justiça. Além disso, o Fórum também tem a finalidade de apoiar e divulgar os relevantes serviços desenvolvidos pela Associação Senhora de Lourdes (http://www.senhoradelourdes.org), instituição sem fins lucrativos, em prol da comunidade local. O I Fórum Harmonia, Integridade e Ética no Brasil terá a participação de Juristas, professores, advogados, juízes, promotores e membros da sociedade civil engajados em mesas redondas e painéis acerca da atuação harmônica, íntegra e ética dos operadores do direito. Paralelamente ao Fórum, haverá workshops para intercâmbio de experiências acerca dos recursos dirigidos aos Tribunais Superiores e um espaço exclusivo para que a Associação Senhora de Lourdes exponha os projetos por ela desenvolvidos, bem como demonstre de técnicas e práticas integrativas complementares.

Ao participante será conferido certificado de participação em curso de extensão da Universidade Federal de Santa Catari
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Portaria nº 002 CECCJ 2016, de 23 de setembro de 2016

O “Ciclo de Cinema Socioambiental” realiza, nas últimas terças-feiras de cada mês, a apresentação de filmes relacionados à temática. A atividade gratuita e aberta à comunidade ocorrerá às 16h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina. Os participantes terão direito a certificado de horas complementares.

O Ciclo é organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE), coordenado pela professora do Departamento de Ecologia e Zoologia da Universidade,Paula Brügger, e pela subcoordenadora do curso de graduação em Direito, Letícia Albuquerque, em conjunto com o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) e o Grupo de Estudos de Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito.Confira a programação:

27 de setembro (terça-feira):

“O abraço da Serpente” (Colômbia, 2015)

25 de outubro (terça-feira):

“Jirau e Santo Antônio: relatos de uma guerra amazônica” (Brasil, 2016)

22 de novembro (terça-feira):

“O mundo segundo a Monsanto” (EUA, 2008)