NOTA DE FALECIMENTO:

05/11/2016 18:46

É com profundo pesar que o Centro de Ciências Jurídicas comunica o falecimento de seu professor aposentado, Prof. Indio Jorge Zavarizzi, ocorrido em  03/11/2016.

O Prof.Indio nasceu em 08 de junho de 1931 e ingressou na UFSC em 10/05/1980, tendo exercido diversos cargos administrativos no Centro de Ciências Jurídicas. Atuou em várias comissões administrativas em processos de sindicância. Foi igualmente membro da comissão permanente do vestibular da UFSC por muitos anos. Conhecido por sua simplicidade, humildade e carisma, era especialista em Direito Tributário. Antes de iniciar sua carreira no Magistério Superior, trabalhou como Fiscal de Tributos Estaduais, na Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina. Fez Mestrado e Doutorado no PPGD/UFSC.

À família enlutada, nossas condolências.

DIVULGA CCJ: Mestranda da UFSC recebe prêmio Green Talents 2016 de pesquisa em sustentabilidade

18/10/2016 10:30

A mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, Marina Venâncio, recebeu o prêmio Green Talents Award 2016, oferecido pelo Ministério Federal da Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF). Picture_Venancio_Marina-Brazilian-winner-2016

O evento selecionou 25 de 757 cientistas para participar, entre os dias 17 a 26 de outubro, de estudos de tecnologias de ponta e interação com especialistas de centros como o Instituto Alfred Wegener para Pesquisa Polar e Marinha, a Universidade de Tecnologia de Hamburgo e o Instituto Potsdam de Pesquisa de Impacto Climático. A premiação é um incentivo global para que  jovens talentos da pesquisa acadêmica compartilhem seus projetos nas áreas da ciência e desenvolvimento sustentável.

A pesquisadora da UFSC receberá o prêmio por estabelecer conexões entre mudanças climáticas, agricultura e os sistemas alimentares sob o viés do Direito, com ênfase nas políticas públicas agroecológicas brasileiras e suas implicações jurídicas. O trabalho selecionado buscou criar um manual para a construção de medidas políticas agroecológicas mais efetivas, por meio do estudo da atuação da esfera jurídica destes temas a partir da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. “Mudanças climáticas, agricultura industrial e insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos das diversas questões que atualmente demandam soluções e abordagens inovadoras, interdisciplinares e integradas no contexto de uma sociedade global que se modifica rapidamente”, explica Marina.

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Divulga CCJ: Biblioteca Setorial disponibiliza base de dados VLEX

05/10/2016 11:54

A Biblioteca Setrorial do CCJ informa que está disponível para testes a base de dados VLex.

Nessa fontes de informação estão disponíveis Legislação completa, Jurisprudências, mais de 6.000 livros e periódicos em texto completo, modelos de contratos entre outros.

Assista breve vídeo sobre a base com mais informações sobre o conteúdo e como acessá-lo.

https://drive.google.com/file/d/0B_7wqXYvwxc1dGdGYzZDMEdBU1k/view

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COMISSÃO ELEITORAL INFORMA: Resultado da consulta prévia ocorrida em 28/09/2016.

30/09/2016 09:07

A chapa 1  “Um Novo Olhar” composta dos professores Dr. Ubaldo Cesar Balthazar e  Dr. José Isaac Pilati, obteve  64,62% dos votos. A chapa 2 “Despertar” , composta das professoras Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e Josiane Rose Petry Veronese,  com 33,21%.  Considerando o voto paritário,  segue o resultado:

Chapa 1:   Docentes – 24,06%; Tae – 25,82%; Discentes – 14,74.

Chapa 2: Docentes – 8,25%; Tae – 7,17%; Discentes – 33,21%.

A comissão eleitoral cumprimenta todos (as) : candidatos (as), mesários (as), fiscais, delegados e os eleitores pelo exercício da democracia.

 

 

COORDENADOR DO PPGD INFORMA:

27/09/2016 22:42
Por determinação da Justiça Federal na tarde de hoje (27/09/2016) foram suspensas as urnas em que votariam os estudantes dos cursos de mestrado e doutorado interinstitucional oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC nas cidades de Sobral (CE) e de Chapecó (SC) na eleição para diretor e vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas, que terá lugar dia 28 de setembro. O pedido de medida judicial impedindo o voto dos estudantes foi feito pela Chapa 2 – “Despertar”, composta pelas professoras Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e Josiane Petri Veronese.

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC lamenta profundamente o fato que 31 estudantes regularmente matriculados nesta IES vejam-se impedidos a exercer o direito de voto como lhes faculta a legislação universitária.