Centro de Ciências Jurídicas

Ao assumir a presidência do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na última terça-feira (11/8) no Rio de Janeiro, o professor do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Otávio Pimentel, destacou que o órgão é parte integrante das políticas industrial, de comércio exterior e de inovação no País, contribuindo para a competitividade e inserção internacional das empresas brasileiras por meio da proteção de PI. De acordo com o novo presidente, o grande desafio do Instituto é vencer a “doença” do backlog, uma batalha a ser travada conjuntamente por governo e servidores da casa. Buscando “trabalhar pelo Brasil”, o INPI manterá o foco na melhoria do desempenho, assegurou Pimentel.
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Em recente entrevista concedida ao portal da CAPES, a professora substituta do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, Aline Beltrame de Moura, comentou a premiação que recebeu no primeiro semestre deste ano como a melhor tese de doutorado em direito internacional defendida na Itália no ano de 2014. Confira a íntegra da matéria clicando aqui. Na publicação da CAPES, a pesquisadora falou sobre o impacto da experiência sobre a atual fase de sua carreira acadêmica: “Além de poder transmitir o conhecimento da matéria em forma de conteúdo em sala de aula, acredito que seja muito importante que o magistério seja, na medida do possível, um referencial positivo para os alunos, no sentido de que um trabalho feito com dedicação e perseverança acabe refletindo seu esforço, mesmo que de modo inesperado, como foi este Prêmio”.

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A aluna do Curso de Graduação em Direito da UFSC Marjorie Carvalho de Souza recebeu na manhã desta quinta-feira (30) a notícia da aprovação em primeiro lugar no processo seletivo para a concessão de bolsas de estudo para um ano de pesquisas e frequência de aulas em história do direito na Università degli studi di Napoli – Federeico II, na Itália.
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A temática dos direitos animais é um dos assuntos abordados pela Revista Interthesis no volume 12, número 1, referente ao primeiro semestre do ano. Em seu editorial, a revista informa que abre seu primeiro número de 2015 com o dossiê intitulado “Animais não humanos: um olhar contemporâneo”, organizado pelo professor Javier Ignacio Vernal (CFH/UFSC) e pelas professoras  Letícia Albuquerque (CCJ/UFSC) e Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUC-RS/Unilasalle).
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A direção do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/UFSC está divulgando o edital de convocação para a eleição dos novos responsáveis pelas áreas de pesquisa, extensão e o Laboratório de Informática Jurídica (LINJUR) no âmbito do CCJ. A eleição está prevista para ser realizada durante a reunião do Conselho da Unidade, no dia 25 de junho, quinta-feira da próxima semana. As inscrições das candidaturas podem ser feitas até as nove da manhã do dia 25 junto à Secretaria do CCJ e serão homologadas pelo Conselho da Unidade. O edital e os resultados do processo de escolha dos respectivos coordenadores podem ser acompanhados clicando aqui.

O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa do CNPq, está convidando a comunidade acadêmica da UFSC para participar do I Seminário de Justiça Ambiental, que reúne diversos pesquisadores no auditório do CCJ durante o dia 11 de junho, quinta-feira da próxima semana. De acordo com a professora Leticia Albuquerque, a iniciativa faz parte das atividades da disciplina de Justiça Ambiental do PPGD/UFSC e conta com apoio do Programa de pós-graduação em Filosofia da UFSC e do CCJ. Dentre os palestrantes convidados está o advogado e professor Rogério Rammê, de Porto Alegre, considerado autor de obra de referência no tema. A professora informa que o evento é gratuito, com certificado de horas complementares e inscrições podem ser feitas no local durante o seminário. 

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A professora substituta do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, Aline Beltrame de Moura, foi agraciada na manhã desta segunda-feira (25/05) com o Prêmio Riccardo Monaco de melhor tese de doutorado em direito internacional defendida na Itália no ano de 2014. O prêmio é entregue anualmente pela Società Italiana di Diritto Internazionale para o trabalho em nível de doutoramento apresentado perante uma banca italiana que oferece a contribuição inédita e original mais significativa para a ciência do direito internacional.

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O Centro Acadêmico XI de Fevereiro está convidando a comunidade acadêmica para o minicurso que promove nesta quarta-feira (20) sobre os principais aspectos do novo Código de Processo Civil. O evento será realizado no auditório do Fórum do Norte da Ilha e será ministrado pelos professores Eduardo Lamy e Pedro Miranda, que falam no período da manhã e Marcus Borges e Eduardo Mello, que ministram o minicurso no período da noite, conforme a programação abaixo.

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