Centro de Ciências Jurídicas

Durante o feriado de 07 de setembro, a delegação da SdDUFSC esteve presente na Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro, representando a Universidade Federal de Santa Catarina no IV Campeonato Brasileiro de Debates, organizado pelo Instituto Brasileiro de Debates (IBD).

A delegação foi composta pelas duplas Amanda Karol Coelho e Victoria Bartell, Murillo Preve e Rafael Bueno, Hamilton Zardo Neto e Diana Côrrea, Gustavo Maccari e Gabriel Bravo, e pelos adjudicadores Luiz Eduardo Dias Cardoso e Victor Henrique Rorato. O evento contou com 44 duplas de diversas regiões do país.

Após 5 debates classificatórios e mais 2 debates para chegar a grande final, a dupla Murillo Preve e Rafael Bueno se consagrou campeã do evento, conquistando o primeiro lugar na competição!

Agradecemos à Universidade Federal de Santa Catarina, especialmente ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), ao Centro Tecnológico (CTC) e à Pró Reitoria de Extensão pelo imprescindível apoio institucional.

Mais uma vez, parabenizamos o Instituto Brasileiro de Debates por fomentar a cultura dos debates competitivos pelo país, reunindo debatedores de altíssimo nível todo ano e à Sociedade de Debates da UFRJ (SDUFRJ) pela atenção e hospitalidade presentes ao longo de todo o evento.

Por fim, congratulamos a dupla campeã por ter realizado um excelente trabalho representando a SdDUFSC, bem como cada membro da delegação que deu o seu melhor para enaltecer o nome da Universidade Federal de Santa Catarina na competição e convidamos todas as Sociedades de Debates do país a estarem presentes em Florianópolis nos dias 01, 02 e 03 de novembro para o III Campeonato Catarinense de Debates.

Neste ano, a Faculdade de Direito da UFSC e o Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif) comemoram 85 anos de existência. O mês de setembro foi o escolhido para que estudantes e comunidade conheçam mais, de forma crítica, essa história. O Seminário “Memória e Crítica”, com a coordenação científica e pesquisa histórica da professora Jeanine Nicolazzi Philippi e do doutorando Rodrigo Alessandro Sartoti, tem o objetivo de homenagear o Caxif, lembrando de sua História e tradição, mas sobretudo, que o movimento estudantil deve fazer mais todos os dias; (re)pensar o Curso de Direito da UFSC e fazê-lo sempre refletir.

O fechamento do evento contará com uma Sessão de Desagravo aos ex-estudantes, docentes e seus familiares que sofreram violências no período da Ditadura Militar.

Três mesas de debate farão parte desta homenagem:

1) Mesa 1: Ensino Jurídico no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC

11/09, segunda-feira, 18h30:

Laila Maia Galvão (IFPR)

Reflexões sobre o impacto da História do ensino jurídico na História do Direito.

Gunter Axt (USP)

Ensino jurídico e memória: pluralismo de narrativas e perspectiva crítica sobre a História da Faculdade de Direito da UFSC.

Adailton Pires Costa

A História do PPGD/UFSC e a construção do pensamento jurídico crítico no Brasil

2) Mesa 2: O movimento estudantil no Direito UFSC

12/09, terça-feira, 9h:

Ledio Rosa de Andrade (UFSC)

O movimento estudantil de Direito no final da Ditadura Militar e a reconstrução do Caxif

Rode Anelia Martins

O Caxif e as lutas do movimento estudantil nos anos 90

3) Mesa 3: A Faculdade Direito UFSC na Ditadura Militar

12/09, terça-feira, 18h30:

Rodrigo Sartoti

Jeanine Nicolazzi Philippi (UFSC)

A Faculdade de Direito da UFSC durante a Ditadura Militar: reminiscências e subjetividades

4) Mesa 4: Sessão de Desagravo Público e Homenagem aos professores e estudantes de Direito da UFSC perseguidos pela Ditadura Militar

12/09, terça-feira, 20h.

Mais informações do evento no Facebook

A Direção do Centro de Ciências Jurídicas informa que e-mails disparados em nome do Diretor, solicitando valores em favor “Vera Maria Peters” para indicações de  vagas remuneradas na UFJF são FALSOS! O e-mail provavelmente foi enviado de maneira automática por vírus de computadores. O Diretor não enviou este e-mail, e também desconhece seu conteúdo.  Por favor, desconsidere qualquer e-mail que pareça suspeito, ou que exija valores. A direção nunca encaminhará e-mails nesse sentido.

Imagem do e-mail em questão:

Ocorre, aqui, em Florianópolis, SC, a partir desta quarta-feira (30/08/2017), até sábado (02/09/2017), no Hotel Castelmar (Centro), o 15° Congresso Brasileiro de Direito Internacional, evento acadêmico já consagrado no calendário das Relações Internacionais brasileiras e na agenda dos Operadores do Direito Internacional Público no Brasil. O 15° Congresso reúne os principais pensadores, juristas e internacionalistas de nosso País para apresentarem e discutirem o cenário internacional e a posição dos estudos brasileiros de Direito Internacional. Na quarta-feira, o credenciamento começa as 14h e a solenidade de abertura inicia as 19h, com os pronunciamentos, do Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, Embaixador Sergio Eduardo Moreira Lima; do Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Prof. Dr. Antonio Celso Pereira e do Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional, Prof. Dr. Wagner Menezes; para além da homenagem ao nosso Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A conferencia de abertura, intitulada O Direito Internacional e a Ordem Jurídica Brasileira  esta a cargo do Professor Dr. Francisco RezeK, ex-Juiz da Corte Internacional de Justiça e ex-Ministro das Relações Exteriores e do Supremo Tribunal Federal . No evento, além de inúmeras conferências com renomados internacionalistas nacionais e internacionais; haverá oportunidade para apresentação de trabalhos acadêmicos e lançamento de obras da área. Trata-se de oportunidade ímpar para os iniciados nas Relações Internacionais e no Direito Internacional.

Programação completa no endereço http://www.youblisher.com/p/1865234-15-CONGRESSO-BRASILEIRO-DE-DIREITO-INTERNACIONAL/.

Após a inauguração com os professores Alberto Oliva e Andrea Faggion, o Grupo de Estudos e Debates Sobre Liberalismo retoma seus encontros quinzenais nas terças-feiras às 18:30 a começar neste dia 29/08.  Contaremos também com uma apresentação do curso “The Constitution and The Free Market”, ministrado na Mises University 2017, no encontro desta semana. As leituras para o semestre também serão apresentadas no encontro.

Local: Sala de Reuniões do Conselho – Térreo CSE
Quando: Terça-feira dia 29/08 das 18:30 às 20:00

Evento do facebook com todos os detalhes: https://www.facebook.com/events/893035347526532/!

Texto do discente Gabriel Cesar de Andrade.

“Nota sobre as Reformas Trabalhista e da Previdência”
“O Conselho Universitário da UFSC vem, por meio deste documento, mostrar sua preocupação e seu desacordo com a atual proposta de reforma da Previdência. Para as universidades federais brasileiras, a atual proposta de reforma previdenciária traz uma agressão ao seu presente e uma ameaça para seu futuro. Ao não propor regras de transição, provocará uma verdadeira corrida para aposentadorias de quem reúne hoje condição de requerê-las.
Este fato é extremamente danoso, por retirar das universidades milhares de professores e técnicos que estão no auge de suas carreiras, sem garantias de reposição no curto prazo. E embute uma ameaça para o futuro, que é a perda dos melhores cérebros do país para o mercado de trabalho privado ou para o exterior: como um professor inicia sua carreira por volta dos 30 anos de idade e necessitará trabalhar por 40 anos para atingir a integralidade da aposentadoria, esta deverá ocorrer aos 70 anos de idade na melhor perspectiva, ameaçando o ensino superior público e gratuito. Mas, para além da universidade pública brasileira, está toda uma sociedade que sofrerá perdas eventualmente mais importantes.
A reforma, como está, é injusta, por sobrecarregar os cidadãos pelos muitos erros dos governos ao longo da história. A reforma é iníqua, ao retirar direitos e onerar os mais pobres, mantendo privilégios de grupos sociais que foram historicamente favorecidos. A reforma da previdência, por fim, carece de legitimidade, ao retirar direitos sociais conquistados sem discutir as mudanças com a população que vai perder esses direitos.
Do mesmo modo, a reforma trabalhista tem a desaprovação maciça da população e de muitos especialistas da área, inclusive de amplos setores da própria justiça trabalhista, pois propõe a perda de direitos conquistados, com efeitos muito mais deletérios à população de baixa renda e piores níveis de escolaridade.
Pelo exposto, o CUn/UFSC discorda dos atuais termos da reforma previdenciária e pede encaminhamento deste documento à ANDIFES e à classe política catarinense, chamando ao diálogo por mudanças que aumentem a justiça social e equidade no país, para legarmos ao futuro a esperança de bem-estar social conseguida por outros países.”

A Pró-Reitoria de Extensão torna público por meio do Edital  nº 6/2017/PROEX – para Cursos da Escola de Extensão – os critérios para a apresentação de propostas de Cursos de Extensão a serem desenvolvidos entre 01/02/2018 e 31/12/2019.

Os cursos da Escola de Extensão, em sua articulação com as demandas sociais, serão ofertados segundo os princípios e finalidades da educação profissional, inovadora e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, no desenvolvimento e na difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos, observando às demandas e potencialidades locais e regionais.

As inscrições vão de  22 de agosto a 15 de setembro de 2017 e seguirá o cronograma abaixo.

Acesse o edital completo em : Edital nº 6/2017 – para Cursos da Escola de Extensão.

Anexo 1 – Formulário de Inscrição e Termo de Compromisso

Anexo 2 –Termo de Compromisso

Anexo 3 –  Declaração do Chefe do Departamento

Mais informações: escoladeextensao@contato.ufsc.br

3721-7423