Centro de Ciências Jurídicas

Considerando o cenário atual de intenso avanço tecnológico, cujos efeitos se estendem nas mais variadas atividades humanas, o visa reunir professores e doutorandos para compartilhar conhecimentos sobre temas relevantes do cenário jurídico atual com os estudantes de direito.

Os temas que serão discutidos no evento consistem: 1) Inteligência Artificial: Possibilidades e Desafios Jurídicos e Regulatórios; 2) Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias; 3) Plataformas Digitais e Direito da Concorrência; e 4) Proteção de Dados nas Plataformas Digitais: Novas Perspectivas.

O evento é organizado em uma parceria entre o PPGD da UFSC e da UERJ.

Coordenação do Evento: Leonardo Sant’Anna (UERJ) e José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)

Comissão Organizadora do Evento: Larissa Rocha (UERJ) e Ariê Ferneda (UFSC)

As inscrições podem ser feitas aqui!

O Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF, entidade representativa dos graduandos e graduandas em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, vem convidar a todos(as) para a XXV Semana Jurídica da UFSC, que ocorrerá nos dias 3 a 6 de outubro, no Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, situado no Campus Universitário, Florianópolis/SC.

A XXV Semana Jurídica contará com palestras dos mais variados temas, além da Mostra de Pesquisa e das oficinas de carreiras jurídicas e de orientação para aquisição de estágio. Entre os palestrantes do evento estão renomados nomes da área jurídica, como: Maria Berenice Dias, Vera Regina de Andrade e Antonio Carlos Wolkmer.

O evento conta ainda com a participação de diversos grupos de estudos do CJJ, que trazem palestrantes das áreas de Processo Civil, Direito Penal, Direito Ambiental e Direito Empresarial.

Para maiores informações, acompanhe as redes sociais da Semana Jurídica  e do CAXIF.

As inscrição para emissão de certificado de horas/aula no evento podem ser feitas neste link.

Por fim, mantemo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos pelas redes sociais acima e reiteramos o convite para que todos participem da XXV Semana Jurídica UFSC!

Estão abertos os editais dos Programas da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), que possibilitam mobilidades de no máximo 15 dias para os países Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai.

Nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura, realizará uma série de atividades acadêmicas junto à Università degli Studi di Milano, na Itália. Todas as atividades serão realizadas na modalidade híbrida, com o evento presencial acontecendo na Sala Napoleonica (UNIMI).

No dia 3 de outubro de 2023 às 15h (GMT +1, Itália), ocorrerá a Rodada de Discussões sobre “Digital transformation and regional integration process”. A Rodada de Discussões terá a participação dos professores parceiros do Projeto BRIDGE e outros profissionais especialistas no tema.

Além disso, no dia 4 de outubro de 2023, será realizado o Seminário sobre “Regional Data Protection Policy and Artificial Intelligence”, a partir das 10h (GMT +1, Itália). Nesta atividade estão confirmadas Ginevra Cerrina Feroni, Vice-Presidente da Autoridade Italiana de Proteção de Dados, Fabiano Hartmann, Coordenador do Projeto de P&D sobre sistemas de IA para o Judiciário Brasileiro, Edoardo Raffiotta, Membro do ‘AI Table’ sobre Inteligência Artificial (Milan Bar Association) e Vittorio Calaprice, Analista Político da Representação da Comissão Europeia na Itália.

Para finalizar as atividades propostas, ainda no dia 4 de outubro, às 14h (GMT +1, Itália), será realizado o Workshop sobre “Regional Data Protection Policy and Artificial Intelligence”. Esta atividade será uma apresentação dos artigos selecionados através do Call for Papers, sendo que os dois melhores artigos serão premiados com o valor de 250 euros cada.

O encontro insere-se nas atividades desenvolvidas pelo Jean Monnet Network “Building Rights and Developing Knowledge between European Union and Latin America – BRIDGE”, Projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e que é composto pela Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil); Universidade de Lisboa (Portugal); Universidad de Sevilla (Espanha); Università degli Studi di Milano (Itália); Universidad Nacional Autónoma de México (México); Universidad de Buenos Aires (Argentina) e Universidad de Rosario (Colômbia).

As inscrições para todas as atividades são gratuitas e devem ser realizadas aqui.

Acesse aqui o cronograma do evento.

Hoje é o último dia do prazo para solicitação de matrícula por participante externo na disciplina: “A Ecologização do Direito Ambiental e o Direito Constitucional Ecológico” no PPGD/UFSC.
As aulas terão início no próximo dia 21 e término no dia 8 de dezembro e os encontros serão às 5as feiras, das 9h às 12h.  Para se inscrever basta encaminhar e-mail para: ppgd@contato.ufsc.br.

Isabele Bruna Barbieri, Marcelo Pretto Mosmann, Marcela Mascarello e Luana Bossle,  integrantes do Observatório de Justiça Ecológica, através do projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica, participaram, no último dia 5 de setembro, da audiência de conciliação realizada no âmbito da Ação Civil Pública nº 0900423-92.2016.8.24.0045/SC, movida pelo Ministério Público de Santa Catarina em face  dos municípios de Palhoça e Paulo Lopes, além do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). Saiba mais, aqui!

O PROFESSOR GUILHERME HENRIQUE LIMA REINIG, no uso de suas atribuições, conforme disposto na RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016), torna público o resultado da seleção de estudante que irá desenvolver atividades de monitoria voluntária na disciplina DIREITO CIVIL – CONTRATOS ministrada pelo docente no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno) no semestre de 2023.2, conforme o PAAD.

O Programa é destinado aos estudantes de graduação da UFSC. Serão 14 vagas, distribuídas entre universidades da Argentina, Bolívia, Paraguai e do Uruguai, que garantirão isenção de taxas acadêmicas e bolsas para hospedagem e alimentação.

Prazo para inscrições: 5 de outubro de 2023. Para mais informações, acessar o edital.