Centro de Ciências Jurídicas

O professor DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 13/2024/PROEX (PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO – PROBOLSAS 2025) e EDITAL Nº 14/2024/PROEX (PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS – PROAA 2025) torna pública a abertura das inscrições para selecionar alunos de graduação que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito dos Projetos “Advocacy e litigância estratégica em Direitos Humanos” (Sigpex nº 202415162 – PROBOLSAS 2025) e “Direito e Equidade: formação à comunidade” (Sigpex nº 202415138 – PROAA 2025).

EDITAL – EDITAL 2025

INSCRIÇÃO – LINK

No dia 05/12/2024, no Auditório do CCJ, o Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual (NUPPI) vai promover o evento ressurreição digital da personalidade humana. Com a presença de Ma. Gabriele Aparecida de Souza e Souza, de Manaus, e o Me. Gustavo Fortunato D’Amico. A proposta do evento é a troca de conhecimentos sobre a temática.

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A equipe do Grupo de Estudos e Competição de Processo Civil da Universidade Federal de Santa Catarina (GECPC-UFSC) ficou entre as quatro melhores equipes do Brasil na 7ª Edição da Competição de Processo, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e pela Associação Processualistas, que ocorreu nos dia 06, 07 e 08 de novembro, na cidade de Brasília/DF. Um feito histórico no âmbito da participação da UFSC na Competição!

Além de alcançar as semifinais, o GECPC-UFSC ainda conquistou os importantes prêmios de 1° lugar na categoria de melhor peça de recurso e de 2º lugar na categoria de melhor peça de contrarrazões.

A Competição Brasileira de Processo, organizada anualmente pelo IBDP e pela Processualistas, busca promover a prática do Direito Processual e o aprimoramento das habilidades jurídicas dos participantes e envolve duas fases. A fase escrita ocorre durante todo o ano e consiste na elaboração de duas peças jurídicas acerca de um caso fictício e processualmente complexo — normalmente, um recurso e as contrarrazões ao recurso de outra equipe. Já a fase oral reúne as 28 universidades participantes e inúmeros avaliadores de todo o país em uma cidade-sede para que sejam realizadas sessões de julgamento do referido recurso, com sustentações orais das equipes.

Nesta edição, ocorrida na cidade de Brasília/DF, a equipe do GECPC-UFSC se destacou ao avançar para a fase eliminatória, onde participou de sustentações orais em sessões simuladas nos plenários da 1ª e da 2ª turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), diante de professores, advogados, juízes, promotores etc., todos especialistas em Processo Civil e Direito Tributário, que foi o tema desta edição.

O GECPC-UFSC é formado por alunos do curso de graduação de Direito, e orientado pelo professor Pedro Miranda de Oliveira.

O resultado conquistado pela equipe reflete a dedicação dos seus membros e o alto nível de preparação oferecido pela UFSC, reforçando o compromisso da universidade com a excelência acadêmica e o sucesso dos seus estudantes em competições nacionais.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove o encerramento do Ciclo de Debates sobre Justiça Ecológica, no dia 2 de dezembro, das 12h45 às 14h na sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Informações em: https://noticias.ufsc.br/event/conferencia-ambientalismo-especista/

Em colaboração com o Latin American Center of European Studies, o BRIDGE WATCH convida a comunidade acadêmica a apresentar artigos científicos para o Workshop do IX Seminário Jean Monnet Network – BRIDGE Watch sobre “Direitos Humanos, Dignidade e Igualdade: um Diálogo entre América Latina e Europa“. O Workshop será realizado de forma híbrida no dia 09 de abril de 2025, na Universidad del Salvador, Buenos Aires, Argentina.

Serão aceitos artigos em inglês, espanhol e português, apresentados individualmente ou em coautoria (máximo de três autores) por interessados com qualquer titulação acadêmica. Trabalhos de estudantes de graduação matriculados em instituições de ensino superior também serão aceitos. O artigo científico deve conter entre 35.000 e 50.000 caracteres (com espaços), incluindo as referências bibliográficas.

As submissões dos artigos completos devem ser feitas até o dia 17 de março de 2025, às 23h59, horário da Argentina (GMT-3), por meio de um formulário online.

O melhor trabalho receberá o Prêmio Mérito Científico – Jean Monnet BRIDGE Watch pela contribuição acadêmica apresentada, a critério do Comitê Organizador. Além disso, os melhores artigos selecionados serão apresentados no Workshop, a critério do Comitê Organizador, e considerados para publicação no Dossiê Temático da 9ª Edição do Latin American Journal of European Studies (ISSN 2763-8685), desde que aprovados na revisão por double blind peer review da Revista;

Para mais informações, acesse: https://eurolatinstudies.com/pt/call-for-papers-ix-jean-monnet-network-workshop-bridge-watch-in-buenos-aires/ 

O grupo de pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento”, da Universidade Federal de Santa Catarina (EGOV/UFSC), sob a coordenação do Prof. Dr. Aires José Rover, tem o prazer de convidar a comunidade acadêmica para participar deste evento multidisciplinar, que acontecerá online nos dias 21 e 22/11/2024.

O encontro reunirá vários pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, pertencentes a instituições nacionais e internacionais, promovendo um rico intercâmbio de ideias e experiências sobre o tema “Governo Eletrônico e as Novas Tecnologias de Inteligência Artificial”.

Informações em : https://sites.google.com/view/33enciberoamericanoegoveia/inicio

O próximo encontro do Ciclo de Debates Sobre Justiça Ecológica ocorre na segunda-feira, 18 de novembro, das 12h45 às 14h, transmitido on-line pelo Zoom. A atividade é organizada pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC).

Informações: https://noticias.ufsc.br/event/ciclo-de-debates-sobre-justica-ecologica-refugiados-ambientais/

 A eleição ocorreu nesta sexta-feira, 8 de novembro, por aclamação, durante o XIII Encontro do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Justiça – CONSEPRE, realizado em João Pessoa, na Paraíba e o mandato terá duração de um ano.
O CONSEPRE surgiu em 2021 a partir da união entre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e tem como principais atribuições: a defesa dos princípios e prerrogativas do Judiciário, a integração dos tribunais e o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, além do estudo e aprofundamento de temas jurídicos e judiciais de impacto nacional, buscando a uniformização de entendimentos entre os tribunais, mas preservando sempre a autonomia e as especificidades locais.