UFSC suspende aulas e atividades administrativas presenciais em Florianópolis no dia 09/10/2023

08/10/2023 19:43

Considerando a nota veiculada na página da UFSC, a Direção do CCJ informa que, em face das orientações estabelecidas, estão suspensas as atividades presenciais acadêmicas, nesta segunda-feira, dia 09/10/23, no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas. As atividades administrativas serão realizadas de maneira remota, sem prejudicar os atendimentos, que continuarão sendo executados pelos meios institucionais habituais disponíveis no site do CCJ.

UFSC suspende aulas e atividades administrativas presenciais em Florianópolis nesta segunda-feira, 9 de outubro

SEPEX – Minicurso: Explorando as intersecções entre a Justiça Climática e o Direito Internacional

06/10/2023 08:33

Minicurso: “Explorando as intersecções entre a Justiça Climática e o Direito Internacional”

QUANDO: 24 DE OUTUBRO DE 2023

HORÁRIO:14H-18H

LOCAL: SALA 205 DO CCJ/UFSC

O minicurso é promovido pelo Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq, desde 2014 e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC.

Mais informações – Clique Aqui

Inscrições abertas para o Grupo de Estudos 2023/2 do GPMETAS (PPGD/UFSC)

02/10/2023 14:52

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O GRUPO DE ESTUDOS 2023/2 DO GPMETAS, intitulado “Respostas do Plano Diretor de Florianópolis à crise climática: um estudo a partir do relatório de Adaptação do IPCC!

A inscrição pode ser feita aqui.

Pretende-se, através de reflexões críticas do grupo de estudos, verificar tanto as menções expressamente feitas pelo IPCC à Florianópolis em seu último relatório sobre Adaptação quanto as respostas do respectivo Plano Diretor à crise climática, comparando-as de modo a conferir a adequação do Plano Diretor ao relatório.

Neste semestre, as reuniões serão híbridas e quinzenais, com duração de, no máximo, 1h30, estruturadas em exposições e debates sobre os textos acadêmicos, jornalísticos, notas técnicas e dados estatísticos apresentados aos/pelos participantes do Grupo.

Os encontros ocorrerão nas seguintes datas:

– 06/10/2023, às 10h – Apresentação e exposição do planejamento, dos textos para leitura e do Drive, além da divisão de relatoria para cada encontro;

– 20/10/2023, às 10h – Textos do BLOCO 1;

– 03/11/2023, às 10h – Textos do BLOCO 2;

– 17/11/2023, às 10h – Textos do BLOCO 3;

– 01/12/2023, às 10h – Encerramento e conclusão sobre a adequação ou inadequação do Plano Diretor ao relatório de Adaptação do IPCC.

Sendo assim, após a apresentação e exposição do planejamento (primeiro encontro) e a partir do referencial bibliográfico selecionado, será feita a contextualização sobre a crise climática internacional e o papel do IPCC enquanto principal referência científica sobre a matéria (segundo encontro). Na sequência, avançar-se-á para o exame do último relatório do IPCC sobre Adaptação no que diz respeito às menções expressamente feitas à Florianópolis (terceiro encontro) e, depois, para a análise do Plano Diretor de Florianópolis com ênfase em suas possíveis respostas diretas e indiretas à crise climática (quarto encontro). Por fim, o Grupo de Pesquisa concluirá sobre a adequação ou inadequação do Plano Diretor ao relatório (quinto encontro).

Não perca essa oportunidade, inscreva-se!

Congresso sobre Direito Digital, Mercado e Novas Tecnologias

02/10/2023 14:48

Considerando o cenário atual de intenso avanço tecnológico, cujos efeitos se estendem nas mais variadas atividades humanas, o visa reunir professores e doutorandos para compartilhar conhecimentos sobre temas relevantes do cenário jurídico atual com os estudantes de direito.

Os temas que serão discutidos no evento consistem: 1) Inteligência Artificial: Possibilidades e Desafios Jurídicos e Regulatórios; 2) Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias; 3) Plataformas Digitais e Direito da Concorrência; e 4) Proteção de Dados nas Plataformas Digitais: Novas Perspectivas.

O evento é organizado em uma parceria entre o PPGD da UFSC e da UERJ.

Coordenação do Evento: Leonardo Sant’Anna (UERJ) e José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)

Comissão Organizadora do Evento: Larissa Rocha (UERJ) e Ariê Ferneda (UFSC)

As inscrições podem ser feitas aqui!

XXV Semana Jurídica UFSC

28/09/2023 15:40

O Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF, entidade representativa dos graduandos e graduandas em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, vem convidar a todos(as) para a XXV Semana Jurídica da UFSC, que ocorrerá nos dias 3 a 6 de outubro, no Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, situado no Campus Universitário, Florianópolis/SC.

A XXV Semana Jurídica contará com palestras dos mais variados temas, além da Mostra de Pesquisa e das oficinas de carreiras jurídicas e de orientação para aquisição de estágio. Entre os palestrantes do evento estão renomados nomes da área jurídica, como: Maria Berenice Dias, Vera Regina de Andrade e Antonio Carlos Wolkmer.

O evento conta ainda com a participação de diversos grupos de estudos do CJJ, que trazem palestrantes das áreas de Processo Civil, Direito Penal, Direito Ambiental e Direito Empresarial.

Para maiores informações, acompanhe as redes sociais da Semana Jurídica  e do CAXIF.

As inscrição para emissão de certificado de horas/aula no evento podem ser feitas neste link.

Por fim, mantemo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos pelas redes sociais acima e reiteramos o convite para que todos participem da XXV Semana Jurídica UFSC!

Editais dos Programas da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM)

20/09/2023 10:46

Estão abertos os editais dos Programas da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), que possibilitam mobilidades de no máximo 15 dias para os países Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai.

Programa Edital Público-alvo Prazo para inscrição
Programa Escala Docente AUGM 2024 Edital nº 14/2023/SINTER – Escala Docente Docentes da UFSC 7/11/2023
Programa Escala Grado AUGM 2024  Edital nº 13/2023/SINTER – Escala Grado Estudantes de graduação da UFSC  5/10/2023
Programa Escala Posgrado AUGM 2024 Edital Conjunto nº 2/2023/SINTER/PROPG – Escala Posgrado Estudantes de pós-graduação (mestrado e doutorado) da UFSC 10/10/2023
Programa Escala de Gestores y Administradores AUGM 2024 Edital nº 12/2023/SINTER – Escala Gestores y Administradores Servidores Técnico-Administrativos da UFSC 5/10/2023

VI Encontro Jean Monnet Network BRIDGE sobre “Regional Data Protection Policy and Artificial Intelligence”– Università degli Studi di Milano, Itália

20/09/2023 10:43

Nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura, realizará uma série de atividades acadêmicas junto à Università degli Studi di Milano, na Itália. Todas as atividades serão realizadas na modalidade híbrida, com o evento presencial acontecendo na Sala Napoleonica (UNIMI).

No dia 3 de outubro de 2023 às 15h (GMT +1, Itália), ocorrerá a Rodada de Discussões sobre “Digital transformation and regional integration process”. A Rodada de Discussões terá a participação dos professores parceiros do Projeto BRIDGE e outros profissionais especialistas no tema.

Além disso, no dia 4 de outubro de 2023, será realizado o Seminário sobre “Regional Data Protection Policy and Artificial Intelligence”, a partir das 10h (GMT +1, Itália). Nesta atividade estão confirmadas Ginevra Cerrina Feroni, Vice-Presidente da Autoridade Italiana de Proteção de Dados, Fabiano Hartmann, Coordenador do Projeto de P&D sobre sistemas de IA para o Judiciário Brasileiro, Edoardo Raffiotta, Membro do ‘AI Table’ sobre Inteligência Artificial (Milan Bar Association) e Vittorio Calaprice, Analista Político da Representação da Comissão Europeia na Itália.

Para finalizar as atividades propostas, ainda no dia 4 de outubro, às 14h (GMT +1, Itália), será realizado o Workshop sobre “Regional Data Protection Policy and Artificial Intelligence”. Esta atividade será uma apresentação dos artigos selecionados através do Call for Papers, sendo que os dois melhores artigos serão premiados com o valor de 250 euros cada.

O encontro insere-se nas atividades desenvolvidas pelo Jean Monnet Network “Building Rights and Developing Knowledge between European Union and Latin America – BRIDGE”, Projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e que é composto pela Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil); Universidade de Lisboa (Portugal); Universidad de Sevilla (Espanha); Università degli Studi di Milano (Itália); Universidad Nacional Autónoma de México (México); Universidad de Buenos Aires (Argentina) e Universidad de Rosario (Colômbia).

As inscrições para todas as atividades são gratuitas e devem ser realizadas aqui.

Acesse aqui o cronograma do evento.