CAXIF: Liberdade de expressão e manifestação em xeque: a sanha persecutória da Polícia Federal

06/08/2018 13:39

O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF) vem manifestar publicamente sua preocupação com a recente onda de ataques à Universidade Federal de Santa Catarina, cujo último evento desencadeou a abertura de inquérito policial para investigar docentes que, supostamente, haveriam ofendido a honra da delegada responsável pela Operação Ouvidos Moucos à época do falecimento do Reitor Luiz Carlos Cancellier.
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Nota Oficial da OAB/SC

01/08/2018 10:45

Liberdades de expressão e manifestação são pressupostos inegociáveis da democracia e essenciais em ambiente acadêmico

A Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta publicamente sua profunda preocupação com o novo episódio envolvendo investigações de docentes da Universidade Federal de Santa Catarina, pela manifestação ocorrida por ocasião da passagem do aniversário da instituição, conforme amplamente divulgado pela imprensa catarinense e nacional.

Tal fato, sem que tenha havido qualquer juízo de valor com relevância criminal, a justificar que os docentes sejam investigados e tenham depoimentos tomados pode, isto sim, criminalizar a liberdade de expressão e manifestação, direito constitucional fundamental e pressuposto essencial do Estado democrático de direito.

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CCJ dá as boas vindas aos calouros 2018/2

01/08/2018 09:58

O Centro de Ciências Jurídicas, na pessoa do seu Diretor, Professor José Isaac Pilati, acompanhado das autoridades do Curso de Direito e dos representantes do Centro Acadêmico XI de Fevereiro, recepcionou os calouros de 2018/2, turmas diurna e noturna. Além de abordar uma visão introdutória do curso e de seus conteúdos, o Diretor do Centro foi enfático em sua fala, ao afirmar que ” é necessário construir em cada sala de aula dinâmicas de relações interpessoais de respeito mútuo, empatia e amizade, sem compactuar com qualquer tipo de discriminação, especialmente as de cunho racial e de gênero”.