Simpósio: OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOB A ÓTICA DOS GRUPOS DO CCJ

24/09/2018 12:19

Em 2018, a Constituição da República Federativa do Brasil – pilar do ordenamento jurídico brasileiro e símbolo da redemocratização – completa trinta anos. Assim, nada mais adequado do que promover o debate acerca do panorama atual da Carta Constitucional – analisando-se suas conquistas, desafios, dificuldades e retrocessos. Para tanto, o Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) e o Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF) organizam o Simpósio: OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOB A ÓTICA DOS GRUPOS DO CCJ, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26/09 (segunda, terça e quarta-feira), no Auditório do CCJ.

Trata-se de uma iniciativa que contará com 10 grupos de estudos do CCJ/UFSC, em que os integrantes abordarão temáticas específicas dos respectivos grupos, relacionando-as com os 30 anos da Constituição Federal de 1988. Serão debatidos temas referentes ao Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Análise Econômica do Direito, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Penal Internacional, Execução Penal, Direitos Animais, Arbitragem e Direito Constitucional.

A inscrição pode ser feita pelo link: http://inscricoes.ufsc.br/os-30-anos-da-constituicao-federal

O evento é gratuito e concederá certificado de 20 horas/aula para aqueles que comparecerem em 2 turnos. Mais informações em https://www.facebook.com/events/482752072201461.

 

Livro: “Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: trabalhadores imigrantes, refugiados e fronteiriços”

19/09/2018 12:54

O livro “Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: trabalhadores imigrantes, refugiados e fronteiriços” de organização de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Marco Antônio César Villatore e Tulio Tayano, está disponível pela Editora LTr e possui vários docentes do Centro de Ciências Jurídicas como co-autores.

Convite: Mesa de Debates

13/09/2018 17:48

O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP – CCJ/UFSC) convida todos e todas para participar da MESA DE DEBATES sobre as “NOVAS TENDÊNCIAS E O FUTURO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: 30 anos depois da Constituição de 88”, que será realizada no dia 17/09 (segunda-feira), às 18h30, no auditório do Fórum do Norte da Ilha.

O presidente da mesa será o professor José Sérgio da Silva Cristóvam e os debatedores convidados serão:

Da. Irene Patrícia Nohara (Mackenzie)
Dra. Cynara Monteiro Mariano (UFC)
Dra. Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA/RJ)
Dr. Eurico Bitencourt Neto (UFMG)
Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)

O evento concederá certificado de 3 horas/aula e a inscrição pode ser feita aqui. Para mais informações acesse o evento no facebook.

Quando: 17/09/2018, às 18h30.

Local: Auditório Fórum Norte da Ilha


Convite: Direito à boa administração

12/09/2018 15:13

O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP), em parceria com o Grupo de Estudos de Direito Administrativo Constitucionalista (GEDAC), convida toda a comunidade acadêmica para participar do  Painel “O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO: perspectivas europeia e brasileira”.

Quando: 19/09 (quarta-feira), às 10h30

Local: Auditório do Fórum do Norte da Ilha.

Palestra: Crise política, Segurança regional e desafios atuais

12/09/2018 11:45

Durante a cerimônia de abertura do III UFSCMUN, o doutor em Sociologia Bas´Ilele Malomalo ministrará a palestra de abertura sobre o conflito na República Democrática do Congo. Docente de graduação e do Mestrado Interdiscipinar em Humanidades (MIH) do Instituto de Humanidades e Letras (IHL), Bas´llele é também coordenador do Grupo de Pesquisa África-Brasil e pesquisador associado do Centro dos Estudos das Culturas e Línguas Africanas e da Diáspora Negra.

Quando:  14/09/2018, às 18h30

Local: Auditório do CCJ

Palestra: Arbitragem Societária e Direitos dos Acionistas Minoritários

11/09/2018 14:49

O GEPDE/UFSC convida a todos para na próxima quarta-feira (12/09), às 18h no auditório do CCJ, prestigiarem a palestra “Arbitragem Societária e Direitos dos Acionistas Minoritários – Caso American Depositary Receipts da Petrobrás (ADRs)”, proferida pelo Prof. Dr. Dr. Peter Christian Sester da Universidade de St. Gallen, na Suíça.

*Em decorrência da palestra do Professor Peter, o GEPDE/UFSC informa que o encontro do grupo programado para esta semana foi transferido para 27/09.

Peter Sester atua como árbitro, advogado (“counsel”), consultor e perito jurídico (legal expert) em arbitragens domésticas e internacionais. Também atua como parecerista e presta consultoria em operações empresariais e de mercado financeiro. Peter é especializado em direito comercial, particularmente em direito societário e de mercados de capitais, bem como em arbitragem. Publicou vários livros e mais de 80 artigos de direito. Atualmente dedica-se a um projeto ambicioso – um compêndio com o título “International Arbitration: Law and Practice in Brazil”, para a editora Oxford University Press. Desde 2006 leciona regularmente no Brasil. Peter é cidadão alemão, fluente em português, inglês, alemão e francês.

Desde 1999 recebeu numerosos convites como professor visitante de escolas de direito e de administração de empresas: dentre outras, a Universidade de Cambridge (RU), London School of Economics (RU), Institute for Advanced Legal Studies (RU), Universidade de Aix-en-Provence (França), Universidade de Montpellier (França), Universidade Nova de Lisboa (Portugal), Universidade Argentina de la Empresa (Argentina), Universidade Austral (Argentina), Universidade de Chile (Chile), Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito do RJ (Brasil), Fundação Getúlio Vargas – Escolas de Direito de SP (Brasil), Insper (Brasil), e Universidade Federal do Rio de Janeiro / COPPEAD (Brasil).