O Professor Diego Nunes, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA EM HISTÓRIA DO DIREITO no Curso de Graduação em Direito no semestre de 2019/2.
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O professor Diego Nunes torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos(as) que irão desenvolver atividades de iniciação científica nos semestres de 2019/2020. Maiores informações no edital.
O Centro de Ciências Jurídicas comunica com pesar o falecimento do ex-Professor da casa João Roberto Dutra, ocorrido na data de ontem (24/06). O velório está sendo realizado no Jardim da Paz até às 13h30min. O Professor João Roberto Dutra foi também Procurador-Geral da UFSC e o seu falecimento deixa uma lacuna irreparável na história do Direito de Santa Catarina.
Os professores do CCJ Cláudio Macedo de Souza e Matheus Felipe de Castro tomaram posse ontem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina como membros do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital (CCEPC). Os professores comporão a diretoria do CCEPC na gestão 2019-2021, ocupando o assento no Conselho destinado à UFSC, respectivamente como titular e suplente.
O CCEPC foi criado pela Lei nº 7.210, de 11/07/1984 (Lei de Execução Penal), e tem por finalidade, nas palavras do seu Presidente eleito, Júlio dos Santos Neto, “garantir aos reeducandos o respeito à integridade física e moral”. Dentre as atividades do CCEPC, incluem-se visitas às unidades prisionais, projetos de assistência aos reeducandos e o relato de problemas ao Juízo de Execução e ao Conselho Penitenciário.
Fonte: Assessoria de Comunicação CCEPC.

No último dia 13 de junho (quinta-feira), mediante convocação da Direção, os professores de graduação e pós-graduação do Curso de Direito da UFSC reuniram-se no auditório do Departamento de Ciências Contábeis do CSE para discutir o planejamento estratégico do CCJ. Também foi objeto da pauta o projeto pedagógico, a curricularização da extensão e a renovação do credenciamento que se avizinha.
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Professor Dr. Pedro Melo discorreu sobre o planejamento estratégico
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Diretor Jose Isaac Pilati usando da palavra
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Professor Horácio, à direita, fazendo a sua exposição sobre o projeto pedagógico
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O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica, convida a todas e a todos para participarem da XVI edição dos Encontros de História do Direito, que acontecerão em Florianópolis, dos dias 10 a 13 de junho. O evento contará com a presença do professor Georges Martyn, da Universidade de Gent (Bélgica). O tema será “Printing and Iconology as Legal-Historical Sources”, e tratará sobre a iconologia e iconografia no meio jurídico. O evento contará, também, com apresentação de trabalhos e concederá certificado de participação àqueles que comparecem em pelo menos 75% do evento. As palestras serão ministradas em português.
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Em encontro rápido e objetivo, a Comissão tratou da Revista do Centenário (1.ª edição), a ser lançada ainda no corrente ano. Também ficou combinada a visita às sedes históricas da Faculdade de Direito de Santa Catarina, para fotografar e realizar entrevistas com os proprietários. No final da reunião, os presentes estiveram na Reitoria tratando do apoio técnico necessário à implementação das decisões. A próxima reunião ficou marcada para 13 de agosto.
Tomou posse e entrou em exercício nesta data (29/05) a nova Professora de Direito Penal do Curso, Dra. Marília Denardin Budó. A nova colega foi apresentada ao Conselho da Unidade reunido, que lhe deu as boas vindas. A posse deu-se na Sala dos Conselhos da Reitoria da UFSC, sob a presidência da Vice-Reitora Alacoque Lorenzini Erdmann, acompanhada da Pró-Reitora, Carla Búrigo (PRODEGESP) e da Diretora do DDP, Eliete Warquen Bahia Costa. O Diretor do CCJ, Professor Jose Isaac Pilati e o Vice-Diretor Samuel da Silva Mattos, prestigiaram a solenidade. Em discurso proferido, o Professor Pilati destacou o fato de a mesa dos trabalhos ser composta por mulheres e o CCJ estar admitindo uma nova Professora que se soma a uma valorosa equipe de profissionais.