No dia 18/11, ocorreu a fase final da IX Tax Moot Brazil, maior competição nacional de direito tributário, para a qual se classificaram as 11 melhores equipes de 30. Esta segunda fase presencial, em Brasília-DF, foi dividida em três rodadas sucessivas: duas classificatórias, em que a equipe do NEDT/UFSC figurou na 1ª colocação, e uma eliminatória, em que ficamos em 4º lugar geral.

Assim, a equipe do NEDT/UFSC ficou em 4º lugar na classificação final, entre 30 equipes de todo o país. O caso tratou da incidência de IBS/CBS, tributos introduzidos pela reforma tributária, sobre operações com créditos de carbono.

A equipe é composta pelos oradores Alexandre Bernard, Fabrício Bini, João Maldaner e Paula Küster e pelos pesquisadores Breno Barbosa e Luiza Raimundo, todos graduandos da 5ª à 10ª fase do curso de Direito.

O Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GPDA) promove o lançamento do livro “Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais sob a Ótica da Juridicidade Ecológica”.

O evento ocorre dia 25/11, das 9h30 às 12h30, no formato híbrido, presencialmente no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e de maneira remota no youtube do GPDA.

Contamos com a sua participação!

Nos ajude a espalhar alegria neste Natal! Este ano, vamos ajudar as crianças indígenas da aldeia Palmeira, da etnia Xokleng, localizada no Município de José Boiteux. São aproximadamente 150 crianças.

Sugestões de brinquedos:
(As opções abaixo são apenas ideias — não precisam ser seguidas à risca.)

* Bola
* Ursinho de pelúcia
* Boneca
* Kit de blocos de montar
* Jogo de encaixar formas
* Massinha de modelar
* Giz de cera grosso + folhas para colorir
* Corda de pular
* Kit de artes ou diário de desenho (para 6 a 12 anos)
* Carro ou caminhão de brinquedo
* Quebra-cabeça básico ou jogo de tabuleiro simples (para 6 a 12 anos)
* Brinquedo de faz-de-conta ou dramatização (como fantasias e acessórios)
* Tapete de brincadeira ou “cantinho de leitura” com almofadas + livro de imagens
* Jogo de blocos de construção leve ou tipo “Lego” genérico

Pontos de coleta: direção e secretaria da coordenação do CCJ/UFSC

Contamos com a sua ajuda para espalhar a alegria e o espírito de natal! Boas festas!

O VII Curso de Verão em Direitos Animais, organizado pelo Grupo de Pesquisa Observatório de Justiça Ecológica  (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), está com inscrições abertas. O curso ocorre de 27 e 28 de novembro, das 13h às 18h30, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O tema central das reflexões são os 50 anos da publicação do livro Libertação Animal, de Peter Singer. As inscrições podem ser feitas online.

O curso acontece em parceria com o Instituto Piracema e visa ao aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica e profissionais e voluntários atuantes em organizações de proteção animal. Os docentes do curso são professores e pesquisadores atuantes na área, cujas aulas expositivas e dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência. Ao final do curso, haverá uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos.

O curso é aberto à comunidade, gratuito e com emissão de certificado. A organização solicita aos participantes a doação de 1kg de ração para gatos e cachorros. Os alimentos arrecadados serão encaminhados à entidades de bem-estar animal.

Programação e mais informações no site.

Professora de direito da UFSC participa de colóquio internacional sobre democracia ecológica na França

Pensando em relembrar e conscientizar, o Comitê de Diversidade do CCJ UFSC planejou um evento especial para o dia 18 de novembro, referente ao Dia da Consciência Negra.

Com vários palestrantes e painéis, o evento tem como temática “Os avanços e desafios para a superação do racismo na sociedade brasileira”. Confira os horários e palestrantes a seguir:

Inscreva-se agora mesmo: clique aqui

No próximo dia 25 de novembro, às 9h30, no auditório do CCJ, faremos o lançamento do livro intitulado “Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais sob a Ótica da Juridicidade Ecológica“, com breves apresentações de alguns autores. O livro é organizado pelos Professores José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, do CCJ/UFSC, Álvaro Luiz Valery Mirra, ex-coordenador-adjunto da área de Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura, juiz de direito aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Katiele Daiana da Silva Rehbein, doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC).
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Acesse aqui o relatório dos locais de prova do estudantes que realização o ENADE 2025!