Centro de Ciências Jurídicas
  • Seleção – Direito do Trabalho I

    A DOCENTE JULIANA WÜLFING DA SILVA, no uso de suas atribuições, conforme disposto na RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/2015/CUn, de 23 de junho de 2015 (republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo, destinado a selecionar acadêmico, que irá desenvolver atividades de monitoria remunerada, em disciplina ministrada pela docente, no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2026/01, conforme o PAAD.

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  • Seleção – Direito Civil – Parte Geral I

    O Professor Geyson Gonçalves, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Normativa nº 194/CUn/2024 e Edital nº 01/MONITORIA/2025 (CCJ), torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (BOLSISTA) EM DIREITO CIVIL – PARTE GERAL I no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2026/1.


  • Seleção – Direito Penal III

    A professora Camila Damasceno de Andrade, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Normativa nº 194/CUn/2024 e Edital nº 01/MONITORIA/2025 (CCJ), torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (BOLSISTA) em Direito Penal III no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2026/1.

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  • Edital nº 001/CECCJ/2026 – Homologação das inscrições.

    O Presidente da Comissão Eleitoral designado pela Portaria nº 003/CCJ/2026, no uso de suas atribuições e considerando  a deliberação da referida Comissão  nesta data  RESOLVE:

     Art. 1º Homologar as seguintes candidaturas de acordo com o Edital nº 001 /CCJ/2026, de 24/02/2026.


  • Seleção – PROCESSO PENAL I E DIREITO PENAL III

    O Prof. Dr. Felipe da Costa De-Lorenzi, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução Normativa nº 194/2024/CUn, divulga o presente Edital de Seleção para Monitoria em disciplinas do Curso de Graduação em Direito no semestre 2026/1.

    1. Da(s) vaga(s) de monitoria
    1.1. 01 (uma) vaga de monitoria remunerada para a disciplina de Processo Penal I (DIR5726 05005), a ser ministrada nas quartas-feiras, das 18h30 às 20:20, e nas quintas-feiras, das 18h30 às 20h20;

    1.2. 01 (uma) vaga de monitoria voluntária para a disciplina de Direito Penal III (DIR5607 03303), a ser ministrada nas terças-feiras, das 10h10 às 11h50 e nas quintas-feiras, das 08h20 às 10h.

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    Resultado final!


  • Seleção – PROJETO CONCIL-IA

    OS PROFESSORES AIRES JOSÉ ROVER E ISABELA CRISTINA SABO, no uso de suas atribuições, conforme disposto item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 17/CNPq, de 06 de julho de 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 39/CUn, de 20 de maio de 2014 e no Edital nº 02/2025/PROPESQ, tornam pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos(as) que irão desenvolver atividades de INICIAÇÃO CIENTÍFICA (bolsista e voluntários) no ano de 2026.


  • Processo Seletivo NEPEDI/UERJ

    O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da UERJ (NEPEDI/UERJ), em nome do seu prof. coordenador Raphael Carvalho de Vasconcelos, vem divulgar seu processo seletivo para admissão de novos membros em 2026.

    O grupo, que atualmente opera de maneira quase integralmente remota, divide-se em quatro eixos de pesquisa temáticos: (i) Direito Internacional e Direitos Humanos, (ii) Direito Internacional e Política, (iii) Direito Internacional Privado e (iv) Direito Internacional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Para além das publicações anuais, esse ano será conduzida Missão de Observação Eleitoral (MOE) durante as eleições brasileiras, de forma que desejamos aumentar a capilaridade do grupo através da recepção de membros de diversas localidades do país.

    Destaca-se, ademais, que admitimos o ingresso de membros em todos os níveis de graduação e de áreas correlatas ao Direito, como Relações Internacionais.

    O edital do processo seletivo pode ser acessado aqui e suas etapas podem ser acompanhadas através do Instagram @nepedi.uerj.


  • Simulação do Modelo UE Regional Santa Catarina – Inscrições abertas

    Estão abertas as inscrições para a 2ª edição da Simulação do Modelo UE – Regional Santa Catarina!

    A edição deste ano terá como tema central: “Acordo Mercosul-União Europeia”, uma pauta de relevância crucial no cenário atual.

    Período de inscrições: 09 a 30 de março de 2026.

    Organizado pela professora Aline Beltrame de Moura e por estudantes da UFSC, a simulação é uma iniciativa da Delegação da União Europeia no Brasil que visa promover os valores e princípios da União Europeia entre estudantes do ensino superior no Brasil.

    A simulação oferece uma experiência imersiva sobre o processo decisório da UE, aproximando a teoria da prática de forma dinâmica e participativa. O evento será realizado em parceria com a Cátedra Jean Monnet da UFSC e o Jean Monnet Network Policy Debate ‘Bridge Watch’: values and democracy between Europe and Latin America.

    📌 Tema: “Acordo Mercosul-União Europeia”.

    📍Local: Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

    📅 Data: 02 a 03 de junho de 2026.

    🟦 Quem pode participar? Estudantes de graduação e pós-graduação das universidades públicas e privadas dos Estados de Santa Catarina e Paraná.

    Premiação: o(a) primeiro(a) colocado(a) será contemplado(a) com uma vaga de delegado(a) na Simulação Nacional 2026, a ser realizada em Brasília, em setembro de 2026, com custos de viagem pagos pela Delegação da União Europeia no Brasil.

    Acesse o Edital.

    Como participar?

    1. Acesse o formulário;
    2. Preencha seus dados;
    3. Anexe os documentos solicitados (conforme orientações do edital).

    Acompanhe o Instagram (@eumodel.sc) para mais informações!

     Acesse aqui o Edital!


  • SELEÇÃO PARA MONITORIA – 2026/1

    FERNANDO NAGIB MARCOS COELHO, Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa n° 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA EM HISTÓRIA DO DIREITO e MONITORIA EM SOCIOLOGIA DO DIREITO no Curso de Graduação em Direito (noturno) no semestre de 2026/1.

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  • SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA MONITORIA EM DIREITO CIVIL – COISAS

    O Professor Daniel Deggau Bastos, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Normativa nº 194/CUn/2024 e o Edital nº 01/MONITORIA/2025, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a selecionar 2 (dois) monitores voluntários (matutino e noturno) para desenvolver atividades de monitoria na disciplina Direito Civil – Coisas, ministrada no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no semestre 2026/1.

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