A Professora Aline Beltrame de Moura, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Normativa nº 194/CUn/2024 e Edital nº 01/MONITORIA/2025 (CCJ), torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (BOLSISTA) em Prática Jurídica II no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2026/1

• Edital
• Inscrições deferidas e agendamento de entrevistas
• Resultado Final

O Professor Daniel Deggau Bastos, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Normativa nº 194/CUn/2024 e o Edital nº 01/MONITORIA/2025, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a
selecionar 1 (um) bolsista para desenvolver atividades de monitoria na disciplina Direito Civil – Parte Geral II, ministrada no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no semestre 2026/1.

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A PROFESSORA IÔNI HEIDERSCHEIDT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Normativa nº 194/CUn/2024 e Edital nº 01/MONITORIA/2025, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a selecionar bolsista (1 bolsa) que irá desenvolver atividades de MONITORIA na disciplina FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I ministrada pela docente no Curso de Graduação em Direito (diurno), no semestre de 2026/1, conforme PAAD.

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ARNO DAL RI JR., Professor Titular do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos PPN que irão desenvolver atividades de MONITORIA EM TEORIA POLÍTICA no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2026/I.

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A Professora Daize Fernanda Wagner, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 8/2025/PROEX – PROBOLSAS 2026 torna pública a abertura das inscrições para selecionar alunos de graduação que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto NEDIPI – Núcleo de Estudos sobre Direito dos Povos Indígenas (registrado no SIGPEX sob o n. 202516217.

•  Edital
• Inscrições deferidas
• Resultado final

O professor Cláudio Macedo de Souza no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 08/2025/PROEX torna público o Resultado Final da seleção de estudantes de graduação, por ordem de classificação, para 01(uma) bolsa a fim de desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto SAJU:

LANÇAMENTO DA OBRA: Espelho de Creonte: o Constitucionalismo Garantista como positivismo crítico, que acontecerá no dia 10 de março (terça-feira), às 20:00, no auditório do CSE – UFSC.

O evento contará com um debate entre os autores, e tem como principal objetivo a disseminação da teoria do garantismo constitucional de Ferrajoli, analisando como seus aspectos em muito auxiliam na superação dos desafios do Constitucionalismo Contemporâneo.

• Link para inscrição

DATA E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS:

1) NÚMERO DE MATRÍCULA: 22250461 – ENTREVISTA em 26/02/2026 às 16h30 na Sala 326 do Prédio do CCJ.

2) NÚMERO DE MATRÍCULA: 22204205 – ENTREVISTA em 26/02/2026 às 17h00 na Sala 326 do Prédio do CCJ

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, amparado no Estatuto da UFSC, no Regimento Interno do Centro, e no Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito e na solicitação digital nº 006516/2026, RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Direito para a eleição de:

I. Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).

II. Representantes docentes e respectivos suplentes para o Colegiado Delegado do PPGD, respeitando a composição de 2 (dois) docentes para a área de concentração e 1 (um) docente por linha de pesquisa.

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A Secretaria do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ/CCJ/UFSC), torna público o resultado final da seleção de estudante para estágio não obrigatório; sendo 2 (duas) Bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Estágio Não Obrigatório (PIBE 2026).

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