O Presidente da Comissão Eleitoral do Centro de Ciências Jurídicas, Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro designado pela Portaria nº 003/CCJ/2026, no uso de suas atribuições e considerando o resultado da eleição para o Programa de Pós-Graduação em Direito do CCJ, realizadas em 19.03.2026, pelo sistema E-Democracia/UFSC nos termos do Edital nº 001/2026/CCJ, RESOLVE dar ampla publicidade dos eleitos para o biênio 2026-2028. Continue a leitura em  Edital CECCJ 002 2026. Homologação eleições PPGD.

O Professor Marco Antônio César Villatore, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Normativa nº 194/CUn/2024 e o Edital nº 01/MONITORIA/2025, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a selecionar 1 (um) bolsista para desenvolver atividades de monitoria na disciplina Direito do Trabalho I( turma do período noturno), ministrada no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no semestre 2026/1.

Acesse aqui o Edital!

Edital retificado favor verificar as novas informações aqui!

Resultado Final!

A DOCENTE JULIANA WÜLFING DA SILVA, no uso de suas atribuições, conforme disposto na RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/2015/CUn, de 23 de junho de 2015 (republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo, destinado a selecionar acadêmico, que irá desenvolver atividades de monitoria remunerada, em disciplina ministrada pela docente, no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2026/01, conforme o PAAD.

Acesse aqui o Edital!

Resultado Final! 

O Professor Geyson Gonçalves, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Normativa nº 194/CUn/2024 e Edital nº 01/MONITORIA/2025 (CCJ), torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (BOLSISTA) EM DIREITO CIVIL – PARTE GERAL I no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2026/1.

• Edital
• Resultado

A professora Camila Damasceno de Andrade, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Normativa nº 194/CUn/2024 e Edital nº 01/MONITORIA/2025 (CCJ), torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (BOLSISTA) em Direito Penal III no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2026/1.

Acesse aqui o Edital!

• Resultado Final

O Presidente da Comissão Eleitoral designado pela Portaria nº 003/CCJ/2026, no uso de suas atribuições e considerando  a deliberação da referida Comissão  nesta data  RESOLVE:

 Art. 1º Homologar as seguintes candidaturas de acordo com o Edital nº 001 /CCJ/2026, de 24/02/2026.

O Prof. Dr. Felipe da Costa De-Lorenzi, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução Normativa nº 194/2024/CUn, divulga o presente Edital de Seleção para Monitoria em disciplinas do Curso de Graduação em Direito no semestre 2026/1.

1. Da(s) vaga(s) de monitoria
1.1. 01 (uma) vaga de monitoria remunerada para a disciplina de Processo Penal I (DIR5726 05005), a ser ministrada nas quartas-feiras, das 18h30 às 20:20, e nas quintas-feiras, das 18h30 às 20h20;

1.2. 01 (uma) vaga de monitoria voluntária para a disciplina de Direito Penal III (DIR5607 03303), a ser ministrada nas terças-feiras, das 10h10 às 11h50 e nas quintas-feiras, das 08h20 às 10h.

Acesse o edital!

Resultado final!

OS PROFESSORES AIRES JOSÉ ROVER E ISABELA CRISTINA SABO, no uso de suas atribuições, conforme disposto item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 17/CNPq, de 06 de julho de 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 39/CUn, de 20 de maio de 2014 e no Edital nº 02/2025/PROPESQ, tornam pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos(as) que irão desenvolver atividades de INICIAÇÃO CIENTÍFICA (bolsista e voluntários) no ano de 2026.