Centro de Ciências Jurídicas
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    Notícias Recentes


  • Seminário: “Nuevo Orden social y mundial”

    No dia 26 de maio, às 14:20, na sala 06, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) será realizado o seminário do projeto de cooperação internacional Speak for Nature intitulado: “Nuevo Orden social y mundial”.

    A atividade tem como palestrante o Prof. Dr. Santiago Álvarez, economista e diretor da FUHEM-Ecosocial (Espanha).
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  • Palestra internacional: O elemento subjetivo do crime culposo

    Convidamos a comunidade acadêmica para a palestra “O elemento subjetivo do crime culposo”, que será ministrada pelo professor Diomedes Guillermo Rojas Busellato, docente de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidad Nacional del Nordeste (UNNE/Argentina) e Doutor em Direito pela UNNE.

    O evento é resultado do Programa Escala Docente da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), iniciativa voltada à cooperação acadêmica entre universidades públicas latino-americanas, e promovido pela parceria entre os grupos de pesquisa GCCrit, GEDPE e SPPI.

    🗓 Data: 25/05
    ⏰ Horário: 18h30
    📍 Local: Sala dos Conselhos – CCJ
    🔗 Inscrições

    Participe!


  • Conferência “Saúde e Acordo UE-Mercosul”

    A Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina, coordenada pela professora Aline Beltrame de Moura, convida toda a comunidade acadêmica para a conferência “Saúde e Acordo UE-Mercosul”, que será realizada no dia 27 de maio (quarta-feira), às 16h30.

    A atividade será ministrada pelo professor Luciano Bottini Filho, da Sheffield Hallam University (Inglaterra).

    O evento ocorrerá em formato online, às 16h30 (horário de Brasília – GMT-3).

    As inscrições podem ser realizadas por meio do link. O acesso à conferência será enviado previamente ao e-mail informado no momento da inscrição.

    A atividade é gratuita e aberta a todos os interessados.


  • Semana do meio ambiente: de 25 a 29 de maio

    A Semana do Meio Ambiente da UFSC, organizada pela Coordenadoria de Gestão Ambiental e pela Sala Verde, é o maior evento institucional da universidade na área ambiental e ocorre desde 2015. Em 2026, a programação será realizada entre os dias 25 e 29 de maio, com atividades gratuitas em todos os campi da Universidade Federal de Santa Catarina.

    A edição deste ano contará com visitas guiadas, oficinas, minicursos, exposições, mostra científica e fotográfica, sessões de yoga, teatro, cinema, planetário e diversas outras ações voltadas à sustentabilidade e ao cuidado com o meio ambiente.

    Em Florianópolis, a programação integra a Jornada Verde 2026, mobilização que reúne instituições e organizações da cidade em iniciativas relacionadas à sustentabilidade e à conscientização ambiental.

    As atividades com inscrição prévia terão emissão de certificado. A programação completa e as inscrições estão disponíveis em: Semana do Meio Ambiente UFSC 2026

    O evento conta com o patrocínio da FEPESE, FAPEU, AGB e IBAPE-SC.
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  • Seminário Speak4Nature: Ecología política: naturaleza, economía y conflictos

    Seminário Speak4Nature: Ecología política: naturaleza, economía y conflictos


  • Conferência Internacional “Ecologização do Direito Ambiental: Da Teoria à Prática – O Caso da Lagoa da Conceição”

    conceição
    A conferência internacional “Ecologização do Direito Ambiental: Da Teoria à Prática — O Caso da Lagoa da Conceição / Rethinking Environmental Law through Structural Litigation: Lessons from Brazil” realiza-se no dia 03 de junho, pelas 18h, no Auditório 3 do ISCAL, no âmbito da unidade curricular de Direito Administrativo Especial, integrada no 3.º ano da Licenciatura em Solicitadoria do ISCAL.

    O evento é organizado por Paula de Castro Silveira e Carlos Nunes, docentes do ISCAL, e pretende promover a reflexão sobre as novas abordagens do Direito Ambiental contemporâneo, com especial enfoque na ecologização do Direito, na litigância estrutural e na tutela jurisdicional do ambiente, tomando como referência o caso brasileiro da Lagoa da Conceição.

    A conferência contará com a participação dos Professores José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, da Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil), reconhecidos especialistas em Direito Ambiental e sustentabilidade.

    A sessão destina-se a estudantes, juristas, académicos e profissionais das áreas do Direito, sustentabilidade e políticas públicas.


  • XII Workshop da Rede Jean Monnet – Bridge Watch

    Temos o prazer de anunciar o XII Workshop do Seminário da Rede Jean Monnet – BRIDGE Watch, uma iniciativa de debate de políticas públicas cofinanciada pelo Programa Erasmus+ da União Europeia. Esta edição do Workshop ocorrerá em Montevidéu, Uruguai, no dia 6 de outubro de 2026, em formato híbrido, na Universidade da República (Udelar), em Montevidéu, Uruguai, em colaboração com o Latin America Center of European Studies (LACES).

    Convidamos acadêmicos(as) e pesquisadores(as) a submeterem artigos científicos para apresentação no Workshop do XII Seminário da Rede Jean Monnet – BRIDGE Watch, sob o tema: “Transição Verde e Sociedades Sustentáveis”.
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  • 3º Encontro do GCCrit – Grupo de Estudos em Criminologia Crítica Vera Andrade

    O Grupo de Estudos em Criminologia Crítica Vera Andrade (GCCrit) convida a comunidade para o terceiro encontro do semestre 2026.1.

    Nesta sessão, faremos a leitura e o debate do terceiro capítulo da dissertação de mestrado de Ana Luiza Pinheiro Flauzina, intitulado “A carne mais barata do mercado” (2006). O texto aborda as relações entre racismo, biopoder e sistema penal, sustentando a tese de que o genocídio da população negra no Brasil é uma política de Estado operada também – e de forma central – pelo aparato penal.

    Data e horário: dia 14/05, às 17h30

    Local: Sala dos Conselhos, CCJ.

    O texto está disponível neste link e as inscrições podem ser feitas AQUI!

     


  • Convite para o lançamento do livro

    O Centro de Ciências Jurídicas convida todos os estudantes e docentes para o lançamento do livro “Ecologização do Direito Ambiental Vigente: Rupturas Necessárias”, no dia 27 de maio, às 14h30.

    O evento será híbrido, presencial na sala 303 do PPGD UFSC e transmitido no YouTube do GPDA, Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental. Após o lançamento, haverá um coquetel na sala 405 do CCJ UFSC.

     


  • Seleção de bolsista Cultura para o Projeto Arquivo da Urgência

    A Professora Luana Renostro Heinen, no uso de suas atribuições, conforme disposto no Edital nº 027/2025/SECARTE (Bolsa de Extensão Vinculada às Ações de Cultura, Arte e Esporte) torna pública a abertura das inscrições destinada a classificar alunos(as) que irão desenvolver atividades no âmbito do Projeto Arquivo da Urgência: memória visual, acervo digital e produção de zines sobre a estética urbana de Florianópolis/SC (Registro SIGPEX nº 202521869).

    Acesse aqui o edital ou no site!