Devido ao período de atividades não presenciais, os canais de contato e atendimento do CCJ  são  os seguintes:

Biblioteca Setorial: bsccj@contato.ufsc.br
Direção: ccj@contato.ufsc.br
Departamento de Direito: dir@contato.ufsc.br
Coordenação de Curso: direito@contato.ufsc.br
Pós-Graduação: ppgd@contato.ufsc.br
Núcleo de Prática Jurídica: emaj.ccj.ufsc@gmail.com
Estágios: direito.estagios@contato.ufsc.br

Administração Central decide suspender o início da Fase 2 de retorno ao trabalho presencial.

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publica nesta quinta-feira, 30 de dezembro, nota em que manifesta “não apenas discordância, mas descontentamento”, com relação a parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), mencionado no despacho do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que o MEC veta a exigência de comprovante de vacinação por parte das universidades e escolas federais. Na nota, a UFSC expressa que “as IFEs assumiram, ao longo da pandemia e na ausência de uma política séria coordenada pelo MEC e pelas demais instâncias do Governo Federal, o protagonismo que se exige quando se trata de promover a vida e respeitar a ciência”.

Ver notícias: https://noticias.ufsc.br/2021/12/administracao-da-ufsc-lamenta-posicionamento-do-mec-contrario-a-exigencia-de-comprovante-de-vacinacao/

O  professor DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 10/2021/PROEX (PROBOLSAS 2022) torna pública a abertura das inscrições destinado a classificar alunos para 2 (duas) vagas de bolsas de extensão para desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto “GT Memória, Verdade e Justiça IMDH: ‘advocacy’ e ‘litigância estratégica’ em Direitos Humanos” (Sigpex n. 202119829).

Acesso ao Edital: Edital

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

16/12/2021 – Publicação do edital

10/02/2021 – Prazo final de inscrição

11/02/2021 – Relação de inscrições deferidas: site do CCJ

14/02/2021 – Avaliação oral

15/02/2021 – Resultado final: site do CCJ

21/02/2022 – Apresentação da documentação

01/03/2022 – Apresentação do bolsista

No domingo, dia 28/11/2021, o projeto Observatório dos Direitos Humanos do Instituto de Memória e Direitos Humanos (IMDH/UFSC), juntamente com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU/UFSC) e a Defensoria Pública Estadual (DPE/SC), com o apoio das Brigadas Populares realizaram a “Roda de conversa e Oficina sobre as interações entre os núcleos urbanos informais e o Estado”, na Ocupação Vale das Palmeiras em São José-SC.

Além dos moradores do local, participaram moradores da Vila Esperança, na Praia dos Ingleses, e da ocupação Marielle Franco, no alto da Caeira do Saco dos Limões. Eles relataram situações de violência que sofrem por parte de servidores públicos e policiais que tentam realizar despejos forçados, destruindo suas casas, sem muitas vezes apresentarem qualquer decisão judicial ou administrativa que determine a desocupação. Situações de desrespeito e arbítrio que se repetem mesmo diante de crianças e com pessoas doentes.

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A Comissão Interna do Centro de Ciências Jurídicas, designada pela Portaria nº 23/2021/CCJ, de 11/05/2021, torna pública o resultado final da redistribuição de bolsas de monitoria remanescentes, junto ao Departamento de Direito, para o segundo semestre de 2021.

Resultado Preliminar 2021.2 Bolsa de Monitoria

I Simpósio Internacional Jürgen Habermas. 23 a 26 de novembro  Habermas https://simposiojurgenhabermas.com/  

 Apesar do panorama pandêmico ora ainda vigente local e globalmente, o uso de tecnologias da informação e comunicação permitiu à Rede Interdisciplinar de Estudos sobre Violências – RIEV (www.ufpb.br/riev) mobilizar estudiosos e pesquisadores da comunidade científica nacional e internacional que investigam o pensamento habermasiano, para realização do I Simpósio Internacional Jürgen Habermas. Trata-se de uma ação conjunta da Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Santa Catarina, Universitat de València – Espanha e Universidade Federal de Alagoas. O evento ocorrerá por meio do Canal Youtube da RIEV (bit.ly/CanalRIEV), no período de 23 a 26 de novembro de 2021, com o tema central: Ações coletivas globais e mundos da vida locais em diálogo. Conferencistas confirmados (link). EVENTO GRATUITO!

 Jürgen Habermas (Düsseldorf, 18 de junho de 1929) é um filósofo e sociólogo alemão, herdeiro da tradição da Teoria Crítica e do Pragmatismo Norte-Americano, sendo membro da segunda geração da Escola de Frankfurt. Dedicou sua vida ao estudo da Esfera Pública e da Democracia.  Formulou de maneira muito original, a Teoria do Agir Comunicativo, na década de 80, o que representou uma mudança paradigmática na compreensão do Estado Democrático de Direito e na concepção Republicana de Estado. É considerado um dos mais importantes intelectuais contemporâneos.

A Comissão Interna do Centro de Ciências Jurídicas, designada pela Portaria nº23/2021/CCJ, de 11/05/2021, torna pública o presente Edital para redistribuição de bolsas de monitoria remanescentes, junto ao Departamento de Direito, para o segundo semestre de 2021.

• Formulário para Solicitação de Bolsa de Monitoria Remanescente 2021/2
• RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015
• Edital 
• Portaria nº 0023/2021/CCJ, de 11/05/2021