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Nota de pesar
O CCJ manifesta profundo pesar pelo falecimento do jurista catarinense Paulo Gallotti.
Nascido de Canoinhas (SC), Gallotti exerceu a magistratura por mais de 30 anos, chegando aos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e de ministro do Superior Tribunal de Justiça, no período de 1999 a 2009.
Neste momento de tristeza, a instituição expressa sua solidariedade aos familiares, amigos e a todos que compartilham desta perda, desejando força e conforto para enfrentar este momento de dor.
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Agentes de Internacionalização do CSE participam de encontro institucional da UFSC
A troca de experiências e o planejamento de ações para ampliar a internacionalização da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estiveram entre os principais objetivos do Colóquio de Internacionalização 2026, realizado nos dias 5 e 6 de novembro, no Auditório Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas (CCB).
Representando o Centro Socioeconômico (CSE), os Agentes de Internacionalização Enio Snoeijer, Isabela Verissimo Omelczuk e Stefani de Souza participaram do encontro, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), que reuniu representantes de diferentes unidades e campi da Universidade.
A programação contemplou atividades de formação e integração, com discussões sobre saúde mental no ambiente de trabalho, comunicação não violenta, enfrentamento à discriminação e ao racismo, mobilidade acadêmica e acordos de cooperação internacional. Também foram abordados procedimentos e práticas relacionados à internacionalização no âmbito da UFSC.
Entre as atividades, destacou-se uma oficina prática de planejamento estratégico, na qual os participantes puderam refletir e construir propostas de atuação para suas respectivas unidades, considerando as metas de internacionalização estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade.
O encontro também proporcionou a aproximação entre profissionais de diferentes setores e centros de ensino, fortalecendo a articulação institucional e a construção coletiva de iniciativas para ampliar a presença e a cooperação internacional da UFSC.
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Professora do CCJ/UFSC realiza Simulado de Negociação Estratégica

A Professora lôni Heiderscheidt, coordenadora do Projeto de Extensão “UFSC EDUCANDO PARA A CULTURA DE PAZ NO DIREITO: ciclos de eventos e ações em prol da cultura de paz”, realizou com os alunos e alunas da disciplina Meios Adequados de Solução de Conflitos um Simulado de Negociação Estratégica, a partir de estudo de caso e uso de metodologia ativa, com aplicação de técnicas colaborativas e comunicação não violenta.
“A atividade realizada, envolvendo mais de 50 alunos e alunas, potencializa o aprendizado prático das técnicas de negociação estratégica e pacificadora, tão importantes na formação discente, futuros profissionais do Direito. As múltiplas habilidades aprendidas contribuem para a transformação da visão de mundo, favorecendo a transição da cultura do conflito para uma cultura do consenso”, observa a Professora lôni.Para a estudante Sara Rocha Ribeiro, representante da turma e aluna do terceiro semestre, que participou do Simulado:
“A proposta de elaborar uma simulação de negociação, idealizada pela professora lôni Heiderscheidt para a disciplina de FASC, revelou-se desafiadora, porém extremamente estimulante para a turma 26.2, que habitualmente aproveita essas atividades práticas para demonstrar sua dedicação e habilidades. A intersecção do projeto com outros campos de estudo, como o de Relações Internacionais, possibilitou aos estudantes ampliar seus horizontes de conhecimento e desenvolver competências para além do Direito, compreendendo as complementaridades entre as áreas. Além disso, a realização do simulado exigiu múltiplos esforços que nos testaram de maneira integral: organização, cooperação, pesquisa, preparação, oratória e mediação. Assim sendo, essa experiência prática se mostra essencial para a formação dos estudantes, pois vai além da educação bancária e exercita a capacidade crítica diante de cenários reais de conflito e resolução de controvérsias.”
O Simulado, que já vem sendo realizado há seis semestres consecutivos, ocorreu na última quarta feita (04/11), das 10 às 12 horas, no auditório do Centro Sócioeconômico da UFSC.
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Equipe do NEDT/UFSC se destaca no X Tax Moot Brazil com prêmio de melhor sustentação oral e memorial entre os melhores da competição
O Núcleo de Estudos em Direito Tributário da Universidade Federal de Santa Catarina (NEDT/UFSC), coordenado pela Profa. Dra. Carolina Sena, parabeniza a equipe que representou a Universidade na X edição do Tax Moot Brazil pelos excelentes resultados alcançados na competição.
Orientada pelos professores Dr. Valcir Gassen e Dr. Gilson Wessler Michels, a equipe conquistou a 4ª melhor média geral dos memoriais e o 2º melhor memorial do contribuinte. Além disso, os oradores Breno Barbosa Rocha e Gustavo Kreuzberg Salazar foram premiados pela melhor sustentação oral do contribuinte, alcançando a nota de 75/80 pontos, a maior pontuação entre as 28 equipes participantes da fase classificatória.
O NEDT/UFSC parabeniza os competidores Ana Laura de Assunção Schmidt, Breno Barbosa Rocha, Gabriel Murillo Grando Bender, Luiza Branco Scharf, Gustavo Kreuzberg Salazar da Silva e João Victhor Goulart, bem como os coaches Dr. Alexandre Bernard e o Dr. Thiago da Veiga, pelo comprometimento, empenho e trabalho coletivo ao longo da preparação para a competição.

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Convite: Defesa do Memorial de Atividades Acadêmicas para promoção à classe de titular de Professor Titular
A Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC), convida a comunidade universitária para a sessão de defesa do Memorial de Atividades Acadêmicas da Profa. Leticia Albuquerque, referente ao processo de promoção à classe de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior.
Data: 4 de novembro de 2026 (quarta-feira)
Horário: 15h
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/UFSC.Banca Examinadora
- Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente;
- Prof. Dr. Andreas Joachim Krell;
- Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer;
- Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado;
- Profa. Dra. Marilu Fontoura de Medeiros;
- Profa. Dra. Paula Brügger.
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28 de outubro: Dia do Servidor Público

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Cátedra Jean Monnet da UFSC promove dois dias de debates sobre direitos humanos, empresas e comércio sustentável

Inscrições abertas para o III Seminário da Cátedra Jean Monnet, que reunirá especialistas e pesquisadores para discutir os desafios e as oportunidades das relações entre a União Europeia e o Mercosul.
Como conciliar a expansão do comércio internacional com a proteção dos direitos humanos e a promoção da sustentabilidade? Quais são os impactos do Acordo UE–Mercosul para as empresas, os governos e as cadeias globais de valor?
Essas e outras questões estarão em debate nos dias 4 e 5 de novembro de 2026, durante o III Seminário da Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que terá como tema “Direitos Humanos, Empresas e Comércio Sustentável: o Acordo entre a União Europeia e o Mercosul e os desafios das cadeias de valor globais”.
Com uma programação diversificada e participação de especialistas de instituições brasileiras e estrangeiras, o evento será realizado em formato híbrido. A proposta é promover um espaço de reflexão, diálogo e intercâmbio acadêmico sobre temas centrais para o futuro das relações entre a União Europeia e a América Latina.
Confira a programação
4 de novembro | 14h às 16h — Aula Aberta da Pós-Graduação
A programação começa na sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC), com palestras de Bruno Theodoro Luciano (PPGRI San Tiago Dantas – UNESP/UNICAMP/PUC-SP) e Santiago Deluca (Universidad del Salvador, Argentina).
Os convidados abordarão a agenda Global Gateway da União Europeia para a América Latina e os impactos do Acordo UE–Mercosul, trazendo diferentes perspectivas sobre integração regional, desenvolvimento e sustentabilidade. A atividade contará com a moderação de Danielle de Ouro Mamed (UFSC).
5 de novembro | 10h às 12h — Seminário “Sustentabilidade, direitos humanos e comércio nas relações UE–Mercosul”
No segundo dia, o auditório do CCJ receberá Santiago Deluca (USAL), Joana Stelzer (UFSC) e Everton Gonçalves (UFSC) para um debate sobre os desafios contemporâneos do comércio internacional, a proteção dos direitos humanos e o papel da sustentabilidade nas relações entre os dois blocos.
A atividade será moderada por Aline Beltrame de Moura, coordenadora da Cátedra Jean Monnet da UFSC.
5 de novembro | A partir das 14h30 — Workshop da Cátedra Jean Monnet
A programação continua com a apresentação de 18 pesquisas acadêmicas, distribuídas em quatro painéis temáticos. O workshop oferecerá uma oportunidade para conhecer pesquisas em desenvolvimento, compartilhar experiências e ampliar o diálogo en
As inscrições podem ser realizadas aqui.
Participe!
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EDITAL – Bolsas de Monitoria CCJ 2027
A Comissão Interna do Centro de Ciências Jurídicas, designada pela Portaria nº 036/2026/CCJ, de 23 de outubro de 2025, tendo em vista o resultado final da distribuição de bolsas de monitoria entre as unidades de ensino da UFSC anunciado pelo Edital nº 14/PROGRAD/2026, torna público o presente Edital nº 01/MONITORIA/2026 para a distribuição de 19 (dezenove) bolsas de monitoria para o ano letivo de 2027 no Centro de Ciências Jurídicas.
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Confira a programação completa do Minicurso: Justiça Ecológica por Elas: Restauração Ecológica e Danosidade Ambiental


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Lançamento do livro: O Conceito de Justiça Democrática: Seu Processo de Conhecimento e a Questã da Separação dos Poderes na República

Dados do livro e do autor:
Prefácio de: Paulo José Libardoni (Presidente da Academia Catarinense de Direito do Trabalho)
TítuloO CONCEITO DE JUSTIÇA DEMOCRÁTICA: SEU PROCESSO DE CONHECIMENTO E A QUESTÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NA REPÚBLICAAutor:-
Eduardo Antonio Temponi Lebre
Professor Titular do Departamento de Direto do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Membro Fundador Cadeira número 12 da Academia Catarinense de Direito do Trabalho (ACDT), Doutor em Direito na Área de Filosofia e Teoria do Direito.
Breve descrição
“A Justiça Democrática aqui proposta é, precisamente, esse esforço de renovação: uma teoria da justiça ancorada no controle do poder, na condição pública do indivíduo, na articulação entre fé e razão, Direito e Política, transcendental e positivo, em busca de uma ordem republicana democrática de direito que possa ser, ao mesmo tempo, estável, justa e humanista.”
Acesse o e-book aqui.
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