Centro de Ciências Jurídicas
  • Comunicado

    Publicado em 18/03/2020 às 17:01

    Em atendimento a Portaria Normativa nº379/GR/2020, que prorrogou até 22 de maio de 2021, a suspensão do expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional atualmente deflagrada, informamos que as demandas do Centro de Ciências Jurídicas serão atendidas através dos seguintes contatos:

    Biblioteca Setorial: bsccj@contato.ufsc.br
    Direção: ccj@contato.ufsc.br
    Departamento de Direito: dir@contato.ufsc.br
    Coordenação de Curso: direito@contato.ufsc.br
    Pós-Graduação: ppgd@contato.ufsc.br
    Núcleo de Prática Jurídica: emaj.ccj.ufsc@gmail.com
    Estágios: direito.estagios@contato.ufsc.br


  • Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica abre inscrições nos dias 16 e 17 de abril

    Publicado em 08/04/2021 às 15:14

    O Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica abrirá inscrições para a edição de 2021 do projeto nos dias 16 e 17 de abril, através deste link. Neste ano, o objetivo principal é examinar os relatórios especiais da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Direitos Humanos. No atual momento de pandemia causada pela Covid-19, os impactos sobre a saúde e o meio ambiente são inúmeros,  exigindo uma ação global da comunidade internacional, aponta o Observatório.

    Os encontros serão realizados em duas partes. A primeira será de forma expositiva e dialógica. Já a segunda será dedicada aos debates. Em razão da suspensão das atividades presenciais na UFSC, os encontros acontecerão através das plataformas digitais disponíveis, sempre nas segundas-feiras, das 13h às 14h30, conforme cronograma previamente divulgado. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

    Mais informações no site. 
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  • Prorrogação e alteração do cronograma dos editais PIICT

    Publicado em 08/04/2021 às 14:14

     A Propesq informa a prorrogação das submissões de propostas aos editais de bolsas do ciclo 2021/2022, bem como a alteração do cronograma: http://pibic.propesq.ufsc.br/2021/04/05/alteracao-cronograma-ciclo-20212022/.

    Para maiores informações, acesse!


  • Nota de pesar

    Publicado em 29/03/2021 às 20:58

    O Centro de Ciências Jurídicas lamenta profundamente o falecimento  hoje  ocorrido (29/03/2021) da Senhora Edília Pereira de Oliveira, progenitora da colega Maria Aparecida de Oliveira (PPGD-UFSC), e solidariza-se com a Cida, a família e os amigos pela dolorosa perda.


  • Edital nº 2 CECC/2021/CCJ

    Publicado em 26/03/2021 às 17:41

    Homologação das inscrições de acordo com os Editais nº 2, 3 e 4/CCJ/2021


  • Edital nº 1/CECCJ/2021 – Homologação das inscrições

    Publicado em 25/03/2021 às 07:25

    Homologação das inscrições referente o Edital nº 1/CCJ/2021.


  • “Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em italiano”

    Publicado em 22/03/2021 às 13:26

    O professor DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto na RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 09/CUn/10, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010 e no Edital nº 1/2021/PROEX/SINTER/ SEAD/SEPLAN (Cursos Virtuais de Extensão em apoio ao Programa de Mobilidade Virtual da UFSC) torna pública a abertura das inscrições destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de extensão, no âmbito do Projeto “Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em italiano” (Sigpex n. 202102735).


  • Editais para eleições no âmbito do CCJ

    Publicado em 18/03/2021 às 16:43

    A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 6/CCJ/2021, comunica a publicação dos Editais nº 1, 2, 3 e 4/2021, referentes as eleições internas para:

    • Coordenador e Subcoordenador de Curso e Representações nos órgãos deliberativos (Curso, Departamento, Conselho da Unidade e Conselho Universitário
    • Chefe e subchefe do Departamento de Direito
    • Coordenadores e  Subcoordenadores de Pesquisa e Extensão
    • Representações dos Técnicos-administrativos nos Colegiados do CCJ.

    A Portaria e os Editais estão, respectivamente, publicados no Boletim Oficial nº 31/2021 e nº 32/2021.


  • Editais para Bolsas do ciclo 2021/2022

    Publicado em 16/03/2021 às 09:07

    A Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (Propesq/UFSC) torna públicos os Editais de bolsas para o ciclo 2021/2022 e convoca os interessados a apresentarem Propostas nos termos estabelecidos nos editais para a concessão de bolsas em convênio com o CNPq e da contrapartida subvencionada pela UFSC, no âmbito dos programas:

    – Programa de Iniciação Científica (PIBIC):  Edital Propesq 01/2021 – PIBIC

    – Programa de  Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI): Edital Propesq 02/2021 – PIBITI

    – Programa de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM): Edital Propesq 03/2021 – PIBIC-EM

    Os interessados devem acessar a página do PIICT para mais informações.

    Quaisquer dúvidas entrar em contato por meio do pibic@contato.ufsc.br.