Centro de Ciências Jurídicas
  • Comunicado

    Publicado em 18/03/2020 às 17:01

    Em atendimento a Portaria Normativa nº379/GR/2020, que prorrogou até 22 de maio de 2021, a suspensão do expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional atualmente deflagrada, informamos que as demandas do Centro de Ciências Jurídicas serão atendidas através dos seguintes contatos:

    Biblioteca Setorial: bsccj@contato.ufsc.br
    Direção: ccj@contato.ufsc.br
    Departamento de Direito: dir@contato.ufsc.br
    Coordenação de Curso: direito@contato.ufsc.br
    Pós-Graduação: ppgd@contato.ufsc.br
    Núcleo de Prática Jurídica: emaj.ccj.ufsc@gmail.com
    Estágios: direito.estagios@contato.ufsc.br


  • NOTA DA DIREÇÃO AOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO

    Publicado em 20/11/2020 às 18:22

    A PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO  está dando início à fase de implantação da Curricularização da Extensão na UFSC, conforme EDITAL Nº 03/2020/PROEX.

    Temos prazo até o dia 24 de novembro (terça-feira) para os professores apresentarem propostas de inserção da extensão no currículo, formando equipes de no mínimo três docentes, um deles como coordenador.

    As propostas podem incluir criação e/ou ampliação de espaços de coworking, clínicas de atendimento à população, escritório-modelo, que visem à formação do estudante de graduação com integração social e internacional.

    Palavra chave do edital da PROEX: é PROGRAMA (Programa de curricularização da extensão). De sorte que a um programa podem estar vinculados vários projetos, e a eles muitas atividades.

    Assim, a Direção fica atenta e à disposição dos professores que desejarem apresentar propostas, no intuito de integrá-las todas, e bem assim, de auxiliar no cumprimento das formalidades exigidas pelo Edital.

    Florianópolis, 20 de novembro de 2020.

     

    José Isaac Pilati                                                Samuel da Silva Mattos

    Diretor do Centro de Ciência Jurídicas                                    Vice Diretor


  • Calendário de Monografias

    Publicado em 16/11/2020 às 12:10

    Para visualizar o novo calendário de monografia, acesse!


  • Artigo científico do PPGD/UFSC é premiado no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

    Publicado em 12/11/2020 às 13:33

    Artigo científico escrito em coautoria pela Profa. Dra. Joana Stelzer, professora lotada no Departamento de Ciências da Administração (CAD/CSE) e docente permanente no Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFSC (PPGD/CCJ), e pelo doutorando Leandro Caletti, professor da IMED/RS, foi premiado, no último sábado, 7 de novembro, com o primeiro lugar no concurso de artigos do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O ensaio abordou “o direito administrativo brasileiro da pandemia: estado de necessidade, poder de polícia e (um redivivo) interesse público” e tematizou, especificamente, o interesse público como fundamento da coordenação das ações estatais de combate à pandemia, informando o estabelecimento do ‘estado de necessidade administrativo’ (Lei 13.979/20) e o exercício do poder de polícia da Administração.
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  • PET Direito/UFSC convida: A Reforma Curricular com o professor Nildo Domingos Ouriques

    Publicado em 12/11/2020 às 13:20

    O PET Direito UFSC realizará  amanhã  (12/11), às 18:00 horas, evento sobre a Reforma Curricular do Curso de Direito.

    “O currículo de um curso molda a maneira com que cada aluno experiência sua formação. Abstraindo das áreas de preferência pessoais ou das escolhas de carreira é o currículo que estabelece as bases nas quais se desenvolve o conhecimento de determinada área. No caso do curso de direito da UFSC, sendo esse o único efetivamente público do Estado, esta assertiva possui um peso ainda maior e o compromisso com a construção coletiva de um currículo que pense a realidade na qual está inserido se faz ainda mais necessário.

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  • Seleção para o projeto de extensão “Divulgação científica no campo da criminologia crítica: Podcast Legítima Defesa”

    Publicado em 11/11/2020 às 14:19

    O grupo de pesquisa e extensão Poder, controle e dano social, coordenado pela professora Marília de Nardin Budó, divulga a chamada para a seleção de participantes no projeto de extensão “Divulgação científica no campo da criminologia crítica: Podcast Legítima Defesa”.
    O projeto tem por objetivo produzir um podcast de divulgação científica para democratizar o acesso aos resultados de produções acadêmicas na universidade através de temas gerais vinculando sistema penal, criminalidade e punição. O Podcast Legítima Defesa está disponível nos tocadores e é de acesso livre (Legítima Defesa – Grupo Poder, Controle e Dano social). O projeto é apoiado pelo Instituto Memória e Direitos Humanos da UFSC.
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  • NOTA DE FALECIMENTO

    Publicado em 09/11/2020 às 10:34

    Com grande pesar e tristeza, a Direção comunica o falecimento da dona LILIA MARIA RAUPP GOMES, progenitora da nossa dileta colega Professora RENATA RAUPP GOMES. Dona Lília faleceu ontem à noite na UTI do Baía Sul e o funeral seguirá os rígidos protocolos da Saúde Pública. Professores, Servidores e Discentes do Centro de Ciências Jurídicas lamentam profundamente e enviam sentidos pêsames à Professora Renata e sua dileta Família.


  • Nota de pesar

    Publicado em 04/11/2020 às 11:55

    A comunidade acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina comunica e lamenta com muita tristeza o falecimento do Sr. Mário Bertoncini, pai da Professora Cristina Bertoncini Corrêa e da Juíza Adriana Mendes Bertoncini. Era Coronel Dentista da Polícia Militar e será velado no Jardim da Paz a partir das 13h, hoje 04/11/2020.


  • Nota de louvor

    Publicado em 01/11/2020 às 20:32

    A Direção e toda a comunidade Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina têm a honra de cumprimentar o INSTITUTO   DOS ADVOGADOS   DE SANTA CATARINA – IASC, na pessoa de seu Presidente Gilberto Lopes Teixeira, por ocasião da passagem do 89° Aniversário de Fundação da Instituição pioneira dos advogados e juristas em nosso Estado, de cuja fundação participaram diversos nomes, que três meses depois, fundaram, também, a Faculdade de Direito de Santa Catarina.