O Diretor do Centro de Centro de Ciências, Prof. José Isaac Pilati e o Vice-Diretor, Prof. Samuel Mattos da Silva, tiveram audiência na tarde de ontem (16/09) com a Procuradora da República Drª. Analúcia Hartmann.

O principal assunto foi a Monitoria indígena e a preocupação das UFSC com o acolhimento e a permanência dos alunos no Curso de Direito. A ideia da Direção, compartilhada com o MPF, é de criar monitoria coletiva voluntária para os alunos indígenas, de forma que sejam acompanhados e auxiliados pelos colegas no dia a dia do Curso.

O grupo deve funcionar também como coletivos de estudos nas matérias de interesse do segmento, de modo a servir de apoio aos alunos dos demais Centros da UFSC, com a perspectiva de atuação profissional no futuro, no específico.

É com grande alegria que o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) e o Grupo JUS-CLIMA (UFMT) convidam a todas e todos a participar do I Colóquio Direito Ecológico e Justiça na Época do Antropoceno, que será realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, nos dias 22, 23 e 24 de outubro.

Nestes dias, contaremos com a presença de professores, pesquisadores e grupos de pesquisa da UFSC e da UFMT, e com a participação do Professor Louis J. Kotzé, da North-West University (África do Sul).

O evento será gratuito e emitiremos certificados de participação e apresentação; este para os participantes do Seminário de Pesquisa e/ou dos painéis de apresentação de artigos. O edital para envio desses trabalhos está disponível aqui. O prazo para envio de resumos é 04 de outubro. Posteriormente, os trabalhos selecionados serão publicados nos anais do evento.

Confiram a programação preliminar que sem demora postaremos mais informações sobre as atividades! As inscrições podem ser feitas através do link.

Ah! Tragam seus copos para o coffee break!

Contamos com a presença de todas e todos!

Na Universidade Federal de Santa Catarina,  a partir de setembro de 2013, mediante  Portaria n°1853/2013 foi sistematizada a divulgação dos Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCC), por meio de seu Repositório Institucional (RI), que tem como missão: armazenar, preservar, divulgar e oferecer acesso à produção científica e institucional da UFSC, constuindo em um acervo de arquivos digitais aberto para a comunidade em geral e integrado a outros acervos internacionais, que ampliam a sua divulgação.

No acervo da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC encontram-se armazenados todos os Trabalhos de Conclusão de Curso, em formato impresso, desde 1995 até final de 2013, que não estão catalogados e portanto impossível de serem recuperados via consulta  na internet. Para torná-los acessíveis  a Biblioteca Setorial do CCJ iniciou,  no primeiro semestre de 2019, a digitalização desses trabalhos com o apoio da Biblioteca Central que emprestou um scanner e ofereceu treinamento, e da participação de estagiários do Curso de Biblioteconomia e bolsistas. O trabalho compreende desde a desencadernação dos itens, higienização de cada folha individualmente, posterior escaneamento e em seguida é gerado o arquivo pdf A, incluído o OCR (Optical Character Recognition), tecnologia para reconhecer caracteres,  e então, depositado no repositório. Por último a bibliotecária confere o item no RI, homologa e libera o acesso.

Em reunião aberta nessa terça-feira, dia 03/09, o Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) manifestou-se, por maioria, contrário ao Projeto de Lei do Future-se.

O Coletivo de Professoras do Centro de Ciências Jurídicas apresentou uma carta com sua análise do FUTURE-SE, o Conselho da Unidade deliberou que essa carta representa a posição de todo o CCJ.

Segue a Carta do Coletivo de Professoras do Centro de Ciências Jurídicas: Coletivo de Professoras do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC – FUTURE-SE – 02-09

Na sexta-feira (23/08) tomou posse a nova Diretoria do Centro Acadêmico XI de Fevereiro: Marcela Matheus (Presidente) e Matheus Galembeck Ahern Miranda (Vice-Presidente). O evento foi prestigiado pelas autoridades universitárias: o Magnífico Reitor, Ubaldo Cesar Balthazar, o Reitor da Universidade Católica de Rondônia, Prof. Dr. Fabio Rychecki Hecktheuer, o Chefe de Gabinete, Áureo Mafra de Moraes, o Secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Vladimir Fey, o Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, José Isaac Pilati e o Vice-Diretor, Samuel da Silva Mattos e o Presidente da ALUMINI`32, Bruno Carreirão.

Perante o auditório lotado, foram destacados os agradecimentos à diretoria anterior, Vitor Cardoso (Presidente) e Lucas Hellmann (Vice-Presidente), e os discursos enalteceram a contribuição do Centro Acadêmico na formação dos alunos do Curso, desejando todos uma profícua gestão.

A Direção do Centro de Ciências Jurídicas, a Chefia do Departamento, a Coordenação do Curso de Graduação, o LINJUR e o NPJ reuniram-se com a Servidora  Marilda Effting, para tratar do novo projeto do Centro com o objetivo de apoiar os discentes indígenas e quilombolas, cujo índice de desistência preocupa a Administração.  Trataram também das políticas de monitoria das disciplinas. Os alunos monitores estão providenciando a documentação necessária.

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Prof. Dr. Jose Isaac Pilati, e o Vice-Diretor, Prof. Dr. Samuel da Silva Mattos, entregaram a portaria de nomeação ao novo Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Prof. Dr. Orlando da Silva Neto. Em rápida conversa foi acentuado o compromisso com o planejamento do CCJ, sendo-lhe feito o convite para compor o Comitê de Planejamento Estratégico, cuja portaria está sendo elaborada. O Professor Orlando aceitou o convite e os cumprimentos.

A Professora Luana Renostro Heinen, torna público o resultado do processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de monitoria voluntária na disciplina de Sociologia do Direito (DIR5126).

MATRÍCULA	RESULTADO	DISCIPLINA
18202277	APROVADA	DIR 5126 02303/Diurno
18103959	APROVADA	DIR 5126 02005/Noturno

A Chapa 1 – Rumos Certos, eleita para a gestão do Centro Acadêmico XI de Fevereiro para o período 2019/2020, convida toda a comunidade acadêmica para prestigiar seu evento de posse, a ocorrer no dia 23/08/2019, às 19h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas.

A professora Luana Renostro Heinen, no uso de suas atribuições, torna pública a relação de inscrições deferidas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de monitoria voluntária na disciplina de SOCIOLOGIA DO DIREITO (DIR5126).

A avaliação oral será realizada nesta quinta-feira, 22/08/2019, na sala 309-B, de acordo com o quadro de horários abaixo:

A direção do Centro de Ciências Jurídicas está divulgando o Edital de Convocação para a eleição do Colegiado Delegado do Programa em Pós-Graduação Profissional em Direito.

O  Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC (GEArb) publica edital para processo seletivo de formação do time que representará a UFSC na 27ª edição do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, parte das atividades de extensão do GEArb UFSC, coordenado pela Prof. Dra. Aline Beltrame de Moura. 

O Vis Moot é, atualmente, a maior competição de tribunais arbitrais internacionais para estudantes de direito do mundo. Participar do Vis Moot é uma experiência única que permite aos alunos o contato com diferentes culturas e com a prática da arbitragem internacional. Além disso, permite desenvolver capacidades como a oratória e redação jurídica em língua inglesa. Em 2020 a UFSC participará da competição pelo terceiro ano consecutivo. 

As inscrições se encerram no  dia 23/08/2019 (sexta-feira), às 23h59. Demais informações podem ser conferidas no edital de seleção.

O Departamento de Direito informa que os pedidos de matrícula em disciplina isolada foram processados. Segue resultado final.

Para informações quanto ao horário, local e professor responsável: acessar o site de cadastro de turma e selecionar o semestre 2019.2 para pesquisar sua disciplina.

Importante:

• Os planos de ensino estão disponíveis em “Planos de Ensino”;
• Não há previsão de cancelamento na categoria disciplina isolada;
• Ao final do semestre, o Departamento de Administração Escolar (DAE) emitirá certidão com a nota e frequência.

Candidata/Classificação – Nota (entrevista + média obtida na disciplina)

1º Júlia Höpner Pierozan (15101326) 9,4

2º Luiza Becker de Souza (16100290) 9,0

3º Thais Carolina da Cunha (16200255) 8,9

O presidente da Comissão eleitoral, Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto, divulga o resultado da eleição ocorrida em 15/08/2019. Para Subcoordenador do PPGD  foi eleito o Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto  e para a representação no Colegiado Delegado foram eleitos os professores:

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    Área de concentração: TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO