Centro de Ciências Jurídicas

  • Dia da Consciência Negra: CCJ/UFSC avança na promoção da igualdade racial no ensino jurídico

    Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC) reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade racial e com a construção de uma educação jurídica antirracista.

    Entre as conquistas institucionais recentes, destaca-se a inclusão da disciplina Direito e Relações Étnico-Raciais nos currículos dos Cursos de Graduação em Direito da UFSC, um avanço importante para ampliar o debate sobre racismo, desigualdades, direitos humanos e justiça racial na formação de futuros profissionais do Direito.

    Outra conquista é a aprovação de concurso público com vaga reservada para a área, com previsão para 2027, fortalecendo a presença e a valorização da temática das relações étnico-raciais no âmbito acadêmico.

    As iniciativas representam avanços na construção de um ensino jurídico que reconheça as desigualdades históricas, promova a diversidade e contribua para uma sociedade mais justa e democrática.

    Neste Dia da Consciência Negra, o CCJ/UFSC reafirma que o compromisso com a igualdade racial deve ser permanente, refletido nas práticas institucionais, na produção de conhecimento e na formação jurídica.


  • CCJ/UFSC participa de Fórum de Núcleos de Prática Jurídica e debate futuro da formação jurídica

    A proposta de implantação das Clínicas Jurídicas no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC) e as discussões sobre Direito e relações étnico-raciais estiveram entre os temas da participação do Centro no Fórum dos Núcleos de Prática Jurídica.

    A diretora do CCJ, professora Carolina Bahia, e a professora Ioni Heiderscheidt participaram do encontro, que teve como tema “O Futuro da Prática Jurídica: conectando humanização, impacto social e inteligência artificial”.

    Durante o Fórum, Carolina Bahia apresentou a proposta de implantação das Clínicas Jurídicas do CCJ/UFSC, prevista para o semestre 2027.1. A iniciativa busca integrar a formação jurídica a uma perspectiva que articule a prática profissional, a humanização e o impacto social, em diálogo com os desafios contemporâneos da área.

    Além da apresentação, a diretora participou da coordenação do Grupo de Trabalho (GT) em Direito e Relações Étnico-Raciais, contribuindo para as discussões sobre a temática no âmbito da formação e da prática jurídica.

    A participação no Fórum reforça o compromisso do CCJ/UFSC com o debate sobre os caminhos da educação jurídica, a construção de práticas socialmente comprometidas e a reflexão sobre os desafios que atravessam o exercício do Direito na contemporaneidade.


  • 34º Encontro Iberoamericano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital acontece nos dias 26 e 27 de novembro

    O Grupo de Pesquisa Governo Eletrônico e Inclusão Digital da UFSC realiza, nos dias 26 e 27 de novembro de 2026, o 34º Encontro Iberoamericano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. O tema desta edição é “Governo Eletrônico e as Novas Tecnologias de Inteligência Artificial”.

    O evento é 100% online, com transmissão aberta pelo canal do Grupo EGOV/UFSC no YouTube, sem necessidade de inscrição. As palestras acontecem na quinta-feira (26) e na sexta-feira (27), das 14h às 17h. Na sexta-feira pela manhã, das 9h às 12h, são apresentados os artigos selecionados na chamada. Ao todo, são 11 (onze) palestras e 13 (treze) artigos.

    A programação completa, com os nomes dos palestrantes e os títulos dos trabalhos, está no site do evento.


  • Nota de pesar

    O CCJ manifesta profundo pesar pelo falecimento do jurista catarinense Paulo Gallotti.

    Nascido de Canoinhas (SC), Gallotti exerceu a magistratura por mais de 30 anos, chegando aos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e de ministro do Superior Tribunal de Justiça, no período de 1999 a 2009.

    Neste momento de tristeza, a instituição expressa sua solidariedade aos familiares, amigos e a todos que compartilham desta perda, desejando força e conforto para enfrentar este momento de dor.


  • Agentes de Internacionalização do CSE participam de encontro institucional da UFSC

    A troca de experiências e o planejamento de ações para ampliar a internacionalização da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estiveram entre os principais objetivos do Colóquio de Internacionalização 2026, realizado nos dias 5 e 6 de novembro, no Auditório Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas (CCB).

    Representando o Centro Socioeconômico (CSE), os Agentes de Internacionalização Enio Snoeijer, Isabela Verissimo Omelczuk e Stefani de Souza participaram do encontro, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), que reuniu representantes de diferentes unidades e campi da Universidade.

    A programação contemplou atividades de formação e integração, com discussões sobre saúde mental no ambiente de trabalho, comunicação não violenta, enfrentamento à discriminação e ao racismo, mobilidade acadêmica e acordos de cooperação internacional. Também foram abordados procedimentos e práticas relacionados à internacionalização no âmbito da UFSC.

    Entre as atividades, destacou-se uma oficina prática de planejamento estratégico, na qual os participantes puderam refletir e construir propostas de atuação para suas respectivas unidades, considerando as metas de internacionalização estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade.

    O encontro também proporcionou a aproximação entre profissionais de diferentes setores e centros de ensino, fortalecendo a articulação institucional e a construção coletiva de iniciativas para ampliar a presença e a cooperação internacional da UFSC.

    Foto: Participantes do Colóquio de Internacionalização 2026 reunidos no encerramento do evento.

     


  • Professora do CCJ/UFSC realiza Simulado de Negociação Estratégica

    A Professora lôni Heiderscheidt, coordenadora do Projeto de Extensão “UFSC EDUCANDO PARA A CULTURA DE PAZ NO DIREITO: ciclos de eventos e ações em prol da cultura de paz”, realizou com os alunos e alunas da disciplina Meios Adequados de Solução de Conflitos um Simulado de Negociação Estratégica, a partir de estudo de caso e uso de metodologia ativa, com aplicação de técnicas colaborativas e comunicação não violenta.

    “A atividade realizada, envolvendo mais de 50 alunos e alunas, potencializa o aprendizado prático das técnicas de negociação estratégica e pacificadora, tão importantes na formação discente, futuros profissionais do Direito. As múltiplas habilidades aprendidas contribuem para a transformação da visão de mundo, favorecendo a transição da cultura do conflito para uma cultura do consenso”, observa a Professora lôni.

    Para a estudante Sara Rocha Ribeiro, representante da turma e aluna do terceiro semestre, que participou do Simulado:

    “A proposta de elaborar uma simulação de negociação, idealizada pela professora lôni Heiderscheidt para a disciplina de FASC, revelou-se desafiadora, porém extremamente estimulante para a turma 26.2, que habitualmente aproveita essas atividades práticas para demonstrar sua dedicação e habilidades. A intersecção do projeto com outros campos de estudo, como o de Relações Internacionais, possibilitou aos estudantes ampliar seus horizontes de conhecimento e desenvolver competências para além do Direito, compreendendo as complementaridades entre as áreas. Além disso, a realização do simulado exigiu múltiplos esforços que nos testaram de maneira integral: organização, cooperação, pesquisa, preparação, oratória e mediação. Assim sendo, essa experiência prática se mostra essencial para a formação dos estudantes, pois vai além da educação bancária e exercita a capacidade crítica diante de cenários reais de conflito e resolução de controvérsias.”

    O Simulado, que já vem sendo realizado há seis semestres consecutivos, ocorreu na última quarta feita (04/11), das 10 às 12 horas, no auditório do Centro Sócioeconômico da UFSC.


  • Equipe do NEDT/UFSC se destaca no X Tax Moot Brazil com prêmio de melhor sustentação oral e memorial entre os melhores da competição

    O Núcleo de Estudos em Direito Tributário da Universidade Federal de Santa Catarina (NEDT/UFSC), coordenado pela Profa. Dra. Carolina Sena, parabeniza a equipe que representou a Universidade na X edição do Tax Moot Brazil pelos excelentes resultados alcançados na competição.

    Orientada pelos professores Dr. Valcir Gassen e Dr. Gilson Wessler Michels, a equipe conquistou a 4ª melhor média geral dos memoriais e o 2º melhor memorial do contribuinte. Além disso, os oradores Breno Barbosa Rocha e Gustavo Kreuzberg Salazar foram premiados pela melhor sustentação oral do contribuinte, alcançando a nota de 75/80 pontos, a maior pontuação entre as 28 equipes participantes da fase classificatória.

    O NEDT/UFSC parabeniza os competidores Ana Laura de Assunção Schmidt, Breno Barbosa Rocha, Gabriel Murillo Grando Bender, Luiza Branco Scharf, Gustavo Kreuzberg Salazar da Silva e João Victhor Goulart, bem como os coaches Dr. Alexandre Bernard e o Dr. Thiago da Veiga, pelo comprometimento, empenho e trabalho coletivo ao longo da preparação para a competição.


  • Convite: Defesa do Memorial de Atividades Acadêmicas para promoção à classe de titular de Professor Titular

    A Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC), convida a comunidade universitária para a sessão de defesa do Memorial de Atividades Acadêmicas da Profa. Leticia Albuquerque, referente ao processo de promoção à classe de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior.

    Data: 4 de novembro de 2026 (quarta-feira)
    Horário: 15h
    Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/UFSC.

    Banca Examinadora

    • Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente;
    • Prof. Dr. Andreas Joachim Krell;
    • Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer;
    • Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado;
    • Profa. Dra. Marilu Fontoura de Medeiros;
    • Profa. Dra. Paula Brügger.

     

     


  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público


  • Cátedra Jean Monnet da UFSC promove dois dias de debates sobre direitos humanos, empresas e comércio sustentável

    Inscrições abertas para o III Seminário da Cátedra Jean Monnet, que reunirá especialistas e pesquisadores para discutir os desafios e as oportunidades das relações entre a União Europeia e o Mercosul.

    Como conciliar a expansão do comércio internacional com a proteção dos direitos humanos e a promoção da sustentabilidade? Quais são os impactos do Acordo UE–Mercosul para as empresas, os governos e as cadeias globais de valor?

    Essas e outras questões estarão em debate nos dias 4 e 5 de novembro de 2026, durante o III Seminário da Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que terá como tema “Direitos Humanos, Empresas e Comércio Sustentável: o Acordo entre a União Europeia e o Mercosul e os desafios das cadeias de valor globais”.

    Com uma programação diversificada e participação de especialistas de instituições brasileiras e estrangeiras, o evento será realizado em formato híbrido. A proposta é promover um espaço de reflexão, diálogo e intercâmbio acadêmico sobre temas centrais para o futuro das relações entre a União Europeia e a América Latina.

    Confira a programação

    4 de novembro | 14h às 16h — Aula Aberta da Pós-Graduação

    A programação começa na sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC), com palestras de Bruno Theodoro Luciano (PPGRI San Tiago Dantas – UNESP/UNICAMP/PUC-SP) e Santiago Deluca (Universidad del Salvador, Argentina).

    Os convidados abordarão a agenda Global Gateway da União Europeia para a América Latina e os impactos do Acordo UE–Mercosul, trazendo diferentes perspectivas sobre integração regional, desenvolvimento e sustentabilidade. A atividade contará com a moderação de Danielle de Ouro Mamed (UFSC).

    5 de novembro | 10h às 12h — Seminário “Sustentabilidade, direitos humanos e comércio nas relações UE–Mercosul”

    No segundo dia, o auditório do CCJ receberá Santiago Deluca (USAL), Joana Stelzer (UFSC) e Everton Gonçalves (UFSC) para um debate sobre os desafios contemporâneos do comércio internacional, a proteção dos direitos humanos e o papel da sustentabilidade nas relações entre os dois blocos.

    A atividade será moderada por Aline Beltrame de Moura, coordenadora da Cátedra Jean Monnet da UFSC.

    5 de novembro | A partir das 14h30 — Workshop da Cátedra Jean Monnet

    A programação continua com a apresentação de 18 pesquisas acadêmicas, distribuídas em quatro painéis temáticos. O workshop oferecerá uma oportunidade para conhecer pesquisas em desenvolvimento, compartilhar experiências e ampliar o diálogo en

    As inscrições podem ser realizadas aqui.

    Participe!


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