Centro de Ciências Jurídicas

  • Seleção de estudantes para monitoria – Teoria do Processo com Extensão

    A Professora Belinda Pereira da Cunha, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da Resolução Normativa nº 194/2024/CUn, de 12 de julho de 2024, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para a realização de processo seletivo destinado a selecionar 3 (três) estudantes, sendo 02 (dois) voluntários/as (sem bolsa) e 01 com bolsa, para desenvolverem, respectivamente, atividades de monitoria na disciplina TEORIA DO PROCESSO COM EXTENSÃO (DIR5113), período NOTURNO, ministrada pela docente no Curso de Graduação em Direito da UFSC, no semestre de 2026.2.


  • RETIFICAÇÃO do cronograma do Edital de Concorrência nº 001/2026/CCJ-UFSC

    COMISSÃO DE CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFSC (CCJ/UFSC) torna pública a presente a Retificação de CRONOGRAMA   para seleção de projetos de Clínicas Jurídicas, na modalidade extensão universitária.


  • Seleção de bolsista de Iniciação Científica

    O PROFESSOR CLÁUDIO MACEDO DE SOUZA, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2.1 do Edital PROPESQ nº 01/2026, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para a realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica no período entre setembro de 2026 e agosto de 2027.

    • Edital
    • Selecionados e horário da entrevista aqui.

  • Seleção de estudantes para monitoria – Processo Penal I

    O Prof. Dr. Felipe da Costa De-Lorenzi, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução Normativa nº 194/2024/CUn, divulga o presente Edital de Seleção para Monitoria em disciplinas do Curso de Graduação em Direito no semestre 2026/1.

    Acesse aqui o edital.

    Resultado final.


  • Seleção de Bolsista para Projeto de Pesquisa

    Conforme o Edital Propesq nº 01/2026, a Profa. Liz Beatriz Sass está selecionando 1 (um/a) bolsista de iniciação científica para atuar no projeto: “A Intersecção entre Inteligência Artificial, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade: Desafios Regulatórios para a Soberania Digital e a Infraestrutura de Data Centers no Brasil”.

    As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico (Google Forms), conforme as normas do edital de seleção, e o processo seletivo compreenderá duas etapas eliminatórias: análise das respostas ao formulário e entrevista online. Quaisquer dúvidas, entrar em contato diretamente com a professora pelo e-mail liz.sass@ufsc.br.


  • XII Seminário da Rede Jean Monnet

    As inscrições já estão abertas para o XII Seminário da Rede Jean Monnet – BRIDGE WATCH, que será realizadode 5 a 7 de outubro de 2026, na Universidad de la República (Uruguai), em formato híbrido.

    Sob o tema “Transição Verde e Sociedades Sustentáveis”, o evento reunirá diversos especialistas, incluindo pesquisadores, acadêmicos e profissionais, para discutir os desafios contemporâneos do comércio internacional e do desenvolvimento sustentável entre a União Europeia e a América Latina.

    A programação inclui um seminário no Ministério das Relações Exteriores do Uruguai – Anfiteatro Reinaldo Gargano, uma sessão dedicada à apresentação e discussão dos principais resultados e conclusões dos Relatórios BRIDGE Watch, um curso de formação e um workshop. A Chamada para Trabalhos para o workshop está aberta até 4 de setembro de 2026 (horário do Uruguai, GMT−3).

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  • Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica

    O Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica constitui um espaço de reflexão, diálogo e integração com a comunidade, uma vez que suas atividades são abertas a todos os interessados.

    A cada semestre, o grupo aborda temas pertinentes à sua área de atuação, a partir de textos previamente selecionados, que são discutidos e debatidos nos encontros programados. O grupo de estudos é uma atividade contínua e consolidada, pois ocorre desde 2015. 
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  • Resultado Disciplina Isolada 2026/2

    O Departamento de Direito informa o resultado dos pedidos de matricula em disciplina isolada:


  • Seleção de Bolsista para Projeto de Pesquisa

    A profa. Fernanda Medeiros, pesquisadora vinculada ao Observatório de Justiça Ecológica, está selecionando um bolsista para atuar no projeto de iniciação científica: Terra e Mar: Soluções Baseadas na Natureza como instrumento necessário para o equilíbrio entre dois mundos

    Estão aptas(os) a se inscrever para bolsa estudantes dos cursos de Direito (CCJ). Bolsa Ação Afirmativa.

    A bolsa vai de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e segundo o edital PIBIC/UFSC PROPESQ 2026/2027 tem o valor de R$ 700,00 mensais. Interessadas e interessados devem enviar até o dia 25 de agosto para o e-mail flfmedeiros@gmail.com (colocar no assunto PIBIC 2026-27), os seguintes documentos: Histórico Escolar de Graduação (IAA); Currículo Lattes (atualizado); e Carta de Motivação para Bolsa PIBIC (interesses individuais, motivação para atividade de iniciação científica e experiência em pesquisa). Quaisquer dúvidas entrar em contato diretamente com a referida professora pelo e-mail indicado.


  • Seleção de Bolsista para Projeto de Pesquisa

    O presente edital tem por finalidade selecionar 01 (um/a) estudante bolsista, para atuação no projeto de pesquisa “Racismo ambiental e desigualdade socioambiental no Brasil contemporâneo”, coordenado pela Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha, vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.


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