Centro de Ciências Jurídicas

O ex-aluno e Professor do Centro de Ciências Agrárias, Vitor Augusto Giatti Fernandes, de apenas 32 anos, precisa urgentemente de um doador compatível de medula óssea. Ele está há 7 meses fazendo tratamento contra a leucemia mielóide aguda, uma das formas mais graves da doença e necessita da doação de medula 100% compatível para continuar vivendo. Na luta contra as estatísticas, ele e seus amigos montaram uma página no Facebook, a “Somos Todos Vitor”, para divulgar informações sobre a doença e incentivar novos doadores, na tentativa de aumentar as chances de compatibilidade para ele e também a quem mais precisa. Mais informações: aqui e aqui.

O Professor Diego Nunes, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista e voluntária) EM HISTÓRIA DO DIREITO no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno) no semestre de 2019/1.

Edital completo aqui!

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil concedeu o “Selo de Qualidade OAB Recomenda” ao Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, em solenidade realizada em Brasília no dia 30 de janeiro último.

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O Centro de Ciências Jurídicas, por seu Diretor, Professores, Servidores e Discentes lamenta profundamente o falecimento do professor, advogado e desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade.

Natural de Tubarão, Lédio Rosa de Andrade graduou-se em Direito pela UFSC em 1981 e tornou-se o juiz mais jovem do Brasil aos 23 anos. Desembargador até 2018, quando passou a exercer a advocacia, era professor desde 2008, na UFSC e em outras instituições. Doutor pela Universidade de Barcelona, na Espanha, é autor de vasta obra ligada à Psicologia Jurídica, Criminologia, Filosofia do Direito e Direito alternativo.  Atuou na política, candidatando-se a prefeito de Laguna aos 22 anos e a senador em 2018.

Lédio deixa esposa, três filhas e uma neta. O corpo será velado a partir das 16 horas na capela Recanto da Paz, no Itacorubi.

Aos familiares e amigos, o nosso profundo pesar.

Na última quarta-feira, 5 de dezembro, em reunião aberta do Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas, sob a Presidência do Diretor José Isaac Pilati e com a presença do Magnífico Reitor da Universidade  Federal de Santa Catarina Ubaldo César Balthazar e da Vice-Reitora Alacoque Lorenzini Erdemann; do Presidente do Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF, Vítor Cardoso de Oliveira; do Professor Rodolfo Pinto da Luz; dos Conselheiros e convidados, foi inaugurada a Galeria da Cidadania do Centro, mediante a fixação de quadro e placa de homenagem à primeira aluna da Faculdade de Direito de Santa Catarina, hoje incorporada ao CCJ, a bacharel CATHARINA NAVARRO HABERBECK DE OLIVEIRA (1942-1947). No ato e nos diversos discursos foram homenageadas as Alunas, Servidoras TAES e Professoras do Curso, num Brasil plural, inclusivo e respeitoso.
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Está aberto o processo de seleção de professor tutor para atuar no Programa de Educação Tutorial – PET Conexões de Saberes.

As inscrições serão realizadas de 07 a 14 de dezembro de 2018 e demais informações podem ser conferidas acessando o link.

Pesquisadores do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), grupo de pesquisa certificado pelo CNPq formado por docentes e estudantes, estão se mobilizando para tentar reverter a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Localizado nos municípios de Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí e Paulo Lopes, o Parque é a maior e mais importante Unidade de Conservação de Santa Catarina. Entretanto, em março de 2009 foi aprovada a Lei estadual nº 14.661, que recategorizou o Parque, restringindo sua proteção para permitir a implantação de áreas industriais e empreendimentos imobiliários de grande porte.
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A Universidade Federal de Santa Catarina firmou convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina para que o Núcleo de Prática Jurídica passe a utilizar os serviços de recebimento e consulta de intimações/citações eletrônicas, peticionamento eletrônico e consulta processual nas unidades jurisdicionais de 1º grau em que atua, sendo uma iniciativa pioneira entre as universidades, pois passa a adotar uma ferramenta já utilizada pela Defensoria Pública, Ministério Público e Prefeituras.

O convênio marca o início, nesta terça-feira (20/11), de projeto piloto com a UFSC, conduzido pela Comissão de Estágios do Direito, composta pela Coordenadora do NPJ, Professora Aline Beltrame de Moura e pelos professores Clarindo Epaminondas de Sá Neto e Cristina Mendes Bertoncini, e tem como objetivo permitir a comunicação eletrônica dos atos processuais e o peticionamento eletrônico aos Núcleos de Prática Jurídica das instituições de ensino superior, para os processos que tramitam no 1º grau, o que trará maior celeridade às demandas judiciais dos Núcleos e contribuirá para incremento na formação dos futuros profissionais do Direito.

Além disso, o convênio possibilitará que os Núcleos de Prática Jurídica realizem uma melhor gestão dos processos que conduzem, uma vez que as demandas serão vinculadas à instituição de ensino e não aos professores/advogados que atuam nos Núcleos, como acontecia antes de a sistemática ser adotada.

Segundo a Coordenadora do NPJ, Professora Aline, “é um importante avanço para o andamento das atividades da prática jurídica, pois o controle dos prazos processuais passará a ser realizado pela Secretaria e não mais pelos alunos, como sempre ocorreu, otimizando a prestação jurisdicional e evitando-se eventuais perdas de prazo”.

Os alunos terão as mesmas permissões de acesso à consulta processual que estão disponíveis ao professor/advogado responsável pelo processo, e poderão realizar peticionamento eletrônico até a etapa de anexação de documentos. A conclusão do peticionamento e a subscrição da petição eletrônica deverão ser feitas pelo professor/advogado responsável.

A etapa de transição ocorrerá até o final do semestre.