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Nota de pesar

08/05/2024 15:29

Com grande tristeza, o Centro de Ciências Jurídicas comunica o falecimento do advogado Apóstolo Paschoal Pítsica, filho de Paschoal Apóstolo Pítsica e sobrinho do Prof. José Isaac Pilati, ex-Diretor do nosso Centro, no dia 07/05/24.

Neste momento de dor e pesar, a comunidade acadêmica do CCJ se solidariza com a nosso querido professor e presta condolências para amigos e familiares.

Carta de Desagravo ao Prof. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz

08/05/2024 09:14

O Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas realizou sessão extraordinária nesta tarde de 07/05/24, tendo como pauta desagravar o Prof. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, à vista da decisão do Conselho Universitário da UFSC que negou a concessão do Título de Professor Emérito, requerido pela Unidade de Ensino.

A sessão contou com a participação de convidados e do homenageado, além dos Conselheiros, e os oradores que, em emocionados discursos, exaltaram aspectos da personalidade do Prof. Rodolfo e rememoraram os fatos mais significativos de sua trajetória na Educação, a começar pelo fato inédito de três mandatos à frente da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, pioneirismo em diversas áreas, como o ensino à distância, e muitas obras de vulto como o Centro de Eventos no campus universitário. Em Brasília, foi Secretário de Educação Superior (SESU/MEC), Presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, e exerceu interinamente o cargo de Ministro de Educação.

No âmbito estadual, foi Conselheiro do Conselho Estadual de Educação, Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Secretaria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Santa Catarina e Presidente da Fundação Catarinense de Cultura.

No plano municipal, além de cumprir três mandatos como Secretário de Educação do Município de Florianópolis, foi Presidente do Instituto de Planejamento Urbano.

Trata-se, assim, de uma vida pública dedicada à educação, com relevantes serviços voltados aos três níveis da Federação e cujo legado atravessará os tempos, o que os pósteros haverão de reconhecer.

Os pronunciamentos também destacaram o perfil vanguardista, conciliador, dedicado e humilde do professor Rodolfo, donde o inconformismo do CCJ com a decisão do Conselho Universitário da UFSC tomada no último dia 30/04, em sessão com baixa participação (apenas quarenta e três conselheiros votantes num universo de mais de 70), o que não possibilitou a obtenção dos quarenta e dois votos necessários para a concessão da honraria.

O resultado final foi considerado um equívoco, pois não representa a vontade do Conselho Universitário, e injusto por não reconhecer os méritos de um dos educadores que mais contribuiu para a consolidação desta que é a maior universidade pública de Santa Catarina e a segunda melhor universidade federal brasileira (segundo a classificação do Webometrics Ranking of World Universities para 2024).

Ato de Desagravo ao Prof. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz

02/05/2024 16:54

Tendo em vista a decisão do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina em reunião realizada no  dia 30/04/2024,  a Direção do Centro de Ciências Jurídicas  convoca os (as)  Representantes do Conselho da Unidade/CCJ para  reunião extraordinária  no próximo  dia 07/05/2024 (terça feira), às 14h30min, para o Ato de Desagravo  e Solidariedade ao Professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.

Feliz Dia do Trabalhador!

01/05/2024 14:28

 Feliz Dia do Trabalhador!

Uma homenagem aos servidores docentes, técnicos administrativos e terceirizados, que exercem as suas funções com coragem, determinação e amor ao nosso querido CCJ!

Evento “Alinhamento para a Internacionalização da Pós-graduação em Direito entre Brasil e Portugal”.

29/04/2024 14:00

No dia 22 de abril no Auditório do CSE ocorreu o evento: “Alinhamentos para a Internacionalização da Pós-graduação em Direito entre Brasil e Portugal”, organizado pelo   Programa de Pós-graduação Profissional em Direito, PPGPD/UFSC, em colaboração com o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL).

Na ocasião, os professores e professoras integrantes do ISCAL, apresentaram palestras sobre suas pesquisas em temáticas diversas: “Meios Adequados de Resolução de Conflitos Tributários: Visão Europeia”; “Direito de Consumo e Sustentabilidade na Europa”; “Dano à Ecodiversidade e Responsabilidade Ambiental no Direito Europeu”; “Representação Institucionalizada de Interesses em Portugal” e “A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário português e brasileiro”.

Foi uma manhã de muitas trocas acadêmicas e de oportunidades para a internacionalização do Curso de graduação em Direito, PPGPD e PPGD. Estiveram presentes o Coordenador e o Subcoordenador do PPGPD, Prof. Orides Mezzaroba e Prof. André Lipp Pinto Basto Lupi, bem como a Diretora e a Vice-Diretora do CCJ, Profa. Carolina Medeiros Bahia e Profa. Melissa Ely Melo, o Coordenador do NPJ, Prof. Geyson José Gonçalves da Silva, além de representantes da OAB-SC.

Evento “Speak4Nature” traz a primeira Escola da rede: introdução à justiça ecológica

22/04/2024 15:29

Do dia 9 ao dia 15 de abril, a UFSC sediou a 1ª Escola da Rede Speak4Nature, projeto que tem por objetivo transferir conhecimentos teóricos e empíricos relacionados com as técnicas que afirmam a voz da natureza não humana em instâncias sociais e jurídicas.

O evento contou com a participação de pesquisadores e palestrantes da UFSC e de universidades europeias e latino-americanas, como por exemplo, Universidade Nacional del Litoral – UNL (Argentina), a Universidad Autonoma de Madrid – UAM (Espanha), Universidade Piemonte Oriental – UPO (Itália); Ludwig-Maximilians-Universitaet Muenchen – LMU (Alemanha); Fundacion Hogar del Empleado – FUHEM (Espanha); Fiscalia del Medio Ambiente – FIMA (Chile); e Universidade Carlos III de Madrid – UC3M (Espanha).
(mais…)

Evento de comemoração aos 50 anos do Programa de Pós-Graduação da UFSC

22/04/2024 14:49

No dia 15 de abril, foi realizado o I Congresso Nacional “Direito, política e sociedade em perspectiva” em comemoração aos 50 anos do Programa de Pós-Graduação (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Com mais de 16 convidados e palestrantes, o evento trouxe uma programação rica, abarcando, entre muitos outros, os seguintes eixos: história do direito e ciência jurídica contemporânea; teoria crítica, filosofia do direito e o PPGD; criminologia crítica em perspectiva; família, criança e adolescente e suas interconexões.

O evento foi coordenado pelos Profs. Dra. Dóris Ghilardi e Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e pela doutoranda Ariê Scherreier Ferneda, contando com apoio da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Na oportunidade, também ocorreu o lançamento das três obras comemorativas das cinco décadas do PPGD/UFSC, com o volume I, abordando a linha Direito, Estado e Sociedade, o volume II, discutindo Direito internacional e Sustentabilidade e o volume III, trazendo temas de Teoria e História do Direito.

19 de abril: dia dos povos originários

19/04/2024 14:56

Durante a ditadura do Estado Novo em 1943, foi criado o dia dos povos originários, pela pressão do importante indigenista brasileiro, Marechal Rondon. Celebrado no Brasil em 19 de abril, tem o propósito de comemorar a diversidade das histórias e culturas dos povos indígenas brasileiros, combater o preconceito contra os indígenas e estabelecer políticas públicas para garantir seus direitos.

Uma homenagem do CCJ aos povos originários!

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