Centro de Ciências Jurídicas

No próximo dia 14 de novembro nosso Centro de Ciências Jurídicas vai receber as autoridades do Antitruste Brasileiro. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) estará presente em nossa Universidade. Os servidores do Conselho Antitruste Brasileiro vão nos brindar com palestras sobre o combate às práticas infrativas da Ordem Econômica (PI) e o controle dos atos de concentração (AC) conforme a Lei 12. 529/ 2011.

Pela manhã, no auditório do CCJ, teremos, inclusive; para além da participação de duas de nossas ex-alunas de Pós Graduação, Raquel Mazzuco Sant’anna; Coordenadora  Geral de Análise  Antitruste e Bruna Pamplona de Queiroz; Chefe da assessoria internacional do CADE; o próprio Presidente do CADE, Alexandre Cordeiro; também, a Economista Chefa, Lilian Marques e o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes.  Este evento significa o coroamento do trabalho acadêmico de todos e todas que acreditaram na Escola de Direito e Economia Catarinense construída pelo Prof. Everton das Neves Gonçalves, na UFSC, nesses últimos 12 (doze) anos.

Já são  11 (onze) ex-alunos do grupo que passaram ou estão no CADE e reforçam a importante contribuição institucional da UFSC em preparar quadros competentes para, da melhor forma, fazer brilhar nos cenários nacional e internacional no que tange ao Direito  e à Economia.

As inscrições podem ser feitas através do link.

A Coordenação de Extensão e a Coordenação de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, fazem saber aos aos interessados que o prazo de submissão dos pôsteres à I Mostra de Extensão e Pesquisa em Diversidade do CCJ/UFSC, que ocorrerá no período de 11 a 13 de novembro de 2024, no hall de entrada do CCJ/UFSC, está prorrogado até às 23:59h do dia 06 de novembro de 2024.  continue a leitura.

Acesse o Edital de exibição e apresentação de pôsteres.

No próximo dia 5 de dezembro o Prof. Arno Dal Ri Jr., do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, será condecorado no auditório da reitoria da Universidade de Gante, na Bélgica, com a Medalha Sarton por méritos acadêmicos. Outorgada pelo governo belga a professores universitários que obtiveram destaques no mundo científico, será a primeira vez que um jurista latino-americano receberá a condecoração.

O GEMC/CCJ/UFSC (Grupo de Estudos em Meios Consensuais) participou, no mês de outubro de 2024, da XV Competição de Mediação Empresarial da CAMARB (https://alumni.camarb.com.br/competicoes/), a maior competição de mediação e de arbitragem da América do Sul. Antes da sua participação na etapa nacional, ocorrida de 16 a 19 de outubro, o GEMC participou de duas Etapas Regionais, tendo obtido destaque nas regionais Sul e Nordeste.
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A convite da Comissão Europeia, a professora Aline Beltrame de Moura, titular da Cátedra Jean Monnet e Co-Coordenadora do Jean Monnet Network Policy Debate BRIDGE Watch, participou como palestrante do evento “35 Years of Jean Monnet Actions Anniversary Conference: Change the EU, change your world, one lecture at a time”, que ocorreu em Bruxelas, Bélgica, nos dias 9 e 10 de outubro de 2024.

A professora Aline foi uma das painelistas na mesa intitulada “Shaping the future: the European Union’s influence in the Global Stage”, ao lado de professores da Bélgica, Estados Unidos, África do Sul, Índia e Nova Zelândia, incluindo Federica Mogherini, Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança de 2014 a 2019.

O painel observou a dinâmica de perguntas e respostas, tendo sido conduzido pela jornalista Jack Davies. A proposta da mesa foi analisar as formas como a União Europeia tem influenciado a governança global e a importância da educação enquanto ferramenta essencial para a promoção do debate e da criação de novas soluções para as demandas e os desafios da comunidade internacional.

Para saber mais sobre o evento: https://education.ec.europa.eu/event/35-years-of-jean-monnet-actions-anniversary-conference

Na foto, os alunos Isabella Ferrare (9ª Fase), Guilherme Zanotto (7ª Fase), Joana Zacko (8ª Fase), Luana Minikel (4ª Fase) e Isabela Valentim (10ª Fase) posam ao lado do egresso Murillo Preve, que compôs a Comissão Organizadora da Competição e de Flávia Bittar, atual Presidente da CAMARB.

O Grupo de Estudos em Arbitragem (GEArb) alcançou o Terceiro Lugar na última XV CAMARB, a maior competição de Arbitragem da América Latina. O grupo venceu as paulistas Mackenzie e FGV-SP nas Oitavas e Quartas de Final, respectivamente, até alcançarmos a USP na Semi-Final, em um painel arbitrado pelos Drs. Débora Visconte, Ricardo Ranzolin e Sérgio Nascimento.

Dentre mais de 60 equipes do Brasil e da Europa, o GEArb alcançou o pódio ao lado da também semifinalista, FGV-Rio. Feito inédito para a UFSC.

Ainda durante a XV CAMARB, foram os Campeões do Pre Moot Sul Nordeste; onde alcançaram a Maior Média Geral e onde a oradora Luana Minikel foi eleita e Terceira Melhor Oradora.

A Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) convidam a comunidade universitária da UFSC a participar da I Semana Internacional da UFSC, evento que reunirá especialistas, acadêmicos e a comunidade universitária para discutir temas relacionados à internacionalização da educação superior. A semana oferecerá uma programação composta por painéis, conferências, mesas-redondas e outras atividades voltadas ao compartilhamento de experiências de internacionalização.

A I Semana Internacional da UFSC, que acontecerá de 21 a 25 de outubro de 2024, promete ser um marco importante para a Universidade, fortalecendo suas redes de cooperação internacional e reafirmando seu compromisso com a excelência acadêmica e a solidariedade internacional.

INSCREVA-SE NESTE LINK.

Para acessar a Programação Geral, clique aqui.

Para acessar a Programação das Atividades Paralelas, acesse aqui.

Convite para participação do I Fórum Catarinense de Direito do Trabalho: Trabalhar e Empreender. Tem o objetivo de informar e instruir (trabalhadores, profissionais liberais e empresários) os caminhos da formalização empresarial seus benefícios, riscos e custos.

Com a presença dos docentes do Departamento de Direito da UFSC, Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre & Dr. Marco Antonio Cesar Villatore . Para mais informações acesse o site!

A Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) convidam a comunidade universitária da UFSC a participar da I Semana Internacional da UFSC, evento que reunirá especialistas, acadêmicos e a comunidade universitária para discutir temas relacionados à internacionalização da educação superior. A semana oferecerá uma programação composta por painéis, conferências, mesas-redondas e outras atividades voltadas ao compartilhamento de experiências de internacionalização.

A I Semana Internacional da UFSC, que acontecerá de 21 a 25 de outubro de 2024, promete ser um marco importante para a Universidade, fortalecendo suas redes de cooperação internacional e reafirmando seu compromisso com a excelência acadêmica e a solidariedade internacional.

A programação e informações estão disponíveis aqui
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A Diretora do CCJ/UFSC, Profa. Carolina Medeiros Bahia, participou, no período de 10 a 12 de outubro de 2024, do II Encontro Nacional dos Cursos e das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas na Faculdade de Direito da UFBA em Salvador/BA.

A programação do evento contou com uma conferência de abertura sobre a trajetória do ensino jurídico na Bahia, ministrada pela Profa. Marília Lomanto, com dois painéis que abordaram a curricularização da extensão e as diretrizes curriculares do curso de Direito e com três grupos de trabalho, que discutiram propostas para a inclusão e diversidade nos cursos de Direito, encaminhamentos para os Núcleos de Prática Jurídica e a curricularização da extensão e sugestões para o currículo dos cursos jurídicos, sua avaliação e indicadores de desempenho.

A professora Carolina palestrou no primeiro painel, trazendo aportes teóricos para a compreensão da inserção da extensão nos currículos dos cursos de Direito e relatando a experiência do CCJ/UFSC na construção e implantação do Projeto Político Pedagógico do Curso, de 2021.

No Grupo de Trabalho sobre Inclusão e Diversidade, ela trouxe diversas contribuições a partir das vivências do CCJ/UFSC, sobretudo, no âmbito da prevenção e monitoramento da violência e da violação de direitos humanos, com a constituição do Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos e realização de eventos, como a I Semana da Diversidade, programada para acontecer entre os dias 11 e 13 de novembro deste ano.

Ao final do evento, realizou-se a Assembleia de Constituição, aprovação do Estatuto e eleição da primeira diretoria do Colégio Brasileiro das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas, oportunidade em que a diretora do CCJ/UFSC foi eleita como tesoureira da associação.