Centro de Ciências Jurídicas

A Direção e a comunidade do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, em profunda consternação perante o episódio ocorrido na manhã de 5 de abril, na creche Bom Pastor, em Blumenau, solidarizam-se com as famílias das vítimas inocentes e irmanam-se na dor incomensurável, que enluta o país inteiro e a própria humanidade.

Florianópolis, 6 de abril de 2023.
#LutoPorBlumenau#

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina (Propesq/UFSC) torna público os Editais de bolsas para o ciclo 2023/2024 e convoca os interessados a apresentarem Propostas nos termos estabelecidos para a concessão de bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) , Iniciação Científica para as Ações Afirmativas (PIBIC-Af) e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), em convênio com o CNPq e sua contrapartida subvencionada pela UFSC, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica desta instituição.

Os interessados devem acessar o Formulário IC Online , atualizar seus cadastros e enviar suas propostas das 10h00 do dia 24 de março até as 17h59 do dia 24 de abril de 2023.

Mais informações podem ser verificadas nos editais dos programas:

Edital Propesq 04/2023 – PIBIC

Edital Propesq 05/2023 – PIBIC-Af

Edital Propesq 06/2023 – PIBITI

Orientações para atualização cadastral no Formulário IC Online podem ser verificadas aqui.

Serão consideradas informações contidas no Lattes e as publicações elencadas no Google Citações (em modo público) que subsidiam o Índice H (desde 2018) do proponente.

Quaisquer dúvidas entrar em contato por meio do piict@contato.ufsc.br.

A comissão Eleitoral informa:

1. Amanha 04/04/2023, serão realizadas as eleições para Chefe e Subchefe do Departamento de Direito , das 9h às 16h.   Neste dia votarão os membros do Colegiado PLeno do Departamento de Direito, ou seja: todos   os professores efetivos do Departamento (conforme lista divulgada no site do CCJ), os representantes de turma (20) e os representantes TAES (05) 

2.  No horário de abertura (9h), todos os votantes receberão do E-DEMOCRACIA, por email, o link para a cabine de votação (recomenda-se, também, verificar o spam). O eleitor deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), utilizando a senha de acesso aos sistemas da UFSC.

3. É recomendável utilizar os navegadores Chrome ou Firefox, sugerindo-se, também, o uso de computadores para melhor configuração/visualização das informações em face do tamanho da tela. Maiores esclarecimentos sobre o sistema de votação constam em https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/manual-do-eleitor-como-votar-nas-eleicoes-internas-da-ufsc-com-e-democracia/

4. A Comissão Eleitoral sugere que procedam a votação, preferencialmente, no horário matutino, pois qualquer óbice poderá ser resolvido junto à Comissão Eleitoral, no e-mail comissaoeleitoral.ccj@contato.ufsc.br, que estará de plantão no horário das 9h às 16h.

5. A Comissão Eleitoral alerta que é possível votar mais de uma vez na mesma chapa, inclusive com a possibilidade de corrigir o voto, se for o caso. Deste modo, é possível corrigir eventuais enganos na hora da votação.  Entretanto, será computada somente a última votação.

Atenciosamente,

COMISSÃO ELEITORAL/2023.

O Grupo de Criminologia Crítica Vera Andrade (GCCrit/UFSC) e o Grupo de pesquisa e extensão Poder Controle e Dano Social (UFSC) convidam toda a comunidade acadêmica da UFSC e público externo para os encontros do projeto de extensão “Para além da polêmica: ciência e criminologia crítica“.

O objetivo central do projeto é promover o debate sobre temas criminológicos que têm estado presentes no cotidiano, seja nos meios de comunicação, seja nos discursos políticos, e que frequentemente têm sido qualificados como “polêmicos”. Pretendemos enfrentar cada um desses temas a partir das lentes da criminologia crítica, mostrando as pesquisas mais recentes e inovadoras para aprofundar as percepções a respeito, por exemplo, da questão armamentista, descriminalização do aborto, política de drogas, entre outros.

Os encontros serão mensais, alguns deles presenciais e outros remotos, a depender da disponibilidade das pessoas convidadas. Além de uma pesquisadora convidada, também comporão o debate representantes dos movimentos da sociedade civil que lidam cotidianamente com essas temáticas.

Cada encontro discutirá um tema diferente:

05/04: Criminologia da produção de notícias
26/04: Política armamentista
31/05: Política de drogas
28/06: Segurança pública
09/08: Maioridade penal
30/08: (Des)criminalização do aborto e os direitos sexuais e reprodutivos
27/09: Loucura, medidas de segurança e reforma psiquiátrica
25/10: Intolerância religiosa

Os encontros ocorrerão às 17h30, no Auditório do CCJ/UFSC. As inscrições podem ser feitas através do link e o material de leitura para o primeiro encontro já está disponível em nosso drive.

O Observatório de Justiça Ecológica promove o grupo de estudo Justiça Climática entre os dias 12 de abril e 21 de junho. A atividade terá encontro quinzenais, das 13h às 14h, na sala 206 do Centro de Ciência Jurídicas. O objetivo do grupo de estudos é analisar a questão da justiça climática, considerando as desigualdades sociais e a perspectiva dos países do sul global. As inscrições são gratuitas e serão realizada no ato do curso. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes. A primeira discussão será com o tema Emergência Climática e Direitos Humanos: a Justiça Climática é a solução? 

A metodologia adotada é a participativa dialógica, sendo assim a primeira parte do encontro será de forma expositiva e a segunda parte será dedicada aos debates. “A justiça climática não pode desconsiderar à participação de grupos vulneráveis nessa discussão, como quilombolas, povos originários, comunidades tradicionais etc. No Brasil, por exemplo, as ameaças aos povos indígenas e comunidades tradicionais se intensificaram nos últimos anos, seja pelos impactos das mudanças climáticas, como pela ação deliberada de atores do setor privado e do governo”, explica a organização do evento. O cronograma das atividades está disponível no site https://justicaecologica.ufsc.br/

A comissão eleitoral torna pública as orientações  e o  cronograma das eleições no âmbito do CCJ.

A Comissão Eleitoral torna publica a lista dos votantes:

• Lista Docentes
• Lista dos TAEs
• Lista de todos os Discentes

O PROFESSOR GUILHERME HENRIQUE LIMA REINIG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a selecionar estudante que irá desenvolver atividades de monitoria voluntária na disciplina DIREITO CIVIL – CONTRATOS ministrada pelo docente no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno) no semestre de 2023.1, conforme o PAAD.

Edital – Clique Aqui