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Edital n° 01/MONITORIA/2024 – RESULTADO FINAL

08/03/2024 16:02

A Comissão Interna do Centro de Ciências Jurídicas, designada pela Portaria n° 01/2024/CCJ, de 08 de Fevereiro de 2024, tendo em vista as bolsas de monitoria designadas para o Departamento de Direito pelo ofício circular n° 689/2023/ PROGRAD, por meio do Edital n° 01/MONITORIA/2024, torna público o presente RESULTADO FINAL da distribuição de 16 (dezesseis) bolsas para o semestre de 2024.1

Acesse o link: RESULTADO FINAL 

VII Encontro Jean Monnet Network BRIDGE na Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

07/03/2024 09:43

Entre os dias 25 e 27 de março de 2024, ocorrerá o primeiro encontro do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”, financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, no qual será promovida uma série de eventos acadêmicos, em formato híbrido, na cidade de Florianópolis, Brasil. Este encontro internacional contará com a participação de 30 palestrantes de diversos países, incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Portugal, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Itália, México, Paraguai, Peru, Romênia e Uruguai.

Destaques do Evento:

25 de Março de 2024 | Seminário “Rule of Law and Democracy”

  • A partir das 19h (GMT -3), em colaboração com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina (OAB-SC). Este seminário contará com a participação de:
    • Rui Guerra da Fonseca (online) – Juiz da Suprema Corte de Portugal
    • Luis Felipe Salomão – Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
    • Dante Negro – Diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA
    • Sônia Bridi (online) – Jornalista na TV Globo
    • Nuno Cunha Rodrigues – Presidente da Autoridade de Concorrência de Portugal

26 e 27 de Março de 2024 | Mesa Redonda “Rule of Law and Democracy”

  • Às 10h (GMT -3), no Auditório da FAPEU, UFSC. Este encontro fomentará discussões aprofundadas sobre o Estado de Direito e Democracia, com a contribuição de professores parceiros do projeto BRIDGE Watch e especialistas no tema.

27 de Março de 2024 | Workshop “Rule of Law na América Latina e Europa”

  • Às 15h (GMT -3), apresentando sete artigos selecionados através do Call for Papers, provenientes de Brasil, Colômbia, Itália, Paraguai e Romênia.

O evento é uma iniciativa do Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”. Este projeto, que visa fortalecer os laços e o conhecimento mútuo entre a União Europeia e a América Latina, é uma colaboração entre 14 universidades latino-americanas e europeias, lideradas pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Federal de Santa Catarina.

As atividades recebem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, da Prefeitura de Florianópolis, do Estado de Santa Catarina, do Programa CAPES/Print, do European Institute of International Studies da Suécia, da Cátedra Jean Monnet/UFSC e dos seguintes grupos de pesquisas vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC: do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq, do Ius Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional, do Ius Commune – Grupo de Estudos e Pesquisa em História da Cultura Jurídica, do EMAE – Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia, do GPDI – Grupo de Pesquisas em Direito Penal Internacional e do IMDH – Instituto Memória e Direitos Humanos.

Inscrições e Informações Adicionais:

  • As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas aqui.
  • Para mais informações e acesso ao cronograma completo do evento, clique aqui.

Comissão Organizadora:

Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa, Portugal)

Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)

Naiara Posenato (Università degli Studi di Milano, Itália)

Edital nº 002/CCJ/2024 – processo seletivo para contratação de estagiários remunerados.

28/02/2024 20:53

O CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do  Edital nº 002 CCJ – 2024, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 16/PROGRAD/2023 e seus adendos.

Primeira Escola da Rede: Introdução à Justiça Ecológica ocorre de 09 a 15 de abril de 2024

27/02/2024 13:46

A Primeira Escola da Rede Cooperação Internacional Consórcio Speak4Nature: Introdução à Justiça Ecológica, organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco e pelo Observatório de Justiça Ecológica, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorre de 09 a 15 de abril de 2024 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). continue a leitura

Concurso Público para Docente – Edital 36/2023/DDP – Direito Constitucional/Direito Administrativo

27/02/2024 09:32

Prezado Candidato,

Tendo em vista a decisão proferida no pedido de reconsideração no Agravo de Instrumento n.° 5005155-07.2024.4.04.0000/SC, suspendendo a decisão liminar que havia determinado o prosseguimento dos trabalhos do Concurso, informamos que as próximas etapas do concurso encontram-se SUSPENSAS.

Manteremos V.Sa. informado quando da divulgação de novo cronograma ou de quaisquer notícias relacionadas ao certame.

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