Centro de Ciências Jurídicas

A eleição para o biênio 2024/2026 ocorreu em sessão do Tribunal Pleno na manhã desta quarta-feira (6/12), com 86 votos recebidos. Participaram da sessão e estavam aptos a votar 91 desembargadores.

A comunidade acadêmica do CCJ/UFSC parabeniza o professor pela vitória nas eleições e deseja-lhe uma excelente gestão à frente do Poder Judiciário catarinense.

Informamos o RESULTADO FINAL DAS TRANSFERÊNCIAS E RETORNOS 2024.1 para o curso de Direito, conforme previsto no Edital nº 38/2023/DAE/PROGRAD.

A convite do Mestrado Profissional em Direito, o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos, apresentará o modelo de controle de contas estabelecido em Portugal. O evento também contará com a participação do Conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Adircélio de Morais Ferreira Júnior e do Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Marcos Fey Probst e visa a tratar das diferenças e semelhanças das experiências portuguesa e brasileira no tema, abordando os principais desafios enfrentados pelas instituições na contemporaneidade

Horário do evento: 08 de dezembro de 2023, às 14:00
Endereço do evento: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Mais informações mpd.ufsc@gmail.com

Inscrições em: https://forms.gle/ieMAo9ebTgxM38hA9

UFSC retoma atividades presenciais em Florianópolis nesta quarta-feira, 29

Administração Central suspende aulas na UFSC, em Florianópolis, nesta quarta-feira (29/11) no período matutino

Tendo em vista as condições de trafegabilidade nas regiões próximas à UFSC, a Direção do CCJ orienta seus docentes à dispensarem as atividades presenciais e, se possível, transferi-las para o formato remoto.

O Prof. José Issac Pilati, ex-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, lançará nesta sexta-feira, 24/11/23, o livro “Digesto de Justiniano”, na Igrejinha da UFSC.

O evento acontece dentro do projeto “Livro na Praça” tem início previsto para as 18h horas e contará com uma discussão sobre a obra logo após o lançamento.

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, o Centro de Ciências Jurídicas encaminhou para publicação na data de hoje (20/11) o texto da Portaria 43/CCJ/2023, que cria o Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, com a finalidade de acompanhar as políticas de inclusão e diversidade da Universidade Federal de Santa Catarina e propor iniciativas de estímulo à cultura da paz e dos direitos humanos no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Com composição tripartite, contando com a participação de servidores docentes, de servidores técnico administrativos e discentes, o Comitê terá como grande objetivo prevenir as situações de violência e de violação de direitos humanos no âmbito do nosso centro, por meio do planejamento e proposição de ações educativas, em consonância com o art. 4º da Resolução Normativa nº 175/2023/CUN e o art. 17, da Resolução nº 181/2023/CUN.