O Professor Rodrigo Alessandro Sartoti, divulga as inscrições deferidas para a seleção de estudante que irá desenvolver atividades de monitoria remunerada na disciplina de Direito Constitucional II, ministrada pelo docente no Curso de Graduação em Direito no período noturno, semestre de 2022/1.
A Direção do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC lamenta o falecimento ocorrido nesta madrugada de 24 de abril de 2022, aos 76 anos, no Hospital Baía Sul, em Florianópolis, do Professor Dr. CESAR LUIZ PASOLD. Graduado pelo nosso Curso em 1967 e Mestre em 1980, Cesar Pasold foi Professor da casa e Coordenador do PPGD, compondo a primeira leva de Professores do nosso Curso de Doutorado. Foi protagonista da educação jurídica em nosso tempo, não só na UFSC como na UNISUL, na UNIVALI, na ESAG e outros Cursos. Fundou a ESA junto à OAB/SC e foi um dos fundadores e primeiro presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. A Direção expressa toda a consternação da comunidade jurídica da UFSC, e apresenta sinceros pêsames à família, aos colegas professores, aos alunos e aos amigos do ilustre Professor e Comendador do IASC, cujo legado a História deve registrar com inteira justiça.
A Direção
O Professor Rodrigo Alessandro Sartoti, no uso de suas atribuições regimentais, conforme disposto na Resolução Normativa n. 53/CUn/2015, de 23 de junho de 2015 (republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa n. 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização do processo seletivo destinado a selecionar estudante que irá desenvolver atividades de monitoria remunerada na disciplina de Direito Constitucional II, ministrada pelo docente no Curso de Graduação em Direito no período noturno, semestre de 2022/1.
O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) encaminhou pedido para que entidades da sociedade civil possam integrar, como Amicus Curiae, a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para discutir os danos e ameaças ambientais à bacia hidrográfica da Baixada do Maciambu, nos limites dos municípios de Paulo Lopes e Palhoça.
Detalhamento em : https://noticias.ufsc.br/2022/04/observatorio-de-justica-ecologica-apoia-acao-de-protecao-ambiental-da-baixada-do-maciambu
Divulga-se o resultado final da redistribuição interna de Bolsa de Monitoria 2022.
Divulga-se o resultado preliminar da Redistribuição Interna de Bolsa de Monitoria 2022.
A Comissão Interna do Centro de Ciências Jurídicas, designada pela Portaria nº 004/2022/CCJ, de 08/03/2022, torna pública o presente Edital com prazo prorrogado para redistribuição de bolsas de monitoria, junto ao Departamento de Direito, para o ano letivo 2022.
Entre os dias 28 e 30 de março de 2022 o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e coordenado pela professora Aline Beltrame de Moura, realizará uma série de atividades acadêmicas junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México.
No dia 28 de março de 2022, às 10 horas (MX time – GMT -05:00), ocorrerá, de modo híbrido, o III Seminário Jean Monnet Network – BRIDGE acerca do tema “Democracia e proteção de direitos humanos na União Europeia e América Latina”.
Participam do evento: Ana María Guerra Martins, Juíza do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Gautier Mignot, embaixador da União Europeia no México, Juan Luis Gonzáles Alcántara, Ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação, Leticia Bonifáz Alfonzo, Perita do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher – Cedaw da ONU, Sergio García Ramírez, ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Glória Ramirez, titular da Cátedra UNESCO em Direitos Humanos da UNAM e Damaso Morales, Coordenador do Centro de Estudos Europeus.
No mesmo dia, às 16h horas (MX time – GMT -05:00), de modo virtual, haverá Mesa Redonda sobre “Derechos humanos en América Latina y la Unión Europea: estudios comparados” com a participação dos professores partners do projeto BRIDGE e outros convidados.
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