Face à pandemia de Covid19, e em cumprimento à determinação superior legitimada pela autoridade mundial da saúde, permanecem suspensas até segunda ordem, no Centro de Ciências Jurídicas e em todos os seus órgãos, as atividades referidas nas Portarias de nº 352, 353, 354, 355/GR2020. A gravidade do momento configura estado de necessidade coletivo, que coloca juridicamente em segundo plano quaisquer outros interesses, de ordem econômica quanto burocrática. Prevalece é o dever, de todos aqueles que não estão diretamente envolvidos no combate ao Corona-Vírus, de evitar o contágio e na medida do possível, prestar auxílio e solidariedade aos segmentos mais vulneráveis e carentes da população. Também estão suspensas até segunda ordem quaisquer deliberações de interesse do Centro e dos seus Cursos, que impliquem participação e presença, tais como as discussões do Planejamento Estratégico e da Reforma Curricular.
A lista de aprovadas/os pode ser conferida aqui.
A professora Letícia Albuquerque torna público o Edital para vaga de voluntário no projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica, vinculado ao grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica.
O calendário da AVALIAÇÃO ORAL pode ser consultado aqui.
O Chefe do Departamento de Direito, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Seletivo das áreas de Direitos Especiais e Direito Processual Civil e Processual Penal.
Resultado Final – Direitos Especiais
Resultado Final – Direito Processual Civil e Processual Penal
A Pró-Reitora de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professora Cristiane Derani, foi convidada para proferir palestra nesta sexta-feira, dia 6 de março, às 10h (horário de Brasília), na Universidade de Harvard, Cambridge, Massachusetts, nos Estados Unidos.
A palestra sobre “Colonialism, Carbonialism and Ecological Law in Perspective” será proferida no evento: “Comparative challenges in environmental law & policy: a talk on the defining chalenge of our era”, na Harvard Law School.
Também irão participar do evento: Caitlin McCoy, do Environmental & Energy Law Program – Harvard Law School, Alejandra Rabasa, do Center Constitutional Studies – The Mexican Supreme Court of Justice, e Chiara Soletti, do Italian Climate Network.
