Centro de Ciências Jurídicas

A Comissão de Estudos e Defesa da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE) da OAB/SC e o Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento (CEJEGD) têm o prazer de convidá-lo para o evento de lançamento do livro “Estudos Sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório”, escrito pelos membros da comissão, que ocorrerá dia 9 de junho, às 19h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.

Além do lançamento do livro, discutiremos o direito antitruste e a atuação do CADE de forma introdutória, tratando da transversalidade com outras áreas do conhecimento jurídico, notadamente o direito econômico, empresarial, administrativo e penal.

Após o debate, a comissão estará com um stand com a obra publicada e será servido um coffee break.

Lamentamos comunicar que faleceu nesta manhã, de infarto agudo do miocárdio, aos 56 anos, o senhor Evandro Luz, que trabalhava na equipe de limpeza do Centro de Ciências Jurídicas. Sempre atencioso, responsável e eficiente, mesmo quando o quadro foi reduzido em face dos cortes de orçamento. Evandro foi um daqueles que intensificaram o empenho para compensar a redução do quadro de pessoal. Manifestamos nosso profundo pesar e apresentamos os nossos pêsames à dileta família, aos amigos e a toda a comunidade jurídica do CCJ.

Para marcar a Semana Nacional do Meio Ambiente, o Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 2 de junho, a oficina Ecocídio e a política de direitos ambientais no Brasil. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 14h20. Não é necessário realizar inscrições prévias.

A ação faz parte da série Oficinas de Direitos Humanos e irá discutir como o Direito Internacional evoluiu no assunto. “Diante da crise ambiental, cientistas, acadêmicos e líderes ambientais de diversos países alertam sobre a necessidade de transformar o ecocídio em um crime internacional que penaliza a destruição generalizada do mundo natural. Um grupo de especialistas renomados está trabalhando para que o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), seja modificado e inclua o ecocídio entre seus crimes, razão pela qual compreender a forma como o Direito Internacional Penal evoluiu no assunto se mostra necessário”, informa o resumo elaborado pelos organizadores.

O ministrante é Luiz Fernando Rossetti Borges, mestre em Direito Ambiental pelo PPGD/UFSC e especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Univali. Graduado em Direito pela UFSC, Borges é advogado e pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC).

Os participantes terão direito a certificado.

Está aberto o processo seletivo para participação da Mostra Científica da Semana do Meio Ambiente da UFSC 2022, a ser realizada entre os dias 20 a 24 de junho. Podem participar estudantes, técnicos-administrativos e docentes da Universidade.

Com o tema Uma só Terra: vida sustentável em harmonia com a natureza, a iniciativa seleciona resumos de pesquisas e projetos relacionados a temáticas ambientais, entre elas: educação ambiental; direitos da natureza, povos tradicionais e territorialidade; consumo e sustentabilidade; proteção da biodiversidade; economia sustentável; mudanças climáticas; saúde e meio ambiente; resíduos; políticas públicas, grupos vulneráveis e gênero e energias renováveis.

As inscrições estão abertas até 3 de junho de 2022. O resumo do pôster deve ser enviado no e-mail semanadomeioambienteufsc@gmail.com. Serão selecionados 20 resumos para elaboração de posters, com divulgação do resultado em 9 de junho.

Mais informações na página UFSC Sustentável.

Neste primeiro semestre de 2022,o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq – NDIPr retoma seu grupo de estudos por meio dos Diálogos de Direito Internacional Privado.

A proposta do grupo é realizar o estudo de linhas de pesquisa em temas ligados ao Direito Internacional Privado, o qual será dividido em duas etapas. A primeira consiste em aulas com professores especialistas, de forma presencial, que fornecerão as bases teóricas e práticas para um estudo mais aprofundado que ocorrerá no segundo momento. Após esses encontros iniciais, cada um dos participantes escolherá qual a linha de pesquisa do seu interesse para desenvolver seus estudos em subgrupos que têm a finalidade de produzir material científico para posterior publicação.

As reuniões da Etapa 1 acontecerão em 4 encontros presenciais, nas terças-feiras às 17:15 na sala 003 do CCJ/UFSC com as seguintes temáticas:

24/05: Os desafios do Direito Internacional Privado com Aline Beltrame de Moura (UFSC)

31/05: Processo e Direito Contratual Internacional com Frederico Glitz (OAB/PR)

07/06: Migrações e seus Reflexos no Direito Internacional de Família com Beatriz  Campuzano Días (Universidad de Sevilla)

14/06: Comércio Justo e Desenvolvimento Sustentável com Joana Stelzer (UFSC)

A Etapa 2 será organizada pelos subgrupos das linhas de pesquisa de acordo com as demandas dos participantes.

Aguardamos a participação da comunidade acadêmica e de todos os interessados em Direito Internacional Privado!

Inscrições pelo link:  http://inscricoes.ufsc.br/dialogos-dipr-part

Certificado de 30h horas para os participantes.

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC),  o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), CONVIDAM para o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que será realizado nos dias 8 a 10 de junho próximo, em Florianópolis/SC, conforme a programação.

O evento ocorrerá no auditório do edifício-sede do TCE/SC (acesso pela rua José da Costa Moellman, 104, Centro, Florianópolis/ SC), com transmissão pelo canal do TCE/SC no YouTube  e reunirá juristas e especialistas na área, do Brasil e do exterior, para discussão e troca de experiências sobre o tema “Crise fiscal e reforma financeira do Estado”, à luz das políticas públicas.

Na próxima quinta-feira, dia 12.05.2022, o Núcleo de Estudos em Direito e Diversidades (NEDD – UFSC/CNPq), coordenado pelo professor Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto, retoma as suas atividades. O Núcleo é composto por dois grupos de pesquisa, o Grupo de Pesquisa em Direito Antidiscriminatório, Diversidades e Sistemas de Justiça (G-DISCRI) e o Grupo de Pesquisa em Direito, Proteção de Dados e de Informações e Democracia (G-PROID).

Além das atividades de pesquisa e extensão, o NEDD promove encontros virtuais quinzenalmente, às quintas-feiras, a partir das 19h (horário de Brasília), para a discussão de textos relacionados às suas linhas de pesquisa. Atualmente, estamos com inscrições abertas para novas integrantes.

Visando à interação acadêmica e ao intercâmbio institucional, para o início das atividades previstas no calendário de 2022, o NEDD realizará, virtualmente, no dia 12.05.2022, às 19h, a Conferência “Identidades transvestigêneres: desestabilizando a institucionalidade furtiva”, que será ministrada pelo professor Dr. Fredson Oliveira Carneiro (UnB).
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