O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina lamenta o falecimento ocorrido nessa data do Professor Dr. Antônio Carlos Brasil Pinto. Lecionou Direito Processual Penal de 2004 a 2017 e defendeu Tese de Doutorado em Direito Ambiental,sendo respeitado como autoridade nacional na área. Membro no Ministério Público, foi Coordenador-chefe do Centro das Promotorias da Coletividade, no período do Procurador-geral de Justiça José Galvani Alberton. De origem humilde, seguiu a carreira intelectual a pedido da progenitora, cursando Direito na UFPR, em que colou grau em 1972. Além da carreira de Promotor de Justiça, foi Advogado e pelo talento que tinha como Instrumentista, revelou-se exímio em bateria, percussão e instrumentos de sopro como o saxofone. Pela pessoa que foi, pela conduta honrada e respeito que desfrutou na Universidade e na vida, deixa em seus colegas, alunos, servidores e professores uma sentida saudade e um perene agradecimento.
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF, entidade representativa dos graduandos e graduandas em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, vem convidar a todos(as) para a XXIII Semana Jurídica da UFSC, que ocorrerá nos dias 28 a 31 de outubro, no Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, situado no Campus Universitário, Florianópolis/SC.
A XXIII Semana Jurídica contará com palestras, conversas e oficinas dos mais variados temas, além de Mostra de Pesquisa e oficinas de carreiras jurídicas e de orientação para aquisição de estágio. A abertura do evento ocorrerá no dia 28/10 (segunda-feira), a partir das 18h, na Plenária da OAB/SC, e contará com um painel composto pela advogada Ana Cristina Ferro Blasi, pela juíza federal Carla Fernanda Fritsch Martins, pela juíza do Juizado Especial Criminal e de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (São José/SC) Lilian Telles de Sá Vieira e pela desembargadora do TRT12 Maria de Lourdes Leiria e será abordada a temática “Mulheres e o mundo jurídico: desafios da carreira e violação de direitos”. O encerramento (31/10 – quinta-feira), por sua vez, ocorrerá no Auditório do Fórum Distrital do Norte da Ilha (ao lado do CCJ/UFSC), às 20h, e terá como palestrante o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, ministrando sobre a “Judicialização do Direito: Aspectos Positivos e Negativos”.
Para maiores informações, confira o folheto com a programação completa do evento e acompanhe as redes sociais da Semana Jurídica e do CAXIF. Em breve, será disponibilizado link de inscrição para emissão de certificado de horas/aula no evento.
Por fim, mantemo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos pelas redes sociais acima e reiteramos o convite para que todos(as) participem da XXIII Semana Jurídica UFSC!
O Grupo de Estudos em Direito Público da UFSC (GEDIP/UFSC) convida a comunidade acadêmica para a palestra A Nova LINDB e a Reforma do Direito Público, a ser proferida pelo Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld (FGV/SP).
O evento, que integra programação da XXIII Semana Jurídica da UFSC, ocorrerá no dia 29/10, às 10h, no Auditório do CCJ/UFSC.
Mais informações sobre o evento, certificados e inscrições estão disponíveis neste link.
Na reunião do Conselho de Unidade, realizada hoje (17/10/19), foi lançado o Boletim Informativo do CCJ. O Boletim inaugural refere-se ao mês de Agosto e o retorno às aulas no Segundo Semestre. Ele traz as principais notícias e acontecimentos do Centro de Ciências Jurídicas no período, e o seu conteúdo está disponível aqui.
→ Na última avaliação do ENADE/MEC de 2018 o Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina único curso de direito ofertado por universidade pública no Estado de Santa Catarina a alcançar a nota 5.
→ A Pós Graduação em Direito, por sua vez, recebeu o Prêmio Capes de Tese, na pessoa da Doutoranda Kamila Guimarães de Moraes, orientada pelo Professor Dr. José Rubens Morato Leite e coorientada pela Professora Dr.ª Melissa Ely Melo, com a Tese: Transferência transfronteiriça de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica: rumo à gestão internacional de resíduos.
→ Na Europa, a aluna Mariella Kraus, recebeu da Universidade de Lisboa o premio de melhor artigo da Summer School. O trabalho foi orientado pelo Professor Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto.
→ O Curso também recebeu, na última edição, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil o “Selo de Qualidade OAB Recomenda”, em solenidade realizada em Brasília no dia 30 de janeiro do corrente ano, conforme já noticiado.
Na verdade, esses fatos servem de alento no momento difícil que atravessam as Universidades Públicas Federais e a Direção do Centro de Ciências Jurídicas cumprimenta os seus professores, alunos e técnicos por ocasião do transcurso do dia professor, nesse 15 de outubro.
Foi lançado oficialmente no dia 26 de setembro o Instituto Memória e Direitos Humanos (IMDH) da UFSC. A solenidade ocorreu no auditório da Reitoria, com participação do reitor Ubaldo Cesar Balthazar, como parte do 1º Encontro sobre Memória e Direitos Humanos (EMDH).
O IMDH tem como finalidade organizar uma memória sobre direitos humanos no Brasil, disponibilizar seu conteúdo através de atividades de ensino, pesquisa e extensão e recolher informações sobre violações de direitos humanos, promovendo apoio às vítimas.
O IMDH é composto por diversas iniciativas: Comissão do Acervo, Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos e Observatório dos Direitos Humanos.
O CCJ/UFSC participou do lançamento por meio da Prof. Dra. Luana Renostro Heinen membro do GT de Educação em Direitos Humanos e do Observatório dos Direitos Humanos.
Os professores Grazielly Alessandra Baggenstoss, Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Marília de Nardin Budó e Samuel da Silva Matos também são membros do IMDH e colaboram com as suas atividades.
Foram realizadas duas palestras principais no evento de lançamento:
– “Justiça de Transição incompleta e debilidade da democracia” com Marlon Alberto Weichert (procurador federal dos Direitos do Cidadão – MPF)
– “Direitos Humanos e Democracia no Brasil (de hoje)” com Edson Teles (professor Unifesp)
Para saber mais, acesse o site do IMDH.
Esta data de dois de outubro está cravada no coração do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como aquelas flechas de São Sebastião. Grandes nomes passaram pelo cargo de Diretor, desde 1932, como Fulvio Coriolano Aducci, Henrique Fontes, Ferreira Lima, Othon da Gama Lobo D’Eça, João Bayer Filho, Urbano Müller Salles, João Baptista Bonassis e muito outros. Com eles a antiga Faculdade de Direito de Santa Catarina formou perto de 8.000 bacharéis em Direito, desde 1937; federalizou-se, e finamente, liderou a criação da UFSC. O pioneirismo desta Universidade Federal, daí em diante, vai dos vinhos de altitude, que fomentou do zero, às ostras da nossa gastronomia, ao ensino à distância, de que foi precursora no Brasil; enfim, a todos os recantos do Estado, que espelham a sua grandeza para o Continente e o mundo. Mas hoje, a comunidade universitária, e o Curso de Direito em particular, estão no Jardim da Paz, a tributar sentida homenagem a Luiz Carlos Cancellier de Olivo. O silêncio da sua tumba é o mesmo que se observa nas bibliotecas e nas estrelas. Nenhum ruído é perpétuo. Nenhum pranto é eterno.
O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina lamenta o falecimento ocorrido nessa data do Professor Dr. Antônio Carlos Brasil Pinto. Lecionou Direito Processual Penal de 2004 a 2017 e defendeu Tese de Doutorado em Direito Ambiental,sendo respeitado como autoridade nacional na área. Membro no Ministério Público, foi Coordenador-chefe do Centro das Promotorias da Coletividade, no período do Procurador-geral de Justiça José Galvani Alberton. De origem humilde, seguiu a carreira intelectual a pedido da progenitora, cursando Direito na UFPR, em que colou grau em 1972. Além da carreira de Promotor de Justiça, foi Advogado e pelo talento que tinha como Instrumentista, revelou-se exímio em bateria, percussão e instrumentos de sopro como o saxofone. Pela pessoa que foi, pela conduta honrada e respeito que desfrutou na Universidade e na vida, deixa em seus colegas, alunos, servidores e professores uma sentida saudade e um perene agradecimento.
