Centro de Ciências Jurídicas

No domingo, dia 28/11/2021, o projeto Observatório dos Direitos Humanos do Instituto de Memória e Direitos Humanos (IMDH/UFSC), juntamente com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU/UFSC) e a Defensoria Pública Estadual (DPE/SC), com o apoio das Brigadas Populares realizaram a “Roda de conversa e Oficina sobre as interações entre os núcleos urbanos informais e o Estado”, na Ocupação Vale das Palmeiras em São José-SC.

Além dos moradores do local, participaram moradores da Vila Esperança, na Praia dos Ingleses, e da ocupação Marielle Franco, no alto da Caeira do Saco dos Limões. Eles relataram situações de violência que sofrem por parte de servidores públicos e policiais que tentam realizar despejos forçados, destruindo suas casas, sem muitas vezes apresentarem qualquer decisão judicial ou administrativa que determine a desocupação. Situações de desrespeito e arbítrio que se repetem mesmo diante de crianças e com pessoas doentes.

(mais…)

A Comissão Interna do Centro de Ciências Jurídicas, designada pela Portaria nº 23/2021/CCJ, de 11/05/2021, torna pública o resultado final da redistribuição de bolsas de monitoria remanescentes, junto ao Departamento de Direito, para o segundo semestre de 2021.

Resultado Preliminar 2021.2 Bolsa de Monitoria

I Simpósio Internacional Jürgen Habermas. 23 a 26 de novembro  Habermas https://simposiojurgenhabermas.com/  

 Apesar do panorama pandêmico ora ainda vigente local e globalmente, o uso de tecnologias da informação e comunicação permitiu à Rede Interdisciplinar de Estudos sobre Violências – RIEV (www.ufpb.br/riev) mobilizar estudiosos e pesquisadores da comunidade científica nacional e internacional que investigam o pensamento habermasiano, para realização do I Simpósio Internacional Jürgen Habermas. Trata-se de uma ação conjunta da Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Santa Catarina, Universitat de València – Espanha e Universidade Federal de Alagoas. O evento ocorrerá por meio do Canal Youtube da RIEV (bit.ly/CanalRIEV), no período de 23 a 26 de novembro de 2021, com o tema central: Ações coletivas globais e mundos da vida locais em diálogo. Conferencistas confirmados (link). EVENTO GRATUITO!

 Jürgen Habermas (Düsseldorf, 18 de junho de 1929) é um filósofo e sociólogo alemão, herdeiro da tradição da Teoria Crítica e do Pragmatismo Norte-Americano, sendo membro da segunda geração da Escola de Frankfurt. Dedicou sua vida ao estudo da Esfera Pública e da Democracia.  Formulou de maneira muito original, a Teoria do Agir Comunicativo, na década de 80, o que representou uma mudança paradigmática na compreensão do Estado Democrático de Direito e na concepção Republicana de Estado. É considerado um dos mais importantes intelectuais contemporâneos.

A Comissão Interna do Centro de Ciências Jurídicas, designada pela Portaria nº23/2021/CCJ, de 11/05/2021, torna pública o presente Edital para redistribuição de bolsas de monitoria remanescentes, junto ao Departamento de Direito, para o segundo semestre de 2021.

• Formulário para Solicitação de Bolsa de Monitoria Remanescente 2021/2
• RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015
• Edital 
• Portaria nº 0023/2021/CCJ, de 11/05/2021

A Diretora do DDP/PRODEGESP torna público o Edital nº 89/2021/DDP, publicado no DOU de 10/11/2021, seção 3, páginas 93 a 95, com a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.

Serão 02 vagas para atuação como Professor Substituto do Ensino Superior nos Departamentos de Nutrição e Direito da UFSC em Florianópolis.

Nota explicativa: O Departamento de Direito informa que a suspensão dos prazos para recursos deu-se devido à indisponibilidade das gravações para download durante o prazo recursal. A SETIC informou ao Departamento que por conta da grande demanda de downloads no sistema conferência web, os vídeos serão disponibilizados com algum atraso. Tão logo haja tal disponibilidade, os candidatos serão informados e poderão solicitar os materiais do concurso, para eventual elaboração de recurso.

• Homologação das inscrições
• Banca examinadora do processo seletivo
• Cronograma das etapas
• Cronograma das Provas Didáticas
• Período Para interposição de recurso – Resultado Final 
• Resultado Final
• Atas do processo seletivo
• Interrompe o Prazo Recursal
• Retomada do Prazo Recursal
• Portaria nº 17/2021/DIR – Homologa o Resultado Final
• Ofício n.º 28/2021/DIR – Retifica o Resultado Final do Processo Seletivo
• Resultado Final – Retificado

(mais…)

Divulgado resultado dos pedidos de matrícula em disciplina isolada no Departamento de Direito. Confirma no link abaixo.

RESULTADO DAS MATRÍCULAS EM DISCIPLINAS ISOLADAS SEMESTRE 20212

Compreendendo que o momento de planejamento e desenvolvimento do TCC é bastante desafiador para o graduando em direito, notadamente no momento em que nos encontramos, de ensino remoto emergencial, a Coordenação de Monografia do CCJ/UFSC, em parceria com a Revista Acadêmica Avant, promoverão o minicurso “Como elaborar um bom projeto de monografia e trabalho de conclusão de curso”

O minicurso, ministrado por membros do corpo editorial da Revista Avant, ocorrerá no próximo dia 11/11/21 (quinta-feira), a partir das 19h e terá como objetivo trabalhar temas relacionados ao projeto de monografia e ao trabalho de conclusão de curso, sendo voltado para os alunos matriculados na disciplina TCC.

A partir da Resolução nº 01/001/CCGDIR/CCJ/2014 que regulamenta o trabalho de conclusão do curso de graduação em direito, serão tratados tópicos acerca do projeto de monografia como tema, problema, hipótese, objetivos, justificativas, revisão bibliográfica, delimitação do marco teórico, metodologia, etc.

Também serão demonstradas as etapas necessárias para a elaboração do corpo do trabalho, com apontamentos sobre regras da ABNT, desenvolvimento e apresentação do TCC.

O minicurso será um espaço de partilha de experiência em relação ao projeto de monografia e ao trabalho de conclusão de curso, além de ter como objetivo auxiliar as estudantes e os estudantes a elaborarem um bom trabalho.

Esperando contar com a participação de todos, compartilho o link para inscrição no minicurso: http://inscricoes.ufsc.br/minicurso-tcc-avant.

No dia 09 de novembro de 2021, às 16 horas (BR time – GMT -03:00), a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina realizará, virtualmente, o II Seminário Jean Monnet Network – BRIDGE acerca do tema “Migração e Cidadania na União Europeia e América Latina”.
(mais…)

Informamos que o Departamento de direito e a Coordenação do curso de graduação em Direito ainda estão em fase de processamento do ajuste de matrículas  dos alunos regulares da UFSC. Dessa forma, as vagas para disciplina isolada, somente serão divulgadas dia 03/11.