Centro de Ciências Jurídicas

Entre os dias 28 e 30 de março de 2022 o Jean Monnet Network – BRIDGE, projeto financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia e coordenado pela professora Aline Beltrame de Moura, realizará uma série de atividades acadêmicas junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México.

No dia 28 de março de 2022, às 10 horas (MX time – GMT -05:00), ocorrerá, de modo híbrido, o III Seminário Jean Monnet Network – BRIDGE acerca do tema “Democracia e proteção de direitos humanos na União Europeia e América Latina”.

Participam do evento: Ana María Guerra Martins, Juíza do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Gautier Mignot, embaixador da União Europeia no México, Juan Luis Gonzáles Alcántara, Ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação, Leticia Bonifáz Alfonzo, Perita do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher – Cedaw da ONU, Sergio García Ramírez, ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Glória Ramirez, titular da Cátedra UNESCO em Direitos Humanos da UNAM e Damaso Morales, Coordenador do Centro de Estudos Europeus.

No mesmo dia, às 16h horas (MX time – GMT -05:00), de modo virtual, haverá Mesa Redonda sobre “Derechos humanos en América Latina y la Unión Europea: estudios comparados” com a participação dos professores partners do projeto BRIDGE e outros convidados.

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Inscrições abertas para bolsas para quem tem graduação e pós-graduação para atuar no Ciasc, em Florianópolis.

As bolsas variam entre R$ 4,8 mil e R$ 7,2 mil. Podem participar da seleção graduados e pós-graduados.

As inscrições podem ser feitas na plataforma da Fapesc. O edital completo está disponível aqui.

Quer saber sobre essas oportunidades? Acesse!

O Dispolítica: Núcleo de Pesquisas em Direitos, Subjetividades e Política, coordenado pela Profª Doutora Grazielly Baggenstoss, abre seleção de integrantes do Curso de Direito da UFSC para compor o Projeto de Pesquisa “Estudos em Práticas Antidiscriminatórias” que acontecerá no período de maio de 2022 a abril de 2023, no formato híbrido (presencial e remoto).

Durante esse período, as pessoas integrantes do projeto: (a) farão capacitação sobre temática geral, relacionada a discurso jurídico, poder, subjetividade e posicionamento ético-político; (b) farão estudos temáticos sobre as categorias gênero, raça e diversidade funcional; e (c) produzirão estudos sobre as temáticas, relacionando-as com algum campo de pesquisa.

A base de referências serão as pesquisas desenvolvidas pela Dra Grazielly Alessandra Baggenstoss, no campo dos Estudos de Gênero e Crítica Jurídica, e pela Dra Marília Segabinazzi Reinig, no âmbito organizacional da Educação Inclusiva.

Poderão participar do projeto: (a) estudantes da graduação em Direito da UFSC, de qualquer fase; (b) que não tenha vinculação com outro grupo de pesquisa ou de extensão, o que se justifica pela dedicação necessária ao projeto e encaminhamentos dos trabalhos realizados.

A seleção ocorrerá por duas etapas:

– redação (etapa eliminatória): a redação, a ser escrita em uma lauda (arquivo pdf, doc ou docx, fonte 12, times new roman), deve ter como tema “discriminação e antidiscriminação”, sendo exigido a escrita em primeira pessoa, sem generalizações ou abstrações. Serão valorizadas redações que tragam histórias que demonstrem o interesse da pessoa candidata em participar do projeto. A redação deverá ser encaminhada para o email dispolitica@gmail.com. No corpo do email, a pessoa candidata deverá informar sua fase, matrícula e telefone para contato.
O prazo para envio da redação é até o dia 11 de abril de 2022.

– entrevista (etapa eliminatória): a entrevista será feita no formato remoto em data e horário a ser agendados, em caso de aprovação na primeira etapa.

A pessoa integrante do projeto deverá dedicar entre 2h a 4h semanais para as atividades do projeto.

Dúvidas? dispolitica@gmail.com

A Pró-reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (Propesq/UFSC) torna públicos os Editais de bolsas para o ciclo 2022/2023 e convoca os interessados a apresentarem propostas nos termos estabelecidos nos editais para a concessão de bolsas em convênio com o CNPq e da contrapartida subvencionada pela UFSC, no âmbito dos programas:

– Programa de Iniciação Científica (PIBIC):  Edital Propesq 02/2021 – PIBIC

– Programa de Iniciação Científica para as Ações Afirmativas (PIBIC-Af):  Edital Propesq 03/2021 – PIBIC-Af

– Programa de  Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI): Edital Propesq 04/2021 – PIBITI

– Programa de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM): Edital Propesq 05/2021 – PIBIC-EM

Os interessados devem acessar a página do PIICT para mais informações.

Quaisquer dúvidas entrar em contato por meio do pibic@contato.ufsc.br.

O Presidente da Comissão Eleitoral do CCJ, Professor Dr. Samuel da Silva Mattos, designado pela Portaria nº 003/CCJ/2022, de 17/02/2022, no uso de suas atribuições e considerando o resultado da eleição para o Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, realizadas nesta data, pelo sistema E-Democracia/UFSC nos termos do Edital nº 001/2022/CCJ, RESOLVE dar ampla publicidade dos eleitos para o biênio 2022-2024.

A Comissão Interna do Centro de Ciências Jurídicas, designada pela Portaria nº 004/2022/CCJ, de 08/03/2022, torna pública o presente Edital para redistribuição de bolsas de monitoria, junto ao Departamento de Direito, para o ano letivo 2022.

• Formulário para Solicitação de Bolsa de Monitoria 2022
• Resolução Normativa nº 53/CUn/2015

Com o objetivo de possibilitar que os alunos de graduação, pós-graduação, professores e pesquisadores da UFSC tenham acesso a diversas fontes para amparar as pesquisas o CCJ conta, desde o ano de 2021, com a base de dados HeinOnline.

Trata-se de uma base de dados para pesquisa jurídica que é formada por conteúdos informacionais digitais especialmente voltados para atender aos pesquisadores da América Latina.  A base oferece ao pesquisador informações a respeito dos desenvolvimentos e questões legais, bem como análises em profundidade de importantes decisões legais, o registro histórico oficial das principais decisões de política externa dos EUA e da significativa atividade diplomática do país e documentos sobre as relações dos EUA com a América Latina.

O acesso à base de dados HeinOnline é disponibilizado via IP UFSC e para acesso remoto é necessário ter o  VPN.

Para mais informações contactar: bsccj@contato.ufsc.br

O Presidente da Comissão Eleitoral, Prof. Dr. Samuel da Silva Mattos, no uso de suas atribuições e com base no Edital 001/CCJ/2022, torna publico a homologação das chapas inscritas para a Coordenação do Curso e Colegiado Delegado do PPGD conforme o Edital.

A Propesq informa que a Fapesc publicou o Edital de Chamada Pública Fapesc nº 03/2022 – Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação aos Grupos de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

A seleção interna da UFSC ocorrerá por meio do Edital nº 01/Propesq/2022, com o objetivo de apoiar pesquisadores, vinculados a grupos de pesquisa certificados pela UFSC, a desenvolver projetos de pesquisa voltados à superação de desafios ambientais e sociais em qualquer área do conhecimento, que sejam enquadrados em um dos 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável da ONU (ODS/ONU), contribuindo para atingir a Agenda 2030 em Santa Catarina.

Cronograma:

• Lançamento da Chamada Pública – 25/02/2022
• Submissão das propostas (Portal de Atendimento Institucional) – Até 27/03/2022
• Homologação das submissões na página da Propesq – Até 31/03/2022
• Divulgação dos resultados preliminares na página da Propesq – 22/04/2022
• Prazo para apresentar pedidos de reconsideração – 25-27/04/2022
• Divulgação dos resultados finais na página da Propesq – 02/05/2022
• Prazo para cadastramento e aprovação do projeto aprovado no Sigpex, e emissão do termo de anuência da Propesq – Até 09/05/2022
• Início da submissão das propostas na Plataforma de CTI da Fapesc (online) para celebração do Termo de Outorga – 09/05/2022

Link para submissão de projeto: Clique aqui

Link Edital nº 01/Propesq/2022: Clique aqui

Publica-se informações sobre o processo eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Direito através do Editalº 001/2022/CCJ.