Centro de Ciências Jurídicas

Na reunião do Conselho de Unidade, realizada hoje (17/10/19), foi lançado o Boletim Informativo do CCJ. O Boletim inaugural refere-se ao mês de Agosto e o retorno às aulas no Segundo Semestre. Ele traz as principais notícias e acontecimentos do Centro de Ciências Jurídicas no período, e o seu conteúdo está disponível aqui.

→ Na última avaliação do ENADE/MEC de 2018 o Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina único curso de direito ofertado por universidade pública no Estado de Santa Catarina a alcançar a nota 5.

→ A Pós Graduação em Direito, por sua vez, recebeu o Prêmio Capes de Tese, na pessoa da Doutoranda Kamila Guimarães de Moraes, orientada pelo Professor Dr. José Rubens Morato Leite e coorientada pela Professora Dr.ª Melissa Ely Melo, com a Tese: Transferência transfronteiriça de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica: rumo à gestão internacional de resíduos.

→ Na Europa, a aluna Mariella Kraus, recebeu da Universidade de Lisboa o premio de melhor artigo da Summer School. O trabalho foi orientado pelo Professor Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto.

→ O Curso também recebeu, na última edição, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil o “Selo de Qualidade OAB Recomenda”, em solenidade realizada em Brasília no dia 30 de janeiro do corrente ano, conforme já noticiado.

Na verdade, esses fatos servem de alento no momento difícil que atravessam as Universidades Públicas Federais e a Direção do Centro de Ciências Jurídicas cumprimenta os seus professores, alunos e técnicos por ocasião do transcurso do dia professor, nesse 15 de outubro.

Foi lançado oficialmente no dia 26 de setembro o Instituto Memória e Direitos Humanos (IMDH) da UFSC. A solenidade ocorreu no auditório da Reitoria, com participação do reitor Ubaldo Cesar Balthazar, como parte do 1º Encontro sobre Memória e Direitos Humanos (EMDH).

O IMDH tem como finalidade organizar uma memória sobre direitos humanos no Brasil, disponibilizar seu conteúdo através de atividades de ensino, pesquisa e extensão e recolher informações sobre violações de direitos humanos, promovendo apoio às vítimas.

O IMDH é composto por diversas iniciativas: Comissão do Acervo, Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos e Observatório dos Direitos Humanos.

O CCJ/UFSC participou do lançamento por meio da Prof. Dra. Luana Renostro Heinen membro do GT de Educação em Direitos Humanos e do Observatório dos Direitos Humanos.

Os professores Grazielly Alessandra Baggenstoss, Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Marília de Nardin Budó e Samuel da Silva Matos também são membros do IMDH e colaboram com as suas atividades.

Foram realizadas duas palestras principais no evento de lançamento:

– “Justiça de Transição incompleta e debilidade da democracia” com Marlon Alberto Weichert (procurador federal dos Direitos do Cidadão – MPF)

– “Direitos Humanos e Democracia no Brasil (de hoje)” com Edson Teles (professor Unifesp)

Para saber mais, acesse o site do IMDH.

Esta data de dois de outubro está cravada no coração do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como aquelas flechas de São Sebastião. Grandes nomes passaram pelo cargo de Diretor, desde 1932, como Fulvio Coriolano Aducci, Henrique Fontes, Ferreira Lima, Othon da Gama Lobo D’Eça, João Bayer Filho, Urbano Müller Salles, João Baptista Bonassis e muito outros. Com eles a antiga Faculdade de Direito de Santa Catarina formou perto de 8.000 bacharéis em Direito, desde 1937; federalizou-se, e finamente, liderou a criação da UFSC. O pioneirismo desta Universidade Federal, daí em diante, vai dos vinhos de altitude, que fomentou do zero, às ostras da nossa gastronomia, ao ensino à distância, de que foi precursora no Brasil; enfim, a todos os recantos do Estado, que espelham a sua grandeza para o Continente e o mundo. Mas hoje, a comunidade universitária, e o Curso de Direito em particular, estão no Jardim da Paz, a tributar sentida homenagem a Luiz Carlos Cancellier de Olivo. O silêncio da sua tumba é o mesmo que se observa nas bibliotecas e nas estrelas. Nenhum ruído é perpétuo. Nenhum pranto é eterno.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, promove o I Seminário da Clínica de Justiça Ecológica, discutindo temas como direito ambiental, agrotóxicos e ecologização do direito. O evento será realizado no dia 17 de outubro, entre as 14h e 18h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. A atividade é aberta à comunidade, com inscrições e certificado de horas para participantes.

As inscrições podem ser feitas pelo email, com CPF e nome completo.

Mais informações no site.

A Direção do Centro de Ciências Jurídicas está divulgando o Edital de Convocação para a eleição para Subcoordenador do Curso de Graduação em Direito.

Por iniciativa do Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Direito da UFSC, Professor Dr. Orides Mezzaroba e do Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro com apoio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, da Academia Judicial, da Fundação José Arthur Boiteux, da Seccional da OAB/SC e do grupo de pesquisa Cautio Criminalis promoveram conferência do afamado Professor Eugenio Raúl Zaffaroni, uma das maiores autoridades do mundo em criminologia, que foi Ministro da Suprema Corte Argentina, e hoje é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada em San José, na Costa Rica.

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