Nas próximas semanas o Professor Jesús Miguel Lobato Gómez, catedrático de Direito Civil da Universidad de León (Espanha) lecionará um curso sobre história da propriedade, intitulado “Lahistória del derecho de propiedad: la cultura jurídica europea y el Derecho brasileño” – tema essencial para conhecimento de historiadores do direito, mas também para privatistas. O objetivo é conhecer melhor a conformação e a transformação do modelo dominical na cultura jurídica europeia e seus reflexos no Direito brasileiro. Ao todo, serão três aulas nos dias 22, 26 e 29/11, às 14h na sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas.
Além disso, no dia 3/12 o Prof. Gómez apresentará a palestra “El legado jurídico del reino de León. Un reino medieval olvidado.” sobre o Reino de León e a regulação jurídica do Caminho de Santiago de Compostela, também às 14h, na sala 303 do CCJ.
A participação no evento confere um certificado de 12h/aula.
Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/curso-derecho-propiedad
Data: 22, 26 e 29/11 e 3/12 às 14h
Local: Sala 303 do CCJ


O GEN Mandela – Grupo de Estudos Nelson Mandela, formado por acadêmicos Negros (pardos/pretos) do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina em parceria com o CAXIF – Centro Acadêmico XI de Fevereiro, convida para o evento referente ao mês da Consciência Negra.
::PROGRAMAÇÃO::
No dia 19, às 20 horas, com o palestrante Raul Eduardo Pinto, Advogado e Especialista em crimes cibernéticos, com o tema: Cybercrimes: Preconceito Racial na Rede.
No dia 20, às 18 horas, exibição do filme Marshall: Igualdade e Justiça. Com: Chadwick Boseman.
Em seguida, às 20 horas, exposição de Marco Antonio André, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/ SC e membro do NEAB-FURB, com o tema: Danos Morais por Injúria Racial e Racismo.
No dia 28, às 19 horas, Emiko Liz Pessoa Ferreira, professora de Direito da Faculdade Anhanguera – São José, com o tema: Políticas de Ações Afirmativas.
Às 20 horas, Kim Isac, Conselheiro da ReAfro SC, com o tema: Afro Empreendedorismo.
O presente encontro tem como objetivo reunir estudiosos especializados na tradução de textos jurídicos, sejam fontes (latinas, p. ex.) e textos jurídicos em geral, tanto provenientes da área da tradução como do direito, de modo a construir uma interrelação capaz de definir desafios, limitações e possibilidades na tradução de textos jurídicos. Far-se-ão exposições de estudiosos do direito e da tradução relatando suas experiências na tradução de obras jurídicas. Espera-se com isso estabelecer vínculos capazes de melhorar a qualidade da tradução de textos jurídicos no Brasil.
Participação de:
Prof. Dr. José Isaac Pilati (UFSC)
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)
Prof.ª Me. Andréa Biaggioni (UNISP)
Juiz e Prof. Me. Márcio Schiefler Fontes (CNJ/ESMESC)
Me. Fernando Coelho (Doutorando PPGET/UFSC)
Inscrições: https://bit.ly/2qBghzb
Local: CCJ Sala 303 (Sala Warat – PPGD)
A professora doutora Josiane Rose Petry Veronese proferiu palestra com o tema A Fraternidade nos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Superior Tribunal de Justiça. Durante o evento a professora Josiane, o Ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, e outros autores lançaram suas obras sobre o tema. Estiveram presentes no evento a professora Cristina Mendes Bertoncini Corrêa, assim como, as alunas da pós-graduação Sandra Zanette, Vivian Deggan, Geralda Maggela e Crispim.
Por determinação da Banca Examinadora do Campo de Conhecimento Direito Penal e Processo Penal, publicamos o Cronograma Ajustado com o horário da sessão de Apuração dos Resultados Finais, a se realizar no dia 9 de novembro, às 16h.
Ver Cronograma Ajustado.
De ordem da banca organizadora, na figura do seu presidente, Matheus Felipe de Castro, tornamos público que o recurso apresentado no dia 7 de novembro foi conhecido e, no mérito, desprovido.