Centro de Ciências Jurídicas

A PROFESSORA GRAZIELLYBAGGENTOSS, no uso de suas atribuições, conforme disposto na RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, de 23 de junho de 2015 (republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA COM BOLSA e MONITORIA VOLUNTÁRIA EM METODOLOGIA DA PESQUISA  no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno) no semestre de 2023/2.

• Edital

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA 2023-2 / METODOLOGIA DA PESQUISA

A PROFESSORA SANDRA REGINA LEAL, no uso de suas atribuições, conforme disposto na RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, de 23 de junho de 2015 (republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a selecionar estudante que irá desenvolver atividades de  MONITORIA COM BOLSA EM INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBICO E PRIVADO no Curso de Graduação em Ciências Econômicas no semestre de 2023/2.

• Edital
• Formulário para inscrição

• Principais Informações – serão publicadas pela PRODEGESP neste link e nos links abaixo
• Edital
• Conteúdo Programático Prova Escrita – Conteúdo Programático Prova Prática
• Resolução Normativa 34/CUn/2013
• Recursos 
• Documentos importantes para candidatos(as)
• Inscrições:  de 02/08/2023 a 04/09/2023 (Isenção)
• Cronograma das Inscrições
• 14/09/2023 – Homologação das Inscrições
• 10/10/2023 – Banca Examinadora  ||  07/12/2023 – Retificação
• 23/10/2023 – Cronograma Inicial
• 09/02/2024 – Critérios de Avaliação
• 21/02/2024 – Resultado da Prova Escrita
• 21/02/2024 – Cronograma Ajustado
• 26/02/2024 – Sessão de Apuração do Resultado
• 09/04/2024 – Resultado Final Preliminar
• Até 16/04/2024  – Recursos quanto ao Resultado Final Preliminar 
• Homologação do Resultado Final – a ser publicado posteriormente pela PRODEGESP
• Acompanhamento das Nomeações

SUSPENSÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO:

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que determina o Mandado de Segurança nº 5004986-51.2024.4.04.7200/SC, torna público a SUSPENSÃO do resultado preliminar e prazo recursal do concurso público para o campo de conhecimento Direitos Especiais – Prática Jurídica Civil e Meios Consensuais de Solução de Conflitos, do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, objeto do Edital nº 036/2023/DDP, até que a Procuradoria Federal junto à UFSC encaminhe ao DDP as providências necessárias que deverão ser executadas a partir do recebimento do Parecer de Força executória. – VEJA A PUBLICAÇÃO CLICANDO AQUI

Vista de Prova, conforme Edital:

“12.6 Após a sessão de apuração dos resultados, o candidato poderá solicitar ao departamento de ensino: a) cópia da sua prova escrita;
b) cópia das suas planilhas de atribuição de notas individuais das provas, preenchidas pelos membros da banca examinadora, sem a identificação destes;
c) cópia da planilha de apuração do resultado final do concurso;
d) cópia da filmagem da sua prova didática, da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo e da sessão de apuração dos resultados;

12.6.1 O candidato deverá encaminhar a solicitação assinada digitalmente ao departamento de ensino, juntamente com a cópia de documento de identificação, para o e-mail (dir@contato.ufsc.br) informado no “Ajuste de Cronograma”.

12.6.1.1 O candidato deverá utilizar o modelo “Solicitação de cópia de documentos e gravações” disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

12.6.1.2 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.”

Recursos Resultado Final Preliminar, conforme Edital:
“14.1 Caberá recurso do resultado preliminar do concurso, dirigido ao Conselho da Unidade de ensino, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Recursos”.

14.1.1 Os procedimentos relativos à interposição de recurso estão regulamentados na seção 15 deste Edital“

Retirada de Documentos após Término do Concurso:
“17.7 Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da portaria de homologação do resultado do concurso no DOU, conforme o item 14.6, para requerer, ao departamento de ensino, a devolução dos documentos apresentados. ”
17.7.1 O candidato deverá encaminhar requerimento para o e-mail do departamento de ensino (dir@contato.ufsc.br), indicado no “Ajuste de cronograma de provas”, para agendar data e horário para a retirada presencial dos documentos.
17.7.1.1 O candidato deverá preencher o requerimento “Solicitação de devolução de documentos” disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.
17.7.2 A documentação a que se refere o item 17.7 poderá ser retirada por terceiros, mediante apresentação de procuração específica que comprove a autorização do candidato. – VER EDITAL
17.7.3 Os documentos apresentados que não forem requeridos dentro do prazo previsto no item 17.7 serão descartados.”

Outras informações: Outras informações:
” 17.2 Não será fornecido ao candidato aprovado qualquer documento comprobatório de aprovação no concurso público, valendo para este fim a homologação do resultado final do concurso publicada no DOU.
“17.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, estando a UFSC dispensada de encaminhar e-mail com comunicado aos candidatos inscritos, exceto nos casos expressos neste edital.”

• Principais Informações – serão publicadas pela PRODEGESP neste link e nos links abaixo
• Edital
• Conteúdo Programático
• Resolução Normativa 34/CUn/2013
• Recursos
• Documentos importantes para candidatos(as)
• Inscrições:  de 02/08/2023 a 04/09/2023 (Isenção)
• Cronograma das Inscrições
• 14/09/2023 – Homologação das Inscrições
• 10/10/2023 – Banca Examinadora
• 30/10/2023 – Cronograma das Provas
• 27/11/2023 – Critérios de Avaliação
• 12/12/2023 – Resultado Preliminar da Prova Escrita
• 12/12/2023 – Cronograma Ajustado
• 22/12/2023 – Resultado Final Preliminar
• Prazo de Recursos Resultado Final – 02/01/2024 (conforme item 14.1 do Edital)
• 31/01/2024 – Resultado Final Homologado
• Prazo para Retirada de Documentos pelos candidatos – 01/03/2024

Retirada de Documentos após Término do Concurso:

“17.7 Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da portaria de homologação do resultado do concurso no DOU, conforme o item 14.6, para requerer, ao departamento de ensino, a devolução dos documentos apresentados.

17.7.1 O candidato deverá encaminhar requerimento para o e-mail do departamento de ensino (dir@contato.ufsc.br), indicado no “Ajuste de cronograma de provas”, para agendar data e horário para a retirada presencial dos documentos.

17.7.1.1 O candidato deverá preencher o requerimento “Solicitação de devolução de documentos” disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

17.7.2 A documentação a que se refere o item 17.7 poderá ser retirada por terceiros, mediante apresentação de procuração específica que comprove a autorização do candidato. – VER EDITAL

17.7.3 Os documentos apresentados que não forem requeridos dentro do prazo previsto no item 17.7 serão descartados.”

Outras informações:

” 17.2 Não será fornecido ao candidato aprovado qualquer documento comprobatório de aprovação no concurso público, valendo para este fim a homologação do resultado final do concurso publicada no DOU.”

“17.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, estando a UFSC dispensada de encaminhar e-mail com comunicado aos candidatos inscritos, exceto nos casos expressos neste edital.”

O Instituto de Estudos de Gênero (IEG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulgou nesta segunda-feira (17/07) as vencedoras da primeira edição do Prêmio Zahidé Muzart de melhores trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado em estudos feministas e de gênero defendidos em 2022 em núcleos associados ao IEG da UFSC.

Dentre as vencedoras, foram contemplados dois trabalhos acadêmicos produzidos no Centro de Ciências Jurídicas: a tese da Camila Damasceno de Andrade, submetida ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, sob a orientação da Profa. Dra. Letícia Albuquerque, com o título “Mulheres desonestas: representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1870-1930)” e o Trabalho de Conclusão de Curso da Marcelle Nordi Jorge Armani Cirino, orientado pela Profa. Luana Renostro Heinen, intitulado “Os paradoxos da criminalização da LGBTfobia: da força simbólica do direito penal à revitimização queer”.

A premiação homenageia a Profa. Zahidé Muzart, ex-coordenadora do IEG/UFSC, por sua contribuição para os estudos feministas e pretende valorizar a produção original e de grande qualidade acadêmica de pesquisas sobre gênero, sexualidade, feminismo e suas interseccionalidades.

O Centro de Ciências Jurídicas parabeniza as vencedoras e suas respectivas orientadoras por este grande feito!

A Comissão Interna do Centro de Ciências Jurídicas torna público o presente RESULTADO DEFINITIVO da distribuição de 16 (dezesseis) bolsas para o semestre de 2023.2.

NOTA:

A Comissão Interna de Monitoria vem retificar, em virtude de erro material,  que a bolsa de monitoria de Direito Penal Diurno é da terceira fase e não da segunda fase, e a do Direito das Coisas é noturno, e não diurno. Era o que tinha a informar.

A Direção torna pública as informações acerca da rede de atenção psicossocial de Florianópolis.

O Centro de Ciência Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina e toda sua comunidade acadêmica expressam o seu profundo pesar pelo falecimento do Prof. JOSÉ LUIZ SOBIERAJSKI, ocorrido em 11/07/2023.

Neste momento de enorme tristeza, lamentamos a partida do colega que prestou relevantes serviços ao CCJ/UFSC, onde atuou como Professor Adjunto de Direito Comercial e ocupou importantes cargos como o de Chefe de Departamento e de Diretor do Centro, destacando-se sempre por sua dedicação e espírito acolhedor.

Sua partida deixará um legado de carinho e amizades e, de igual forma, um rastro de beleza pela sua contagiante alegria.

A DIREÇÃO.