Centro de Ciências Jurídicas

• Principais Informações – serão publicadas pela PRODEGESP neste link e nos links abaixo
• Edital
• Conteúdo Programático Prova Escrita – Conteúdo Programático Prova Prática
• Resolução Normativa 34/CUn/2013
• Recursos
• Documentos importantes para candidatos(as)
• Sobre reserva de vagas
• Inscrições:  de 02/08/2023 a 04/09/2023 (Isenção)
• Cronograma das Inscrições
• 14/09/2023 – Homologação das Inscrições
• 10/10/2023 – Banca Examinadora
• 24/10/2023 – Cronograma das provas || Alteração do Local da Prova Escrita
• 02/02/2024 – Critérios de Avaliação
• 20/02/20224 – Resultado da Prova Escrita
• 20/02/2024  – Cronograma Ajustado
• 24/02/2024 – Suspensão do Concurso
  

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  RETOMADA DO CONCURSO

   

• 26/05/2025 – Cronograma ajustado
• Resultado – a ser publicado posteriormente
• Homologação do Resultado Final – a ser publicado posteriormente
• Acompanhamento das Nomeações

Vista de Prova, conforme Edital:

“11.2.9 Será concedida vista da prova escrita, no menor tempo possível, ao candidato que requerê-la até o término do prazo para interposição de recurso da prova escrita, observado o que consta no item 12.6.3.
11.2.9.1 Será encaminhada ao e-mail do requerente uma cópia da sua prova e a planilha de atribuição de nota individual preenchida.
11.2.9.2 Após o período informado no item 11.2.9, o candidato poderá requerer vista da sua prova escrita nos termos do item 12.6 deste edital.
11.2.9.3 O candidato deverá utilizar o modelo “Solicitação de vista da prova escrita” disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.
11.2.9.4 O pedido de vista deverá ser dirigido ao presidente da banca examinadora, assinado digitalmente pelo candidato, e encaminhado para o e-mail do departamento de ensino (dir@contato.ufsc.br), definido no cronograma de provas, juntamente com cópia de documento de identificação.”
Recursos – Prova Escrita, conforme Edital:
“11.2.10 Será assegurado aos candidatos o direito a recurso no prazo de um 1 (um) dia útil a contar da publicação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita.
11.2.11 O recurso deverá ser interposto por meio de requerimento dirigido à banca examinadora. O requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail da direção do centro de ensino (ccj@contato.ufsc.br), informado no cronograma de provas, juntamente com a cópia de documento de identificação.
11.2.11.1 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, contendo o nome e a assinatura digital do candidato, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.
11.2.11.2 O candidato deverá utilizar o modelo “Recurso da Prova Escrita”, disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.
11.2.11.2.1 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/ na opção do menu “Documentos para candidatos”.”

CORREÇÃO DA DATA DAS APRESENTAÇÕES e LISTA DOS PÔSTERES APROVADOS

A Coordenação de Extensão e a Coordenação de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, informam que as apresentações dos pôsteres aprovados ocorrerá no dia 02/06/25, segunda-feira, das 16 às 17h, no Hall de entrada do CCJ. A partir das 14h os autores e autoras poderão afixar seus pôsteres. No arquivo anexo está a lista de pôsteres aprovados, com respectiva autoria.

https://arquivos.ufsc.br/lib/29c8d4d7-8f97-45ff-bc03-3b6a9561925b/file/INFORME%20DOS%20APROVADOS-2025.pdf

A Coordenação de Extensão e a Coordenação de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, fazem saber aos extensionistas e pesquisadores, público interno e externo da UFSC que, os prazos de submissão e avaliação dos pôsteres para a II Semana da Diversidade do CCJ/UFSC serão prorrogados. Continue a leitura no link

https://arquivos.ufsc.br/f/24ab2f7746144bccb3c3/?dl=1

Com mais de 1.000 bolsas novas e 1.555 bolsistas contemplados pela primeira vez – o equivalente a 25% do total de aprovados – , a chamada de Bolsas de Produtividade 2024 divulgou, em 15 de maio, seu resultado preliminar, indicando a ampliação e oxigenação de uma das mais tradicionais políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação do país. Foram aprovados, ao todo, 6.037 bolsistas: 5.617 em Produtividade em Pesquisa (PQ, correspondente a 40% da demanda); 84 em Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr, 55% da demanda); e 336 em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (28% da demanda).

 A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi contemplada com 118 bolsas. Do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), os professores José Rubens Morato Leite (Produtividade em Pesquisa Sênior) e Letícia Albuquerque(Produtividade em Pesquisa) tiveram suas bolsas renovadas.

 O resultado indica a concessão de 1.009 bolsas além do previsto, permitindo uma significativa renovação do quadro total, que é de cerca de 16 mil bolsistas. Do total de bolsas PQ e PQ-Sr aprovadas, 7,5% são de nível A; 12% de nível B; e 80,5% de nível C. Para as bolsas DT, os percentuais foram de 1%, 12% e 87%, respectivamente.

“O programa de bolsas de pesquisas tem cinquenta anos de existência e como política pública tem sido decisivo no incremento da produção científica e tecnológica brasileira. Seu reforço e aprimoramento corresponde à necessidade de apoio aos nossos melhores cientistas. Somando-se a essas 1000 novas bolsas o incremento de 500 bolsas em 2023, totalizamos agora quase 10% de ampliação do número total de bolsistas de produtividade, uma ampliação significativa na história recente do país”, avalia o diretor científico do CNPq, Olival Freire Jr.

 Do total de aprovados, 1.555 irão receber uma bolsa de produtividade pela primeira vez. Destes, 626 são mulheres, o equivalente a 40% do total – dado que iguala ao percentual da demanda por gênero e supera o percentual global aprovado na chamada, que é de 35%, uma constante em relação às chamadas anteriores.

A matéria completa sobre as bolsas de produtividade pode ser acessada em: CNPq

As inscrições para o Programa de Apadrinhamento Study Buddy da UFSC para o segundo semestre de 2025 estão abertas até 30 de maio via formulário. O programa é uma iniciativa que tem por objetivo tanto orientar e auxiliar estudantes internacionais durante sua estadia na cidade de seu respectivo campus e na UFSC quanto propiciar aos estudantes da UFSC a oportunidade de expandir seus conhecimentos acerca de diferentes culturas a partir da interação com estudantes de universidades estrangeiras.

No próximo semestre, serão recebidos estudantes dos seguintes países: Alemanha, Argentina, Bélgica, Canadá, Chile, China, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Peru, Portugal, Reino Unido, Rússia, Suíça e Uruguai.

Ademais, os padrinhos e madrinhas receberão um Certificado de Participação no Programa de Apadrinhamento, concedido pela SINTER, mediante a avaliação realizada pelo intercambista que deve conceder, no mínimo, a nota 6 (em uma escala de 10).

Confira mais informações aqui

A pedido da Profa. Belinda Cunha segue para conhecimento o site da disciplina de extensão.

https://sistemaprocessual.paginas.ufsc.br/

O projeto Speak4Nature promove a palestra online O papel da ficção literária no imaginário jurídico: possibilidades frente aos desafios ecossociais, neste sábado, 10 de maio, às 9h. A atividade é realizada em parceria com o Grupo de Estudos sobre Escritoras Brasileiras do Passado, coordenado pela professora Rosana Cássia dos Santos, do Programa de Pós-Graduação em Literatura (PPGLIT), e com o Grupo de Pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, coordenado pela professora Letícia Albuquerque, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), ambos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O evento propõe uma reflexão sobre o papel da literatura escrita por mulheres no questionamento dos imaginários sociais e jurídicos, no contexto da crise ecossocial. O objetivo é analisar a literatura de ficção científica e o afrofuturismo, com foco em autoras como Lu Ain-Zaila e Nnedi Okorafor, além da representação dos papéis de gênero em obras da literatura brasileira.

O debate é sobre como os textos literários podem tanto reproduzir estereótipos sociais quanto criar caminhos de resistência e reimaginação de futuros possíveis. Por meio da literatura, prioriza-se uma leitura crítica do paradigma antropocêntrico e colonial que permeia o imaginário jurídico dominante, em diálogo com a perspectiva da justiça ecológica.

As palestrantes são Noelia Fragoso Tellez, doutoranda em Humanidades na Universidad Carlos III de Madrid e mestre em Estudos Literários pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha); Flávia Dall Agnol de Oliveira, doutoranda em Direito na UFSC e mestre em Estudos Literários pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Thais Silveira Pertille, mestre e doutora em Direito pela UFSC. Thais abordará o livro de contos de sua autoria (A voz da bruxa: contos da bruxa Simone na ilha da magia), o eco, a construção do feminino e a interseção com o Direito.

A palestra ocorrerá em plataforma online e integra o projeto de cooperação internacional Speak for Nature. Informações sobre o projeto no site https://www.speak4nature.eu