É com imenso prazer que o CCJ compartilha o resultado da primeira edição do Prêmio Jurista Dora Lúcia de Lima Faye, concurso de monografias em Direitos Humanos do Centro Universitário Cesusc (UNICESUSC).
A mestranda do PPGD e egressa do CCJ, Catherine Oliveira Araujo, conquistou o Primeiro Lugar com o trabalho ‘O tratamento jurídico da poliafetividade no Brasil: um estudo comparativo com a evolução legal da conjugalidade homoafetiva’. A pesquisa foi orientada pela Profa. Dra. Renata Raupp Gomes e coorientada pelo Prof. Dr. Diego Nunes, seu atual orientador no mestrado. Dentre os prêmios, está a publicação do trabalho como livro, no formato e-book.
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A programação do X Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE WATCH acaba de ser divulgada. O evento acontecerá de 29 de setembro a 2 de outubro de 2025, em Santiago, Chile, e será sediado pela Universidade do Chile e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
Sob o tema “Transformação Digital e Soluções Inovadoras”, o seminário híbrido de quatro dias reunirá especialistas e participantes de diversos países. O programa inclui:
– Seminário de Abertura sobre transformação digital e soluções inovadoras
– Curso de Formação em transformação digital
– Curso Avançado sobre democracia e Estado de Direito na UE e na América Latina
– Workshop com apresentações de trabalhos acadêmicos selecionados (o programa detalhado do workshop será anunciado em breve)
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Renata Raupp Gomes, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA VOLUNTÁRIA EM DIREITO CIVIL – FAMÍLIA, no curso de Graduação em Direito no semestre de 2025/2.
Acesse aqui o Edital!
Entrevistas candidatos à monitoria:
Quarta-feira, 3 de set. · 12:30 – 13:30
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/ehi-mcir-fjn
Ou disque: +55 41 4560-9521 PIN: 108840836
Mais números de telefone: https://tel.meet/ehi-mcir-fjn?pin=7011634031251
A ausência na entrevista resultará na exclusão automática do processo seletivo.
A Secretaria do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ/CCJ/UFSC), torna público o resultado final da seleção de estudante para estágio não obrigatório; sendo 1 (uma) Bolsa do Programa Institucional de Bolsas de Estágio Não Obrigatório (PIBE 2025), a saber:
Posição Nome Matrícula Curso
1ª Lídia da Silveira – 24201100 Secretariado Executivo
2ª Ana Carolina Rosa Azeredo – 24201101 Secretariado Executivo
3ª João Vítor Oliveira Carvalho – 22250158 Economia
O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abriu inscrições para seu grupo de estudos até 31 de agosto. Os encontros ocorrem de 28 de agosto a 27 de novembro, das 9h50 às 11h50, na Sala dos Conselhos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), em Florianópolis.
O grupo objetiva integrar e aproximar discentes e a comunidade em geral às discussões e principais ideias do Direito Ambiental e da Ecologia Política na Sociedade de Risco, em encontros presenciais com leituras pré-definidas relativas a temáticas de pesquisas desenvolvidas no âmbito do GPDA. O tema do semestre é A juridicidade ecológica e as soluções baseadas na natureza no contexto da emergência climática.
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O PROFESSOR DR. SERGIO CADEMARTORI, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024 e item 6.1 do EDITAL Nº 03/MONITORIA/2024 do CCJ, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista) na disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL II no Curso de Graduação em Direito (noturno) no semestre de 2025/02.
Edital Retificado
A convite do Departamento de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA), a professora Aline Beltrame de Moura, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e co-coordenadora do projeto Jean Monnet Network Policy Debate BRIDGE Watch, co-financiado pela Comissão Europeia, participou como palestrante da edição comemorativa dos 50 anos do tradicional Curso de Direito Internacional da OEA, realizado no Rio de Janeiro entre 4 e 6 de agosto de 2025. Ao seu lado esteve a professora Naiara Posenato, coordenadora dos Relatórios BRIDGE Watch.
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A acadêmica Maria Laura Pereira, matriculada no 10º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membro do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, foi selecionada para representar o estado de Santa Catarina na edição 2025 do Model UE Brasil.
A iniciativa, organizada pela Delegação da União Europeia no Brasil, consiste em uma simulação das negociações do Conselho da União Europeia.
O processo seletivo, de caráter nacional e altamente competitivo, disponibilizou apenas 27 vagas – uma para cada estado da federação, a fim de que representem cada um dos Estados membros da União Europeia.
Nesta edição, o tema central será o Capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável do Acordo de Associação entre a União Europeia e o Mercosul. Durante a atividade, a acadêmica da UFSC atuará como representante de Portugal. A simulação será realizada entre os dias 25 e 27 de setembro de 2025, na cidade de Brasília (DF).
O PROFESSOR VOLUNTÁRIO MÁRLIO AGUIAR, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/2024/CUn, DE 12 DE JULHO DE 2024 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a selecionar estudante que irá desenvolver atividades de monitoria na disciplina ANTROPOLOGIA JURÍDICA (Turma: Noturno) ministrada pelo docente no Curso de Graduação em Direito (noturno) no semestre de 2025.2.
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A PROFESSORA ISABELA CRISTINA SABO, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, Ie § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024 e item 6.1 do EDITAL Nº 03/MONITORIA/2024 do CCJ, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista) no Curso de Graduação em Direito no semestre de 2025/02.
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