Livro voltado aos temas da COP 30 e da Emergência Climática será lançado no Auditório do CCJ
No próximo dia 25 de novembro, às 9h30, no auditório do CCJ, faremos o lançamento do livro intitulado “Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais sob a Ótica da Juridicidade Ecológica“, com breves apresentações de alguns autores. O livro é organizado pelos Professores José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, do CCJ/UFSC, Álvaro Luiz Valery Mirra, ex-coordenador-adjunto da área de Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura, juiz de direito aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Katiele Daiana da Silva Rehbein, doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC).
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A OAB/SC, em conjunto com a ALESC, promove o seminário “A Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina”, voltado à discussão sobre os avanços e desafios da jurisdição constitucional no âmbito estadual, especialmente em razão do advento da PEC 5/2025 e do PL 306/2025, que tramitam na ALESC.
O Observatório de Justiça Ecológica – OJE (UFSC) -, em parceria com o Observatório Jurídico de Soluções baseadas na Natureza – OJSBN (FURG) e o Instituto Piracema – Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias, participa da 22 SEPEX com a oferta do Minicurso Soluções baseadas na Natureza e os Eventos Climáticos Extremos. A atividade reforça as parcerias institucionais e participação efetiva dos alunos da pós-graduação e da graduação da UFSC.
