Centro de Ciências Jurídicas

LANÇAMENTO DA OBRA: Espelho de Creonte: o Constitucionalismo Garantista como positivismo crítico, que acontecerá no dia 10 de março (terça-feira), às 20:00, no auditório do CSE – UFSC.

O evento contará com um debate entre os autores, e tem como principal objetivo a disseminação da teoria do garantismo constitucional de Ferrajoli, analisando como seus aspectos em muito auxiliam na superação dos desafios do Constitucionalismo Contemporâneo.

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DATA E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS:

1) NÚMERO DE MATRÍCULA: 22250461 – ENTREVISTA em 26/02/2026 às 16h30 na Sala 326 do Prédio do CCJ.

2) NÚMERO DE MATRÍCULA: 22204205 – ENTREVISTA em 26/02/2026 às 17h00 na Sala 326 do Prédio do CCJ

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, amparado no Estatuto da UFSC, no Regimento Interno do Centro, e no Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito e na solicitação digital nº 006516/2026, RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Direito para a eleição de:

I. Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).

II. Representantes docentes e respectivos suplentes para o Colegiado Delegado do PPGD, respeitando a composição de 2 (dois) docentes para a área de concentração e 1 (um) docente por linha de pesquisa.

Acesse aqui o Edital!

A Secretaria do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ/CCJ/UFSC), torna público o resultado final da seleção de estudante para estágio não obrigatório; sendo 2 (duas) Bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Estágio Não Obrigatório (PIBE 2026).

Acesse aqui o resultado!

O professor Cláudio Macedo de Souza, de Direito Penal, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 08/2025/PROEX torna pública a abertura das inscrições para selecionar alunos de graduação que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto SAJU – Serviço de Assessoria Jurídica popular Universitária.

Acesse aqui o Edital!

A professora Aline Beltrame de Moura, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL da seleção de estudantes para 1 (uma) bolsa de extensão e 1 (um) voluntário para o Projeto Latin American Center of European Studies.

O curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é a continuidade da Faculdade de Direito de Santa Catarina, fundada em Florianópolis por José Arthur Boiteux no dia 11 de fevereiro de 1932.

A data de fundação deu nome ao Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF), inaugurado pelos alunos da primeira turma em 1932.

Em 1956, a Faculdade seria federalizada, em preparação para a incorporação, em 1960, à UFSC, criada em 19 de dezembro pelo então presidente Juscelino Kubitschek.

Em 1973, cerca de 50 anos atrás, era criado também o Curso de Pós-Graduação em Direito, nível de mestrado, Áreas de Concentração em Instituições Jurídico Políticas e em Relações Internacionais.

Em janeiro de 1997, o Centro de Ciências Jurídicas passou a dispor de prédio próprio dentro do Campus Universitário, no qual seriam instalados todos os seus órgãos e salas de aula e de professores, onde também se estruturou um espaço próprio para o seu Núcleo de Práticas Jurídicas.

Ao longo desses 94 anos, o CCJ UFSC sempre foi marcado pelo alto grau de excelência, figurando entre as melhores faculdades de Direito do país.

Atualmente, uma comissão presidida pelo Prof. José Isaac Pilati reúne documentos e depoimentos de professores, ex-alunos e técnico-administrativos, resgatando a história do nosso centro, com vistas às comemorações do seu centenário, previsto para 2032.

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