O Centro Acadêmico XI de Fevereiro, atônito, vem, por meio desta nota, se manifestar sobre as informações veiculadas na coluna do jornalista Moacir Pereira em 24/08/2021. Primeiramente, ressaltamos que o CAXIF esteve sempre à disposição para mediar a relação professor-aluno e buscar soluções para eventuais dificuldades e problemas junto às instâncias administrativas, como sempre fez, mesmo antes dos tortuosos tempos da pandemia. Por isso, deixamos claro que nenhuma das reclamações expostas na matéria foi trazido à conhecimento deste centro acadêmico, não houve nenhuma reclamação acerca dos fatos falados exposto a qualquer integrante deste centro acadêmico. O CAXIF não foi responsável por suposta “omissão” sobre reclamações de atitudes de professores em aula.

Há de se questionar, ainda, sobre o porquê de o grupo anônimo de estudantes ter escolhido o jornal Notícias do Dia (ND) para expor estas situações. Qual o interesse de levar estas questões ao Jornal ND de forma anônima, sem qualquer comunicação com instâncias administrativas? Questões estas que não são integralmente verdadeiras e, mesmo que o fossem, poderiam ser tratadas no âmbito interno do curso e nos órgãos adequados. A situação seria diferente se, irresignados com a eficácia das demais instâncias, os estudantes buscassem apelo externo, mas isso não foi feito. Em sequência, nos resta questionar, por que o ND?

O Jornal ND notoriamente vem se dedicando a atacar a UFSC em todas as oportunidades que lhe são apresentadas. O jornalista Moacir Pereira não mede esforços para disseminar inverdades como a alegação de que professores e técnicos “não querem trabalhar”, que a “universidade está parada”, influenciando a opinião pública a se voltar contra a comunidade universitária por meio de informações falsas e tendenciosas. A coluna, dessa forma, serve apenas como mais um material de ataque a essa universidade federal, sem qualquer compromisso com a averiguação da veracidade das informações prestadas de forma anônima.

A implementação do ensino remoto se revelou enquanto solução temporária para os transtornos causados pela crise da pandemia, tendo a administração, quer da UFSC em geral, quer do CCJ, sempre buscado atender o melhor interesse dos alunos. Medidas como o empréstimo de computadores, fornecimento de bolsas, realização de cursos de formação e capacitação de professores e monitores discentes, dentre outras, são nítidos reflexos dessa preocupação institucional.

Sabemos que a quase transformação de cursos originalmente planejados para serem ministrados em caráter presencial em cursos remotos podem resultar na experimentação de dificuldades entre docentes e discentes na adaptação das metodologias de ensino e aprendizagem, e torcemos, assim como cremos também torcer todos que vivem e viviam o cotidiano da universidade, pelo breve retorno à normalidade. Entretanto, compreendemos não existir atualmente cenário seguro para o retorno das aulas presenciais, de modo que vem este Centro Acadêmico em trabalho contínuo com a instituição buscando aprimorar as metodologias aplicadas no que por ora se revela como a medida possível, sem olvidar a necessidade de manutenção do ensino de qualidade ainda que à distância. Ocorre que mesmo dentro deste cenário caótico, não é oportuno, muito menos justo, os ataques gratuitos que vem sofrendo a Universidade Federal de Santa Catarina quase que diariamente pela mídia. A universidade brasileira é e sempre foi sinônimo de qualidade, produzindo conhecimento científico produtivo e modificador da realidade. Atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas dentro da academia ultrapassam o contorno físico dos campi e se inserem no cotidiano dos brasileiros, inclusive durante a pandemia. A UFSC é sinônimo de excelência e ente essencialmente na vida dos catarinenses, sendo procurada enquanto casa acadêmica por diversas pessoas, quer no nível de graduação, quer no nível de pós-graduação, fato que pode ser facilmente constatado a partir dos altos números de inscrições para vestibulares e processos seletivos de ingresso.

O Centro de Ciências Jurídicas, por sinal, formou e ainda forma profissionais capacitados e conceituados, basta ver os inúmeros juízes(as), promotores(as), procuradores(as), advogados(as), ministros(as), professor(as), etc., todos egressos de nossa casa que auxiliam diariamente na transformação do Brasil em uma nação justa e solidária através de sua atuação laboral e na produção de conhecimento. Problemas pontuais existem e são normais à vida em sociedade, porém não devem ser interpretados como regra. A nota veiculada pelo jornal apresenta o curso de direito como uma casa de balbúrdia, desorganização e doutrinação ideológica, o que não é verdade. Pedimos encarecidamente o respeito pela universidade pública e aos profissionais da educação que se reinventaram em decorrência da pandemia. Não é momento de desunião, seguimos atentos e afincos à defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, e reiteramos o compromisso deste centro acadêmico com os alunos e alunas por nós representados.

Florianópolis, 31 de agosto de 2021.

Centro Acadêmico XI de Fevereiro – gestão Presença! – 2021-22.

Relativamente à coluna publicada em 24/08/2021 pelo jornalista Moacir Pereira, o Centro de Ciências Jurídicas, o Departamento de Direito e a Coordenação de Curso informam não haver notícia de formalização da suposta “lista de reclamações quanto ao ensino remoto realizado pelos professores do curso”. A Direção do Centro, o Departamento de Direito e a Coordenação do Curso estão atentos às demandas de seus alunos, investigando eventuais reclamações contra docentes. Além disso, mantêm permanente diálogo com o Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF), órgão representativo dos estudantes do curso de Direito, para apurar eventuais problemas relativos ao ensino remoto. Por fim, registram que os docentes são instruídos a seguir as resoluções do Conselho Universitário da UFSC acerca das atividades acadêmicas na pandemia da Covid-19.

Com alegria informamos que a  Profa Dra. Marília De Nardin Budó foi vencedora do Prêmio Mulheres na Ciência UFSC, representando Ciências Humanas, na  Categoria Pesquisador Junior.

Veja o Relatório das Reuniões de Trabalho da Comissão avaliadora.

Parabéns Professora Marília!!!!!!!

Em ação conjunta do Departamento de Direito/ Coordenação de Graduação e da Coordenadoria de Acessibilidade Estudantil – CAE, foi criada a Comissão de Acompanhamento das Ações de Acessibilidade Estudantil no âmbito da graduação em Direito.

A proposta da comissão, composta por integrantes docentes, técnicos  e representantes discentes, é auxiliar acompanhar os processos de acessibilidade estudantil, promovendo a difusão de informações e alternativas às demandas de acessibilidade na graduação. Também a comissão fará a interlocução entre a graduação e a CAE.

A proposta é que cada integrante da comissão contribua com medidas de esclarecimento quanto às demandas de acessibilidade na graduação no que diz respeito ao ensino, aprendizagem e atendimento ao aluno.

Em breve, enviaremos o link com a página da comissão e as ferramentas e materiais disponibilizadas aos graduandos, técnicos e docentes.

• Ata
• Portaria

A PROFESSORA LUANA RENOSTRO HEINEN, no uso de suas atribuições, torna pública a classificação de estudantes que irão desenvolver atividades de iniciação científica – PIBIC.

É com pesar que registramos o falecimento do servidor Pedro Anastácio da Silva Filho.
Pedrinho durante longos anos trabalhou junto à Direção do CCJ.
Foi um servidor muito dedicado e deixa saudades. Era também muito querido entre os alunos, professores e servidores.
Após uma delicada cirurgia, a que se submeteu há mais de dois anos, esteve afastado em longa licença médica e vinha sofrendo muito. Descansou!
Nossos pêsames pelo seu passamento, ao tempo em que expressemos nossos sentimentos à família enlutada.
O sepultamento do Pedro Anastácio da Silva Filho (Pedrinho) será  às 10:00hs no cemitério do Itacorubi. Mas não haverá velório.

A DIREÇÃO.

Neste dia 11 de agosto, comemoramos o aniversário da lei que, em 1827, inaugurou o ensino jurídico no Brasil independente, ao criar as Faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda. Em Santa Catarina, José Arthur Boiteux, em 1932, criaria a Faculdade de Direito de Santa Catarina, hoje, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – a rumar, orgulhosamente, para o Centenário (1932-2032). Em 1931 fora criado o Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC, e em 1933 seria a vez da Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil. Daqui uma década, encordoaremos os três centenários jurídicos do nosso Estado. Agora, porém, em plena pandemia, que não passa, cumpre refletir sobre o Direito que ensinamos, defendemos e praticamos nas nossas instituições. Vivemos, neste século de existência das três instituições, um período em que os grandes conflitos, os complexos conflitos, passavam ao largo do Direito, e isso parecia natural. Na verdade, dirá o futuro, a orgulhosa civilização contranatural adentrava, na época, a fase crítica da sua história: vida e natureza antes desrespeitadas, seriamente ameaçadas. De fato, nossa história, nossos livros, nossos monumentos jurídicos, que será deles no futuro? Serão como as estátuas da Ilha de Páscoa, curiosidades inextrincáveis? O Direito aferrou-se à lei e olvidou a equidade; quando os romanos, justamente, já haviam ensinado que “ius” é maior do que “lex”: o justo está no todo e a lei na parte. E aí chegou um dia, em que até proclamávamos o fechamento das instituições; pensávamos em termos de os “nossos” juízes e os juízes “deles”, porque o direito era moeda corroída. E a lei não fazia nada! Era chegada a barbárie moderna? Dos funerais da racionalidade econômica e de tudo que construímos? Creio que não. Mas a hora não é de ufanismo, é grave. Para o Direito chegou a hora de ouvir, porque o problema é complexo e a solução depende de todos. No perigo iminente, o instinto humano de sobrevivência deverá falar mais alto. Não tenho dúvida disso e nesta esperança é que cumprimento toda a comunidade jurídica da nossa Unidade de Ensino, e de todo o Estado de Santa Catarina, no dia do Advogado, no Onze de Agosto.

José Isaac Pilati

Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC

• No uso de suas atribuições legais, o Tutor do PET-Conexões de Saberes-Comunidades Populares Urbanas, Prof. Edmilson Rampazzo Klen, apresenta edital de seleção de bolsistas cuja inscrição ocorre no período de 06 a 10 de setembro de 2021, até as 18h00.

  Acessos: Edital-01/2021-SeleçãoEstudantes-PET-CS  e  Formulário de Inscrição

  Em caso de dúvida ou maiores informações enviar email para edmilson.rk@ufsc.br