Está aberto o processo seletivo para participação da Mostra Científica da Semana do Meio Ambiente da UFSC 2022, a ser realizada entre os dias 20 a 24 de junho. Podem participar estudantes, técnicos-administrativos e docentes da Universidade.

Com o tema Uma só Terra: vida sustentável em harmonia com a natureza, a iniciativa seleciona resumos de pesquisas e projetos relacionados a temáticas ambientais, entre elas: educação ambiental; direitos da natureza, povos tradicionais e territorialidade; consumo e sustentabilidade; proteção da biodiversidade; economia sustentável; mudanças climáticas; saúde e meio ambiente; resíduos; políticas públicas, grupos vulneráveis e gênero e energias renováveis.

As inscrições estão abertas até 3 de junho de 2022. O resumo do pôster deve ser enviado no e-mail semanadomeioambienteufsc@gmail.com. Serão selecionados 20 resumos para elaboração de posters, com divulgação do resultado em 9 de junho.

Mais informações na página UFSC Sustentável.

Neste primeiro semestre de 2022,o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq – NDIPr retoma seu grupo de estudos por meio dos Diálogos de Direito Internacional Privado.

A proposta do grupo é realizar o estudo de linhas de pesquisa em temas ligados ao Direito Internacional Privado, o qual será dividido em duas etapas. A primeira consiste em aulas com professores especialistas, de forma presencial, que fornecerão as bases teóricas e práticas para um estudo mais aprofundado que ocorrerá no segundo momento. Após esses encontros iniciais, cada um dos participantes escolherá qual a linha de pesquisa do seu interesse para desenvolver seus estudos em subgrupos que têm a finalidade de produzir material científico para posterior publicação.

As reuniões da Etapa 1 acontecerão em 4 encontros presenciais, nas terças-feiras às 17:15 na sala 003 do CCJ/UFSC com as seguintes temáticas:

24/05: Os desafios do Direito Internacional Privado com Aline Beltrame de Moura (UFSC)

31/05: Processo e Direito Contratual Internacional com Frederico Glitz (OAB/PR)

07/06: Migrações e seus Reflexos no Direito Internacional de Família com Beatriz  Campuzano Días (Universidad de Sevilla)

14/06: Comércio Justo e Desenvolvimento Sustentável com Joana Stelzer (UFSC)

A Etapa 2 será organizada pelos subgrupos das linhas de pesquisa de acordo com as demandas dos participantes.

Aguardamos a participação da comunidade acadêmica e de todos os interessados em Direito Internacional Privado!

Inscrições pelo link:  http://inscricoes.ufsc.br/dialogos-dipr-part

Certificado de 30h horas para os participantes.

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC),  o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), CONVIDAM para o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que será realizado nos dias 8 a 10 de junho próximo, em Florianópolis/SC, conforme a programação.

O evento ocorrerá no auditório do edifício-sede do TCE/SC (acesso pela rua José da Costa Moellman, 104, Centro, Florianópolis/ SC), com transmissão pelo canal do TCE/SC no YouTube  e reunirá juristas e especialistas na área, do Brasil e do exterior, para discussão e troca de experiências sobre o tema “Crise fiscal e reforma financeira do Estado”, à luz das políticas públicas.

Na próxima quinta-feira, dia 12.05.2022, o Núcleo de Estudos em Direito e Diversidades (NEDD – UFSC/CNPq), coordenado pelo professor Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto, retoma as suas atividades. O Núcleo é composto por dois grupos de pesquisa, o Grupo de Pesquisa em Direito Antidiscriminatório, Diversidades e Sistemas de Justiça (G-DISCRI) e o Grupo de Pesquisa em Direito, Proteção de Dados e de Informações e Democracia (G-PROID).

Além das atividades de pesquisa e extensão, o NEDD promove encontros virtuais quinzenalmente, às quintas-feiras, a partir das 19h (horário de Brasília), para a discussão de textos relacionados às suas linhas de pesquisa. Atualmente, estamos com inscrições abertas para novas integrantes.

Visando à interação acadêmica e ao intercâmbio institucional, para o início das atividades previstas no calendário de 2022, o NEDD realizará, virtualmente, no dia 12.05.2022, às 19h, a Conferência “Identidades transvestigêneres: desestabilizando a institucionalidade furtiva”, que será ministrada pelo professor Dr. Fredson Oliveira Carneiro (UnB).
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Mais um evento imperdível realizado em parceria pelo Jean Monnet Network da UFSC, pelo Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG e pelos Módulos Jean Monnet da UFC e da UFRGS.

O evento recebe, também, apoio de diversas outras instituições, como o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, a Universidade Europeia, o Consulado Geral da França em Recife, o projeto CAPES/Print NEXUS/UFSC, sem falar no suporte incondicional do programa Erasmos+ da União Europeia.

Dos dias 9 a 13 de maio de 2022 (segunda a sexta), em horários variados. Veja a programação completa.

Aproveitem a oportunidade e garantem a vaga: inscrições abertas!!!

Na edição de 2022 o objetivo principal do grupo de estudos é examinar a relação meio ambiente e Direitos Humanos a partir de estudos de caso. Os encontros serão realizados em duas partes. A primeira será de forma expositiva e dialógica. A segunda será dedicada aos debates.

Os encontros acontecerão de forma presencial na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), nas sextas-feiras, das 13:00 às 14:00h, conforme cronograma divulgado na página do Observatório.

Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes. As inscrições serão realizadas no ato do primeiro encontro.

O Departamento de Direito informa que, no início da semana houve um problema técnico na recepção de alguns e-mails. Por essa razão solicita-se que, por cautela, os interessados em se inscreverem no seletivo relativo ao Edital nº 067/2022/DDP reenviem a inscrição para o e-mail do Departamento, com cópia para geovana.f.k@ufsc.br.

O Departamento já entrou em contato com o setor responsável da UFSC para solucionar o problema.

Divulga-se o resultado final para seleção de estudante para monitoria de Direito Constitucional II/Noturno.