Centro de Ciências Jurídicas

O Projeto Jean Monnet Network – Policy Debate BRIDGE Watch, co-coordenado pela Prof.ª Aline Beltrame de Moura, do PPGD/UFSC, e financiado pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia, anuncia a publicação de dois de seus relatórios anuais: “Direitos Humanos na América Latina” e “Transição Digital na América Latina”. 
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Na última quarta-feira, dia 06 de fevereiro, o Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam, docente do Departamento de Direito da UFSC, tomou posse como desembargador eleitoral efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na categoria Jurista, com mandato de dois anos.

A sua indicação para compor o TRE/SC coroa uma brilhante trajetória como professor, pesquisador e advogado e, certamente qualificará as decisões e a atuação desta corte, essencial para a garantia da democracia em nosso Estado.

Segundo o Prof. Samuel Mattos, Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC, “a trajetória de José Sergio é a materialização do compromisso com a res publica. Advogado militante do Direito Público há mais de duas décadas, ele não apenas interpreta a lei, mas a vive e a ensina com maestria. Sua digital na formação jurídica de excelência é evidente no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, onde, da graduação ao doutorado, tem sido guia para gerações de juristas”.

O Pleno do TRE-SC é constituído por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de Direito, dois juristas e um desembargador federal.

A seleção dos desembargadores eleitorais na classe Jurista ocorre a partir da indicação de seis advogados pela Ordem dos Advogados do Brasil e da posterior organização de uma lista tríplice pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), cabendo à Presidência da República, ao receber a lista, escolher obrigatoriamente um dos três nomes apresentados.

Na segunda-feira, dia 26 de janeiro, a Câmara Municipal de Florianópolis (CMF) homenageou personalidades que prestaram relevantes serviços ao ensino superior na cidade por meio da outorga da medalha João David Ferreira Lima.
O Prof. Marcus Vinícius Motter Borges, professor do Departamento de Direito da UFSC, Presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB, membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e autor de diversos livros e artigos jurídicos, foi um dos homenageados em razão da sua atuação de destaque na área do Direito Imobiliário.

A  Professora Carolina Medeiros Bahia, no uso de suas atribuições, conforme disposto no Edital nº 08/2025/PROEX torna pública a abertura das inscrições para selecionar alunos de graduação que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto Revista Avant – Revista Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da UFSC.

Acesse aqui o Edital!

É com imensa tristeza que o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento da Sra. Maria Augusta, mãe do Prof. Eduardo Mello e Souza, na data de ontem, 26/01/2026. Neste momento de dor e pesar, a comunidade acadêmica do CCJ se solidariza com o nosso querido professor e presta condolências para amigos e familiares.

A Professora Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss divulga os critérios de avaliação e o resultado do processo seletivo para uma vaga de bolsista de extensão do projeto “Divulgação científica em direitos sexuais e reprodutivos” (SIGPEX nº 202516422), conforme o Edital nº 8/2025/PROEX.

A seleção foi realizada com base em dois eixos previstos no edital:

(1) Análise do histórico acadêmico e do currículo, considerando o vínculo com a área de gênero, direitos humanos e direitos sexuais e reprodutivos, a fase do curso e as experiências anteriores em pesquisa, extensão, ensino e comunicação.

(2) Avaliação do perfil e das respostas ao formulário, observando a compreensão do projeto, a aderência teórica às abordagens críticas sobre gênero, a clareza e qualidade da comunicação, o compromisso institucional e o potencial formativo da candidatura.

Esses critérios permitiram uma avaliação comparativa, técnica e alinhada aos objetivos formativos e extensionistas do projeto.

Clique aqui para ver o RESULTADO.

O Prof. Arno Dal Ri Jr. ministrará conferência na Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) às 11h00 do dia 22 de janeiro, intitulada “La circulation des modèles juridiques français dans la science du droit international au Brésil entre l’Empire et la République”. A conferência será aberta ao público e também transmitida online, mas para poder no dia acessar o prédio ou receber o link da transmissão é necessário preencher o formulário de inscrição, que já está disponível no link:
https://iredies.pantheonsorbonne.fr/evenements/circulation-modeles-juridiques-francais-dans-science-droit-international-bresil-entre

Os interessados em assistir presencialmente a conferência, após a inscrição devem se dirigir à sala 6 do Centre “Panthéon” na Université Paris 1 (Place do Panthéon, 12, Paris).