Centro de Ciências Jurídicas

SINTER e Agentes de Internacionalização da UFSC participam do Encontro FAUBAI Sul 2025, realizado na UFRGS

É com grande satisfação que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação – PROPESQ, convida para a Premiação Mulheres na Ciência, a ser realizada no dia 15/10/2025, às 14 horas na Sala dos Conelhos, Reitoria.

O Prêmio PROPESQ – MULHERES NA CIÊNCIA foi criado pela Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ/UFSC) com o propósito de estimular, valorizar e dar visibilidade às mulheres da UFSC que fazem pesquisas cientificas, tecnológicas e inovadoras; divulgando-as de forma ampla. Se destina a inspirar a comunidade cientifica interna e externa nas diferentes áreas do conhecimento e contribuir para diminuir a assimetria de gênero na ciência.
(mais…)

Workshop Clínica de Justiça Ecológica: Direito Ambiental e Sustentabilidade

Nos dias 30 e 31 de outubro, será realizado o II Seminário da Cátedra Jean Monnet sobre “Tecnologia, Clima e Comércio Sustentável: diálogos Europa–Brasil” na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob a coordenação da profa. Aline Beltrame de Moura.

No dia 30 de outubro, às 18h, acontece o seminário no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) que contará com palestras do professor Ignacio Herrera Anchustegui (Bergen University, Noruega), sobre “La transición energética offshore en el contexto del cambio climático: miradas europeas y globales” (com comentários de Sâmia Souza, UFSC), e dos professores Fabiano Hartmann Peixoto e Débora Bonat (Universidade de Brasília – UnB), sobre “Os impactos ambientais do uso da Inteligência Artificial” (com comentários de Cristina Bertoncini, UFSC).

No dia 31 de outubro, às 9h30, o professor Ignacio Herrera Anchustegui ministrará o curso “Tendencias metodológicas, interdisciplinariedad y colaboración con la industria”. Ainda no dia 31, no período da tarde, será realizado o Workshop do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, com a apresentação de 18 trabalhos.

O cronograma completo está disponível aqui.

A participação é gratuita, com inscrições disponíveis por meio do link. O evento será em formato híbrido. Será emitido certificado de horas somente aos participantes presenciais que assistirem a, pelo menos, dois turnos do evento.

Em profícua parceira com a Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC e com a Escola Superior da Advocacia – ESA da OAB/SC, o Centro de Ciências Jurídicas – CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC promoveu, em seu auditório, no dia 9 de outubro de 2025, o evento “37 anos da Constituição Federal”, reunindo docentes, advogados, pesquisadores e convidados para debater temas atuais relacionados a teoria, ao direito e ao processo constitucional, em âmbito federal e estadual, tais como controle de constitucionalidade estadual, história do constitucionalismo brasileiro, direitos fundamentais e garantias individuais, defesa do Estado Democrático de Direito e independência e harmonia entre os poderes da República.

(mais…)

Hoje tivemos uma aula especial e conjunta (roda de conversa) na disciplina Meios Adequados de Solução de Conflitos I, período matutino, ministrada pela Professora Dra. Iôni Heiderscheidt, e recebemos como convidado o Juiz de Direito Dr. Reny Baptista Neto, que compõe o Juizado Especial Cível da UFSC.
(mais…)

Dia 02/10 é dia de lembrar do importante legado do prof. Luiz Carlos Cancellier de Olivo e das consequências que o arbítrio estatal imposto por um modelo de persecução penal, violador de direitos e de garantias constitucionais pode acarretar na vida das pessoas.

Formado em direito e tendo realizado tanto graduação quanto mestrado e doutorado na UFSC, o prof. Cancellier teve uma carreira marcante no Centro de Ciências Jurídicas, acumulando especializações em Gestão Universitária e Direito Tributário e lecionando disciplinas de Direito Administrativo e Direito Público.

Na pesquisa, dedicou-se a temas relacionados à quinta geração de direitos, como redes digitais, destacando-se, especialmente, na  produção de obras na área de Direito e literatura.

Ao longo da carreira administrativa, além de Chefe de Departamento do Direito entre 2009 e 2011, foi eleito para o cargo de diretor do CCJ em 2012 e para o cargo de reitor em 2015.

Hoje, além do Jardim Cancellier, um espaço de contemplação e de convivência para a nossa comunidade e que funciona como um importante memorial sobre a sua vida e obra, um projeto  de extensão, liderado pelo Prof. Samuel Mattos, pretende investigar pontos importantes da trajetória do nosso ex-reitor, identificando sua produção acadêmica, especialmente aquela orientada para sua linha de pesquisa sobre Direito e Literatura e resgatando a memória do Grupo de Estudos sobre Direito e Literatura, coordenado por ele. O projeto também pretende construir um painel que consubstancie e materialize a LINHA DO TEMPO do Professor Cancellier, o desenvolvimento de um o Museu Virtual, com assessoramento do Departamento de Museologia da UFSC, a elaboração do projeto de um documentário e a publicação de um livro em sua homenagem.