Nota de pesar

04/10/2024 17:19

É com imensa tristeza que o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento do Prof. Lúcio José Botelho, ex-reitor da UFSC.

O professor Lúcio se formou em Medicina pela UFSC em 1977, e fez especialização em Saúde Pública na Fundação Oswaldo Cruz em 1978, ingressando como professor do Centro de Ciências da Saúde da UFSC em março de 1979.

Ao longo de sua carreira, ocupou diversos cargos administrativos: foi diretor do CCS, vice-reitor em dois mandatos consecutivos (1996 a 2004), sendo eleito para o cargo de Reitor no ano de 2004. Atualmente ainda exercia as suas funções como professor do Departamento de Saúde Pública.
Neste momento de dor e pesar, a Direção do CCJ se solidariza com toda a comunidade acadêmica da UFSC e presta condolências para amigos e familiares.

Pós-doutora pelo PPGD/UFSC, Lídia Patrícia Catillo Amaya, é nomeada como magistrada da Corte Suprema de Justiça de El Salvador

03/10/2024 16:22

No último dia 24 de setembro, Lidia Patrícia Castillo Amaya, que realizou pós-doutorado no PPGD/UFSC, foi eleita como magistrada da Corte Suprema de Justiça de El Salvador.

Mestra em Direito Chinês pela Universidade de Pequim (2020-2021) e doutora em Direito Público pela Universidade de Bari (2010-2012), Lígia realizou pesquisa em estágio pós-doutoral do Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD-CAPES) no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina no período de 2014 a 2016.

Antes de ser nomeada para a CNJ, ela atuou como Subsecretária de Integridade e Compliance da Secretaria de Conformidade e Melhoria Contínua da Presidência da República desde 2022, foi assessora jurídica da Secretaria de Auditoria da Presidência da República e membro do Tribunal Sancionador da Provedoria do Consumidor para o triênio 2019-2020.

Edital de seleção para Direito Civil- Sucessões

02/10/2024 15:42

RENATA RAUPP GOMES, Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016), torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA VOLUNTÁRIA EM DIREITO CIVIL – SUCESSÕES no Curso de Graduação em Direito no semestre de 2024/2.

VIII Seminário Jean Monnet Network BRIDGE Watch no Paraguai

02/10/2024 12:12

Entre os dias 14 e 16 de outubro de 2024, em Assunção, Paraguai, ocorrerá o VIII Seminário Jean Monnet Network BRIDGE Watch, promovido pelo Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”, financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia.

Durante os três dias de evento, diversas atividades acadêmicas serão realizadas em formato híbrido, contando com a participação de 43 palestrantes de 9 diferentes países: Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Itália, México, Paraguai, Peru e Portugal.

(mais…)

GEArb/UFSC vence o Regional Nordeste da XV CAMARB

30/09/2024 16:40

O GEArb UFSC – Grupo de Estudos em Arbitragem da UFSC venceu o Regional Nordeste da XV CAMARB, maior competição de arbitragem da América Latina, na qual ficamos campeões da competição, dentre mais de 30 equipes e obtivemos o maior somatório de notas na fase classificatória.

Além disso, a nossa oradora Luana Minikel, da 5ª fase, foi classificada como a 3ª melhor oradora da competição. No painel da final, contra a Unissinos, a UFSC foi representada pelas alunas Joana Zacko Schmidt e Isabela Valentim.

O time conta ainda com os alunos Guilherme Zanotto, como orador, e pelas alunas Isabella Ferrare e Alice Minatto e com o ex-aluno, Bernardo Tasso, como coaches.

Estamos ansiosos para representar o CCJ/UFSC na Preparatória Sul e na competição que ocorrerá em São Paulo!

Seleção de membros – GEArb/UFSC

30/09/2024 16:34

O GEArb UFSC, Grupo de Estudos em Arbitragem da UFSC, sob a Coordenação do Prof. Guilherme Reinig, torna pública a seleção de membros para formação do time para as próximas competições nacionais.

Os temas tratados nas competições são voltados ao Direito Empresarial, com ênfase em Contratos e Responsabilidade Civil. É a oportunidade perfeita para colocar em prática o conteúdo da sala de aula.

A seleção será por meio da análise de currículos, entrevista e envio de pesquisa. A inscrição deve ser feita até o dia 13 de outubro de 2024 e o envio da pesquisa até o dia 03 de novembro, conforme o edital, que pode ser acessado pelo link: https://drive.google.com/file/d/1fnBDdf_oQHhSEGneS5SoAmrbhDXkIzgV/view.

Não perca esta oportunidade e venha fazer parte do Time UFSC!

Call for Papers: VlII Workshop Jean Monnet Network – BRIDGE WATCH em Assunção

18/09/2024 17:30

Em colaboração com o  Latin American Center of European Studies, coordenado pela professora Dra. Aline Beltrame de Moura, o BRIDGE WATCH convida acadêmicos a submeterem seus artigos científicos para o Workshop do VIII Seminário Jean Monnet Network – BRIDGE Watch sobre “Caminhos para a Democracia: Lições da União Europeia e América Latina”. O Workshop será realizado de forma híbrida no dia 16  de outubro de 2024, na Universidad Nacional de Asunción, Paraguai.

O melhor trabalho receberá o Prêmio Mérito Científico – Jean Monnet BRIDGE Watch pela contribuição acadêmica apresentada, a critério do Comitê Organizador. Além disso, os melhores artigos selecionados serão apresentados no Workshop (presencialmente para os que estiverem em Assunção e virtualmente para participantes internacionais), a critério do Comitê Organizador, e considerados para publicação no Dossiê Temático da 8ª Edição do Latin American Journal of European Studies (ISSN 2763-8685), desde que superada a double blind peer review da Revista.

Serão aceitos artigos em Inglês, Espanhol e Português, submetidos individualmente ou em coautoria (máximo três autores) por interessados com qualquer titulação acadêmica. Trabalhos de graduandos matriculados em instituições de ensino superior também são bem-vindos.

As submissões de artigos completos devem ser enviadas até 23 de setembro de 2024, às 23h59, horário do Paraguai (GMT-4), para o e-mail submissions@eurolatinstudies.com.

Para mais informações, acesse aqui!