II Seminário Cátedra Jean Monnet
Nos dias 30 e 31 de outubro, será realizado o II Seminário da Cátedra Jean Monnet sobre “Tecnologia, Clima e Comércio Sustentável: diálogos Europa–Brasil” na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob a coordenação da profa. Aline Beltrame de Moura.
No dia 30 de outubro, às 18h, acontece o seminário no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) que contará com palestras do professor Ignacio Herrera Anchustegui (Bergen University, Noruega), sobre “La transición energética offshore en el contexto del cambio climático: miradas europeas y globales” (com comentários de Sâmia Souza, UFSC), e dos professores Fabiano Hartmann Peixoto e Débora Bonat (Universidade de Brasília – UnB), sobre “Os impactos ambientais do uso da Inteligência Artificial” (com comentários de Cristina Bertoncini, UFSC).
No dia 31 de outubro, às 9h30, o professor Ignacio Herrera Anchustegui ministrará o curso “Tendencias metodológicas, interdisciplinariedad y colaboración con la industria”. Ainda no dia 31, no período da tarde, será realizado o Workshop do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, com a apresentação de 18 trabalhos.
O cronograma completo está disponível aqui.
A participação é gratuita, com inscrições disponíveis por meio do link. O evento será em formato híbrido. Será emitido certificado de horas somente aos participantes presenciais que assistirem a, pelo menos, dois turnos do evento.
CDCONST-OAB/SC, ESA-OAB/SC e CCJ-UFSC realizam evento comemorativo aos 37 anos da CRBF/88

Em profícua parceira com a Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC e com a Escola Superior da Advocacia – ESA da OAB/SC, o Centro de Ciências Jurídicas – CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC promoveu, em seu auditório, no dia 9 de outubro de 2025, o evento “37 anos da Constituição Federal”, reunindo docentes, advogados, pesquisadores e convidados para debater temas atuais relacionados a teoria, ao direito e ao processo constitucional, em âmbito federal e estadual, tais como controle de constitucionalidade estadual, história do constitucionalismo brasileiro, direitos fundamentais e garantias individuais, defesa do Estado Democrático de Direito e independência e harmonia entre os poderes da República.
Curso de Direito da UFSC recebe o Juiz de Direito Dr. Reny para aula especial

Hoje tivemos uma aula especial e conjunta (roda de conversa) na disciplina Meios Adequados de Solução de Conflitos I, período matutino, ministrada pela Professora Dra. Iôni Heiderscheidt, e recebemos como convidado o Juiz de Direito Dr. Reny Baptista Neto, que compõe o Juizado Especial Cível da UFSC.
(mais…)
Ciclo de Debates – Encarceramento sob perspectiva de gênero: corpos marcados pelo controle penal
Participe do Ciclo de Debates Encarceramento sob perspectiva de gênero: corpos marcados pelo controle penal, promovido pelo Grupo de Pesquisa Gênero e Controle Penal (GCP), que busca refletir sobre como o sistema penal impacta de forma desigual mulheres e pessoas LGBTI+, promovendo debates interdisciplinares sobre encarceramento a partir da perspectiva da criminologia feminista.
Confira a programação:
09/10 – Encarceramento feminino
Pietra Lima Inácio – Mestra em Direito pela UFSC
23/10 – Mulheres e controle psiquiátrico
Ana Terra de Leon da Silva – Doutoranda em Ciências Humanas e Mestra em História pela UFSC
06/11 – Saúde mental de mulheres encarceradas
Delza da Hora Souza – Doutoranda e Mestra em Sociologia Política pela UFSC
27/11 – Violência contra a população LGBTI+
Mirê Sanchez Chagas – Graduada em Serviço Social pela UFSC
Local: Sala 109, CCJ.
Inscrições para o 1° encontro: https://inscricoes.ufsc.br/ciclo1
MEMÓRIA DA VIDA E DA OBRA DO PROF. LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO, EX-DIRETOR DO CCJ E EX-REITOR DA UFSC.

Dia 02/10 é dia de lembrar do importante legado do prof. Luiz Carlos Cancellier de Olivo e das consequências que o arbítrio estatal imposto por um modelo de persecução penal, violador de direitos e de garantias constitucionais pode acarretar na vida das pessoas.
Formado em direito e tendo realizado tanto graduação quanto mestrado e doutorado na UFSC, o prof. Cancellier teve uma carreira marcante no Centro de Ciências Jurídicas, acumulando especializações em Gestão Universitária e Direito Tributário e lecionando disciplinas de Direito Administrativo e Direito Público.
Na pesquisa, dedicou-se a temas relacionados à quinta geração de direitos, como redes digitais, destacando-se, especialmente, na produção de obras na área de Direito e literatura.
Ao longo da carreira administrativa, além de Chefe de Departamento do Direito entre 2009 e 2011, foi eleito para o cargo de diretor do CCJ em 2012 e para o cargo de reitor em 2015.
Hoje, além do Jardim Cancellier, um espaço de contemplação e de convivência para a nossa comunidade e que funciona como um importante memorial sobre a sua vida e obra, um projeto de extensão, liderado pelo Prof. Samuel Mattos, pretende investigar pontos importantes da trajetória do nosso ex-reitor, identificando sua produção acadêmica, especialmente aquela orientada para sua linha de pesquisa sobre Direito e Literatura e resgatando a memória do Grupo de Estudos sobre Direito e Literatura, coordenado por ele. O projeto também pretende construir um painel que consubstancie e materialize a LINHA DO TEMPO do Professor Cancellier, o desenvolvimento de um o Museu Virtual, com assessoramento do Departamento de Museologia da UFSC, a elaboração do projeto de um documentário e a publicação de um livro em sua homenagem.
Oportunidade de Intercâmbio: Programa UNIGOU Academic Internships – UNIGOU REMOTE 2026
O Instituto Tcheco-Brasileiro para Cooperação Acadêmica anuncia que estão abertas as inscrições para mais uma edição do Programa UNIGOU REMOTE Academic Internships, em cooperação com as universidades e centros de pesquisas da República Tcheca. As atividades serão conduzidas de forma remota, com o auxílio de ferramentas online.
O Programa UNIGOU REMOTE é desempenhado com o apoio da Embaixada da República Tcheca em Brasília e tem o objetivo de estreitar as relações entre os dois países, através de um programa de cooperação científica e treinamento acadêmico de excelência.
Os estudantes brasileiros participantes do UNIGOU Remote terão a possibilidade de desenvolver atividades acadêmicas em suas áreas de formação junto aos pesquisadores das instituições parceiras da República Tcheca. Além disso, serão orientados a produzirem e publicarem artigo científico aderindo aos padrões internacionais, de modo a ampliarem suas possibilidades de engajamento na comunidade científica internacional.
O Programa é tipicamente conduzido durante o período de recesso de verão no Brasil (Janeiro a Março de 2026).
Período: Janeiro a Março de 2026
Período de Inscrição: até 10 de Outubro de 2025
Duração: 2 a 3 meses
Idioma do Programa: Inglês
Requisitos: Ser brasileiro; possuir Inglês fluente; ser estudante ou recém graduado em uma das universidades brasileiras de interesse; haver concluído, no mínimo, 2 anos do programa de graduação na universidade brasileira de origem; possíveis requisitos técnicos de acordo com o tópico de colaboração
Critérios de Seleção: Avaliações online, análise de currículo e carta de motivação
Inscrições: Estudantes interessados em participar do Programa devem se inscrever através aqui.
Seminário “Letalidade Branca e Racismo Anti Indígena no Brasil” chega na UFSC no dia 31 de outubro!















