Ciclo de Debates – Encarceramento sob perspectiva de gênero: corpos marcados pelo controle penal

06/10/2025 15:39

Participe do Ciclo de Debates Encarceramento sob perspectiva de gênero: corpos marcados pelo controle penal, promovido pelo Grupo de Pesquisa Gênero e Controle Penal (GCP), que busca refletir sobre como o sistema penal impacta de forma desigual mulheres e pessoas LGBTI+, promovendo debates interdisciplinares sobre encarceramento a partir da perspectiva da criminologia feminista.

Confira a programação:

09/10 – Encarceramento feminino
Pietra Lima Inácio – Mestra em Direito pela UFSC

23/10 – Mulheres e controle psiquiátrico
Ana Terra de Leon da Silva – Doutoranda em Ciências Humanas e Mestra em História pela UFSC

06/11 – Saúde mental de mulheres encarceradas
Delza da Hora Souza – Doutoranda e Mestra em Sociologia Política pela UFSC

27/11 – Violência contra a população LGBTI+
Mirê Sanchez Chagas – Graduada em Serviço Social pela UFSC

Local: Sala 109, CCJ.

Horário: os encontros são quinzenais, às quintas-feiras, às 17h.
Inscrições para o 1° encontro: https://inscricoes.ufsc.br/ciclo1

Mais informações no Instagram do GCP: https://www.instagram.com/gcp_ufsc/

 

MEMÓRIA DA VIDA E DA OBRA DO PROF. LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO, EX-DIRETOR DO CCJ E EX-REITOR DA UFSC.

02/10/2025 17:01

Dia 02/10 é dia de lembrar do importante legado do prof. Luiz Carlos Cancellier de Olivo e das consequências que o arbítrio estatal imposto por um modelo de persecução penal, violador de direitos e de garantias constitucionais pode acarretar na vida das pessoas.

Formado em direito e tendo realizado tanto graduação quanto mestrado e doutorado na UFSC, o prof. Cancellier teve uma carreira marcante no Centro de Ciências Jurídicas, acumulando especializações em Gestão Universitária e Direito Tributário e lecionando disciplinas de Direito Administrativo e Direito Público.

Na pesquisa, dedicou-se a temas relacionados à quinta geração de direitos, como redes digitais, destacando-se, especialmente, na  produção de obras na área de Direito e literatura.

Ao longo da carreira administrativa, além de Chefe de Departamento do Direito entre 2009 e 2011, foi eleito para o cargo de diretor do CCJ em 2012 e para o cargo de reitor em 2015.

Hoje, além do Jardim Cancellier, um espaço de contemplação e de convivência para a nossa comunidade e que funciona como um importante memorial sobre a sua vida e obra, um projeto  de extensão, liderado pelo Prof. Samuel Mattos, pretende investigar pontos importantes da trajetória do nosso ex-reitor, identificando sua produção acadêmica, especialmente aquela orientada para sua linha de pesquisa sobre Direito e Literatura e resgatando a memória do Grupo de Estudos sobre Direito e Literatura, coordenado por ele. O projeto também pretende construir um painel que consubstancie e materialize a LINHA DO TEMPO do Professor Cancellier, o desenvolvimento de um o Museu Virtual, com assessoramento do Departamento de Museologia da UFSC, a elaboração do projeto de um documentário e a publicação de um livro em sua homenagem.

 

Oportunidade de Intercâmbio: Programa UNIGOU Academic Internships – UNIGOU REMOTE 2026

29/09/2025 12:41

O Instituto Tcheco-Brasileiro para Cooperação Acadêmica anuncia que estão abertas as inscrições para mais uma edição do Programa UNIGOU REMOTE Academic Internships, em cooperação com as universidades e centros de pesquisas da República Tcheca. As atividades serão conduzidas de forma remota, com o auxílio de ferramentas online.

O Programa UNIGOU REMOTE é desempenhado com o apoio da Embaixada da República Tcheca em Brasília e tem o objetivo de estreitar as relações entre os dois países, através de um programa de cooperação científica e treinamento acadêmico de excelência.

Os estudantes brasileiros participantes do UNIGOU Remote terão a possibilidade de desenvolver atividades acadêmicas em suas áreas de formação junto aos pesquisadores das instituições parceiras da República Tcheca. Além disso, serão orientados a produzirem e publicarem artigo científico aderindo aos padrões internacionais, de modo a ampliarem suas possibilidades de engajamento na comunidade científica internacional.

O Programa é tipicamente conduzido durante o período de recesso de verão no Brasil (Janeiro a Março de 2026).

Período: Janeiro a Março de 2026
Período de Inscrição: até 10 de Outubro de 2025
Duração: 2 a 3 meses
Idioma do Programa: Inglês
Requisitos: Ser brasileiro; possuir Inglês fluente; ser estudante ou recém graduado em uma das universidades brasileiras de interesse; haver concluído, no mínimo, 2 anos do programa de graduação na universidade brasileira de origem; possíveis requisitos técnicos de acordo com o tópico de colaboração
Critérios de Seleção: Avaliações online, análise de currículo e carta de motivação

Inscrições: Estudantes interessados em participar do Programa devem se inscrever através aqui.

Seminário “Letalidade Branca e Racismo Anti Indígena no Brasil” chega na UFSC no dia 31 de outubro!

29/09/2025 12:38

 

UFSC recebe Seminário com Prof Dº Felipe Tuxá, com o tema “Letalidade Branca e Racismo Anti Indígena no Brasil”, às 09h do dia 31/10, no auditório da Biblioteca Central (BU) do campus Trindade da UFSC.
O Seminário é realizado pelo Núcleo de Práticas Sociais, Estéticas e Políticas (NUPRA), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Psicologia e vai gerar certificação de participação.
A atividade é aberta a toda a comunidade e as inscrições podem ser feitas até o dia do evento no link.

Transformação Digital em foco: vem aí o X Seminário BRIDGE WATCH no Chile

23/09/2025 21:13

A progra1.pngmação completa do X Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE WATCH já está disponível! O evento, com o tema “Transformação Digital e Soluções Inovadoras”, acontecerá de 29 de setembro a 2 de outubro de 2025, em Santiago, Chile, sediado pela Universidade do Chile e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Nesta edição, registramos um recorde de trabalhos selecionados por meio do Call for Papers, que serão apresentados no Workshop: serão 60 trabalhos de 91 autores. Ao longo de quatro dias, o seminário reunirá 120 palestrantes de 19 países em uma programação diversificada, que inclui:

– Seminário de Abertura sobre transformação digital e soluções inovadoras
– Curso de Formação em transformação digital
– Curso Avançado sobre democracia e Estado de Direito na UE e na América Latina
– Workshop com apresentações de trabalhos acadêmicos selecionados

⚠️ Atenção: devido à limitação de vagas, as inscrições para participação presencial junto à CEPAL serão encerradas no dia 25/09, às 21h (horário do Chile), ou antes, caso seja atingida a lotação máxima.

O seminário integra as atividades do Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: Valores e Democracia na UE e na América Latina”, cofinanciado pela Comissão Europeia. Reunindo 14 universidades da América Latina e da Europa sob a coordenação do prof. Nuno Cunha Rodrigues, da Universidade de Lisboa, e da prof. Aline Beltrame de Moura, da Universidade Federal de Santa Catarina. A iniciativa conta ainda com o apoio de instituições internacionais e regionais, reforçando o espírito colaborativo, interdisciplinar e global do projeto.

Acesse a programação completa aqui.

Inscreva-se no evento aqui.

Comitê Organizador

Fabíola Wüst Zibetti (Universidad de Chile)
Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina)
Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa)

Diretora do CCJ participa do 3º Encontro Nacional do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas em Manaus

22/09/2025 14:57

A Diretora do CCJ/UFSC, a profa. Carolina Medeiros Bahia, participou, no período de 04 A 07 de setembro de 2024, do III Encontro Nacional dos Cursos e das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas na Faculdade de Direito da UFAM em Manaus/AM.

A programação do evento contou com: uma mesa de abertura sobre a trajetória do ensino jurídico na região norte e no Amazonas; a realização de quatro Grupos de Trabalho, que abordaram temas como os desafios para a implementação das atividades de práticas reais e inteligência artificial, a degradação do meio ambiente do trabalho, a as dificuldades para efetivar a inclusão e a diversidade e a propositura de políticas públicas na educação jurídica para melhorar o ensino e promover o acesso à justiça.

Ao final do evento, realizou-se a Assembleia Geral, com a eleição da segunda diretoria do Colégio Brasileiro das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas, oportunidade em que a diretora do CCJ/UFSC foi eleita como membro do Comitê de Diversidade e Combate a Todas as Formas de Discriminação da associação.

Homenagem a Marco Antônio Ferreira Pascoali

19/09/2025 15:50

Ocorreu na última quinta-feira (04), no auditório do CCJ, evento que homenageou Marco Antônio Ferreira Pascoali, egresso do curso de graduação em Direito e também do PPGD/UFSC. Marco era advogado e professor universitário e acabou falecendo em junho, aos 28 anos, devido a complicações cardíacas.

A homenagem contou com a participação de familiares e amigos de Marco, além de muitos alunos do centro. Na ocasião, seu protagonismo na pesquisa e na extensão universitária foi destacado por representantes de iniciativas estudantis das quais fez parte (Locus Iuris, CAXIF e GEArb). Sua sala de graduação (15.1 noturno) e o corpo docente do CCJ, representado pelo Professor Eduardo Lamy, também prestaram seus tributos.

A cerimônia foi finalizada com o descerramento da placa que nomeia a sala 107 do CCJ/UFSC – sede da Empresa Júnior Locus Iuris Consultoria Jurídica – como “Sala Marco Antônio Ferreira Pascoali”, eternizando, merecidamente, a vida e o legado de Marco dentro do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.