Centro de Ciências Jurídicas

É com grande entusiasmo que convidamos pesquisadores, acadêmicos e profissionais interessados a participar do evento “From Colonialism to Cosmologies: Ecological Integrity and Indigenous Knowledge in Law, Policy and Science” que será realizado nos dias 25 a 27 de junho de 2024, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo uma oportunidade única para explorar a interseção entre colonialismo, cosmologias indígenas, integridade ecológica e conhecimento científico.

Sobre o Evento:

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Nessa segunda-feira, dia 1 de abril, ocorreu um evento para marcar os 60 anos do golpe militar e foi descerrada a placa em memória dos professores da Faculdade de Direito de Santa Catarina que foram perseguidos pelo regime ditatorial.

A inauguração da placa ocorreu no hall de entrada do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e contou com a participação de parentes dos professores Henrique Stodieck e José do Patrocínio Gallotti, diversos professores, alunos do curso de Direito e autoridades locais.

“Com a inauguração desta placa, o Centro de Ciências Jurídicas permite-se revisitar o seu passado, contribuindo para o fortalecimento de sua memória, enaltecendo, para tanto, a atuação de professores que resistiram ao regime ditatorial, defendendo o Estado Democrático de Direito e a indispensável proteção dos Direitos Humanos”, afirmou a diretora do Centro de Ciências Jurídicas.

Em seguida, no auditório do CCJ, teve início o seminário “60 anos do Golpe Militar de 1964: balanços e perspectivas para a democracia brasileira” em parceria com o CFH (Centro de Filosofia e Ciências Humanas). O evento contou com Alex Degan, diretor do CFH; e a professora Janine Nicolazzi Philippi (CCJ), Paulo Pinheiro Machado (CFH), Daniel Ricardo Castelan (CSE) como palestrantes e teve cerca de 80 participantes.

Após a fala dos palestrantes, houve um debate sobre a importância de relembrar o ocorrido e pontuar aspectos fundamentais para evitar que o fato seja esquecido ou repetido novamente.

Segundo a Profa. Carolina Bahia “compreender os fatores que levaram o Brasil à ditadura, os interesses externos e internos vigentes no país e as suas consequências para a sociedade brasileira são fundamentais para despertar a consciência crítica em torno do que os regimes de exceção representam e para a criação de uma cultura voltada à proteção dos direitos humanos”.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC, convida docentes e discentes para participar do I Congresso Nacional “Direito, Política e Sociedade em perspectiva”, no qual será comemorado os 50 anos do PPGD/UFSC.

O evento ocorrerá no dia 15/04 e contará com ilustres e renomados professores que colaboraram para a construção e excelência do Programa que temos hoje.

Data: 15/04, a partir das 08h40
Local: Auditório do CCJ, UFSC

A programação pode ser acessada Clicando Aqui.

O curso é organizado pelo Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito (NEFTD) da UFSC, e é coordenado pela professora Jeanine. Inscrições de 25/03/2024 a 11/04/2024, através deste link.

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da UFSC participou nessa sexta-feira, 15 de março, da assinatura da carta na formalização do GEDCLIMA em seminário do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) sobre mudanças climáticas.

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas uniu o MPSC a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégias para mitigar o impacto das mudanças climáticas.

O Gupo tem como finalidade subsidiar a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em Santa Catarina. O GEDCLIMA também prestará apoio técnico e jurídico a Promotores e Procuradores de Justiça em casos dessa natureza. Estava presente para representar o grupo, a vice-diretora do CCJ, Melissa Ely Melo! Ressaltamos a importância da participação da Universidade neste evento.

A Presidente da Comissão Eleitoral do Centro de Ciências Jurídicas,   no uso de suas atribuições e considerando o resultado da eleição no âmbito de Centro de Ciências Jurídicas, realizada em 22/03/2024, por meio do  sistema E-Democracia/UFSC,   RESOLVE dar ampla publicidade dos Eleitos para o biênio 2024-2026.

Evento é realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, no dia 1° de abril, às 20:20 horas, apresentando balanços e perspectivas para a democracia brasileira.

A cerimônia apresenta os palestrantes:

Jeanine Nicolazzi Philippi (CCJ/UFSC)

Paulo Pinheiro Machado (CFH/UFSC)

Daniel Ricardo Castelan (CSE/UFSC)

Link para inscrição: Clique aqui