O Prof. José Issac Pilati, ex-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, lançará nesta sexta-feira, 24/11/23, o livro “Digesto de Justiniano”, na Igrejinha da UFSC.
O evento acontece dentro do projeto “Livro na Praça” tem início previsto para as 18h horas e contará com uma discussão sobre a obra logo após o lançamento.
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, o Centro de Ciências Jurídicas encaminhou para publicação na data de hoje (20/11) o texto da Portaria 43/CCJ/2023, que cria o Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, com a finalidade de acompanhar as políticas de inclusão e diversidade da Universidade Federal de Santa Catarina e propor iniciativas de estímulo à cultura da paz e dos direitos humanos no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.
Com composição tripartite, contando com a participação de servidores docentes, de servidores técnico administrativos e discentes, o Comitê terá como grande objetivo prevenir as situações de violência e de violação de direitos humanos no âmbito do nosso centro, por meio do planejamento e proposição de ações educativas, em consonância com o art. 4º da Resolução Normativa nº 175/2023/CUN e o art. 17, da Resolução nº 181/2023/CUN.
A Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica torna pública a abertura do processo seletivo para Tutor do PET – Direito. As inscrições serão realizadas no período de 20 de novembro a 01 de dezembro de 2023. Para maiores informações, acesse aqui!
A Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito torna público o resultado preliminar das transferências e retornos 2024.1.
A professora Aline Beltrame de Moura, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, passará a ser titular de uma Cátedra Jean Monnet atribuída pela Comissão Europeia. O projeto “Jean Monnet Chair: Sharing Values and Renewing UE-Brazil Partnership” foi aprovado para financiamento pelo Programa Erasmus+, o qual visa consolidar e aprofundar as atividades e redes criadas com sucesso a partir de outros projetos já financiados pelo mesmo Programa e também coordenados pela prof.ª Aline.
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Mantendo o nosso compromisso com a transparência e com o combate às situações de violência e de violação de direitos humanos no nosso centro, informamos que, no início da manhã de hoje, foi encontrada na sala 205, bloco E, do nosso prédio, uma cadeira escolar com a inscrição de um símbolo nazista (a suástica), feita com caneta esferográfica.
Ao tomar ciência do fato, a Direção tirou foto da cadeira dentro da sala de aula e recolheu o material para um local seguro, com o objetivo de preservar elementos para possível identificação dos responsáveis por esta ação. Já comunicamos o fato ao Chefe de Segurança da UFSC e abrimos uma solicitação digital, informando o evento ao Gabinete da Reitoria, anexando os elementos de prova que dispomos no momento e requisitando a adoção das providências cabíveis para a sua apuração.
Repudiamos, com veemência, qualquer tipo de apologia a ideologias que pregam o ódio, o antissemitismo, o racismo, a violência ou qualquer outra forma de violação da dignidade humana, acompanharemos atentamente o desenrolar das investigações e iniciaremos, em breve, ações voltadas a prevenção destes episódios em nosso centro.
Oficio_Circular_042023_assinado
A convite da Comissão de Ética da Presidência da República, a Professora Grazielly Baggenstoss participou como painelista do Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Federal – Edição Sul/Sudeste – 2023, que ocorreram nos dias 9 e 10 de novembro de 2023 em Florianópolis, SC.
Os Encontros Regionais do Sistema da Ética do Poder Executivo Federal têm o objetivo de facilitar a cooperação técnica e o compartilhamento de informações sobre gestão da ética entre os responsáveis pela matéria nas entidades públicas federais e especialistas no assunto. Nos eventos, são apresentadas e discutidas pesquisas e práticas que podem contribuir para a consolidação da cultura ética na Administração Pública Federal.
Como especialista na área e Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Direito e Gênero (CNPq/UFSC), a Professora participou do Painel “Ética e Diversidade no Serviço Público Federal”, apresentando pesquisas que desenvolveu e que coordena nessa área de conhecimento. Com destaque, frisou a importância de se pensar uma estrutura institucional que contemple as questões de direitos humanos e sua interseccionalidade como nuclear da política institucional, envolvendo eixos relacionados à ações pedagógicas, ações de acolhimento, ações de responsabilização e pesquisas sobre a incidência de práticas antidiscriminatórias.
A pesquisa de Tese sobre práticas institucionais da Professora Grazielly Baggenstoss pode ser acessada Clicando Aqui.
