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Ajuste excepcional de matrícula

2025/2

AJUSTE EXCEPCIONAL DE MATRÍCULA

PERÍODO: 11 e 12 de agosto de 2025 – PRESENCIAL

 

De acordo com o Calendário Acadêmico, nos dias 11 e 12 de agosto de 2025, está previsto período de AJUSTE EXCEPCIONAL DE MATRÍCULA, quando todos os alunos, poderão encaminhar solicitações de DESTRANCAMENTO DO SEMESTRE, INCLUSÃO e CANCELAMENTO de DISCIPLINAS.

Importante destacar que não será permitido ultrapassar o limite de 28 créditos para ambos os currículos.  A exceção é para quem é formando do semestre 2025/2 que poderá cursar até 32 créditos.

Os pré-requisitos também deverão ser respeitados. Os pedidos devem ser depositados na sala 208, utilizando o FORMULÁRIO DE AJUSTE EXCEPCIONAL, que segue anexo a esta mensagem.

 

Importante destacar que estaremos implantando a 6ª fase do currículo novo (2023/1) e com isso algumas disciplinas não serão mais ofertadas. Exemplos disso, podemos citar as disciplinas DIR5146 (Teoria das Relações Internacionais), CNM5122 (Economia Política – 72 h/as), e DIR5176 (Negociação e Mediação).

 

Com relação a disciplina CNM5122 (Economia Política – 72 h/as), o aluno que ainda não cursou deverá solicitar a disciplina CNM7122 (Economia Política – 36 h/a) do currículo novo.

Com relação a disciplina, DIR5102 (Teoria do Direito I), da 1ª fase do currículo antigo (2010.1), o aluno que ainda não cursou, deverá solicitar a disciplina DIR5191 (Teoria do Direito), que será oferecida na 1ª fase do currículo novo. (Elas são equivalentes);

Com relação a disciplinas DIR5146 (Teoria das Relações Internacionais), da 2º fase do currículo antigo (2010.1), o aluno que ainda não cursou, deverá solicitar a disciplina DIR5984 (Direito Internacional Avançado) – turma: 09005 – horário: 2ª feira, às 18:30 (2 aulas) – CCJ 005;

Com relação a disciplina DIR5176 (Negociação e Mediação) da 6ª fase, o aluno do currículo antigo que não cursou deverá solicitar a disciplina DIR7107 (Formas Alternativas de Solução de Conflitos II), da 4ª fase do currículo novo. DIR7107 – TURMA: 04005 – HORÁRIO: 6 ª FEIRA, ÀS 18:30 (2 AULAS) – CCJ 004 ou DIR7107 – TURMA: 04303 – HORÁRIO: 6ª FEIRA, ÀS 08:20 (2 AULAS) – CCJ 004;

A disciplina DIR5103 (Teoria do Direito II), será ofertada nos dois turnos, preferencialmente para alunos do currículo antigo que precisam cursá-la como obrigatória. Sobrando vagas poderão ser disponibilizadas como optativa para alunos do currículo novo. DIR5103 – TURMA: 09303 – HORÁRIO: 2ª feira, às 10:10 (2 aulas) – CCJ 005 ou DIR5103 – TURMA: 09005 – HORÁRIO: 2ª feira, às 14:20 (2 aulas) – CCJ 109

Na 2ª fase, quem não cursou a disciplina Teoria Constitucional (DIR5121), do currículo 2010.1, deverá cursar a disciplina equivalente DIR5511 (Direito Constitucional I) do currículo novo (2023.1), oferecida na 2ª fase. Elas são equivalentes.

Na 3ª fase, quem não cursou a disciplina Direito Constitucional I (DIR5503) do currículo 2010.1, deverá cursar a disciplina DIR5512 (Direito Constitucional II) do currículo NOVO (3ª FASE) – elas são equivalentes.

Na 4ª fase, quem não cursou a disciplina Teoria do Processo (DIR5112) do currículo 2010.1, deverá cursar a disciplina Equivalente: DIR5113 (Teoria do Processo (EXT=18h-a) do novo (4ª fase);

Quem não cursou a disciplina DIR 5504 (Direito Constitucional II) do currículo 2010.1, deverá cursar a disciplina Equivalente: DIR5513 (Direito Constitucional III) do currículo novo (4ª fase);

A disciplina DIR5607 (Direito Penal III), Mudou para a 3ª fase do currículo novo;

A disciplina DIR5137 (Filosofia do Direito), Mudou para a 6ª fase – será oferecida em 2025/2;

Quem não cursou a disciplina DIR5212 (Direito Civil – Obrigações), deverá cursar a disciplina Equivalente: DIR5222 (Direito Civil – Obrigações (EXT=18 h-a), do currículo novo (3ª fase)

Na 5ª fase, alunos do currículo 2010.1, que não cursaram a disciplina DIR5104 (Hermenêutica Jurídica, a princípio somente será oferecida na 10ª fase do currículo novo, ou seja no semestre 2027/2;

Alunos do currículo 2010.1, que não cursaram a disciplina DIR5213 (Direito Civil – Contratos), devem cursar a disciplina equivalente: DIR5227 (Direito Civil – Contratos e Atos Unilaterais), da 4ª fase do currículo novo; Elas são equivalentes.

Alunos do currículo 2010.1, que não cursaram a disciplina DIR5221 (Direito Civil – Família), devem cursar a disciplina DIR5224 (Direito Civil – Família (EXT=18h-a), da 6ª fase do currículo novo; Elas são equivalentes

A disciplina DIR5608 (Direito Penal IV), mudou para a 4ª fase do currículo novo;

Alunos do currículo 2010.1, que não cursaram a disciplina a disciplina DIR5709 (Processo Civil I), devem cursar a disciplina equivalente DIR5713 (Processo Civil I (EXT = 18h-a), da 5ª fase do currículo novo;

Alunos do currículo 2010.1, que não cursaram a disciplina PSI5629 (Psicologia Jurídica), a princípio, será oferecida na 10ª fase do currículo novo, ou seja no semestre 2027/2;

 

TRANSIÇÃO CURRICULAR – 6ª FASE

 

6ªFase (última oferta em 2025/1)

Currículo 2010.1 – antigo

Observação 6ª Fase (a partir deste semestre – 2025/2) – Currículo novo (2023.1)
Código Nome disciplina   Código Nome disciplina
DIR5141 Ética Profissional Mudou para 9ª fase. DIR5137 Filosofia do Direito
DIR5176 Negociação e Mediação O aluno que precisar cursar, deverá solicitar a disciplina DIR7107 (Formas Alternativas de Solução de Conflitos II), da 4ª fase do currículo novo. DIR5224 Direito Civil – Família (Ext=18h-a)
DIR5215 Direito Civil – Coisas Disciplina equivalente: DIR5225 – Direito Civil – Coisas (Ext=18h-a) –7ª fase do currículo novo. Será oferecida no semestre 2026/1 DIR5306 Direito do Trabalho II
DIR5710 Processo Civil II manteve DIR5710 Processo Civil II
DIR5724 Processo Penal I Disciplina equivalente: DIR5726 –(Processo Penal I (Ext=18h-a) – 5ª fase do currículo novo DIR5727 Processo Penal II (Ext=18h-a)
DIR5871 Prática Jurídica I
DIR5305 Direito do Trabalho I Mudou para a 5ª fase

 

DISCIPLINAS OPTATIVAS: CURRÍCULO 2010.1: O aluno precisa cursar 324 h/a, de disciplinas dentre os seguintes departamentos da UFSC: DIR, CNM, PSI, MEN, EED, CIN, CAD, CCN, DSS, LLE, LLV, EGR, JOR, ANT, FIL, GNC, HST, SPO.

DISCIPLINAS OPTATIVAS: CURRÍCULO 2023.1: O aluno precisa cursar 180 h/a de disciplinas optativas preferencialmente com código DIR. Caso haja interesse em cursar outras disciplinas em outros departamentos da UFSC, de acordo com reunião do NDE de 25/05/2025, poderá ser aceito, desde que a disciplina tenha relação com o meio jurídico. O aluno deverá solicitar autorização no ajuste excepcional, anexando o plano de ensino da disciplina.

13 a 15 de agosto – Período para análise e processamento das solicitações de ajuste de matrícula excepcionais (inclusão e/ou cancelamentos de matrículas.

RESULTADO: Consulte o seu espelho de matrícula até o dia 22 de agosto. Se não constar a disciplina solicitada, encaminhe e-mail: direito@contato.ufsc.br

 

Contatos: Coordenação de cursos – E-mail: direito@contato.ufsc.br  –

Coordenador do Curso, Prof. Francisco Quintanilha Véras Neto -Contato: 2quintaveras@gmail.com

 

Os horários de aulas das disciplinas optativas, estão disponíveis na página do CCJ em “ACADÊMICO” – COORDENADORIA DE CURSOS – DISCIPLINAS OPTATIVAS – 

Link: https://arquivos.ufsc.br/f/74a77893841f4ca1be5d/

Segue ANEXO: Transição curricularhttps://ccj.ufsc.br/files/2025/01/Transi%C3%A7%C3%A3o-Curricular-Planilhas-Google.pdf

 

Desejamos um excelente semestre de 2025/2!

Equipe Coordenação de cursos:

Nelson Winckler Oliveira (Chefe de Expediente)

Ana Ap. Gomes M.

Patrícia Zimmermann de F. B.

Maria de Fátima

 

 

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