Ajuste excepcional de matrícula
09 e 10 de março de 2026 – PRESENCIAL
De acordo com o Calendário Acadêmico, nos dias 09 e 10 de março de 2026, está previsto o período de AJUSTE EXCEPCIONAL DE MATRÍCULA, quando os alunos, poderão encaminhar solicitações de DESTRANCAMENTO DO SEMESTRE, INCLUSÃO e CANCELAMENTO de DISCIPLINAS, se necessário!
Importante destacar que não será permitido ultrapassar o limite de 28 créditos para ambos os currículos. A exceção é para quem é formando do semestre 2026/1 que poderá cursar até 32 créditos.
Os pré-requisitos também deverão ser respeitados. Os pedidos devem ser depositados na sala 207, utilizando o FORMULÁRIO DE AJUSTE EXCEPCIONAL.
Importante destacar que estaremos implantando a 7ª fase do currículo novo (2023/1) e com isso algumas disciplinas não serão mais ofertadas. Exemplos disso, podemos citar as disciplinas DIR5146 (Teoria das Relações Internacionais), CNM5122 (Economia Política – 72 h/as), e DIR5176 (Negociação e Mediação) Com relação a disciplina CNM5122 (Economia Política – 72 h/as), o aluno que ainda não cursou deverá solicitar a disciplina CNM7122 (Economia Política – 36 h/a) do currículo novo.
Com relação a disciplina, DIR5102 (Teoria do Direito I), da 1ª fase do currículo antigo (2010.1), o aluno que ainda não cursou, deverá solicitar a disciplina DIR5191 (Teoria do Direito), que será oferecida na 1ª fase do currículo novo. (Elas são equivalentes);
Com relação a disciplinas DIR5146 (Teoria das Relações Internacionais), da 2º fase do currículo antigo (2010.1), o aluno que ainda não cursou, deverá solicitar a disciplina DIR5984 (Direito Internacional Avançado) – turma: 09005 – horário: 2ª feira, às 18:30 (2 aulas) – CCJ 005;
Com relação a disciplina DIR5176 (Negociação e Mediação) da 6ª fase, o aluno do currículo antigo que não cursou deverá solicitar a disciplina DIR7107 (Formas Alternativas de Solução de Conflitos II), da 4ª fase do currículo novo. DIR7107 – TURMA: 04005 – HORÁRIO: 6 ª FEIRA, ÀS 18:30 (2 AULAS) – CCJ 004 ou DIR7107 – TURMA: 04303 – HORÁRIO: 6ª FEIRA, ÀS 08:20 (2 AULAS) – CCJ 004;
A disciplina DIR5103 (Teoria do Direito II), será ofertada no matutino e vespertino, Turma: 09303 – 2ª feira, 10h10 – local: CCJ 005 ou na turma: 09005 – 2ª feira, 14h20 – local: CCJ 109, preferencialmente para alunos do currículo antigo que precisam cursá-la como obrigatória. Sobrando vagas poderão ser disponibilizadas como optativa para alunos do currículo novo.
Na 2ª fase, quem não cursou a disciplina Teoria Constitucional (DIR5121), do currículo 2010.1, deverá cursar a disciplina equivalente DIR5511 (Direito Constitucional I) do currículo novo (2023.1), oferecida na 2ª fase. Elas são equivalentes.
Na 3ª fase, quem não cursou a disciplina Direito Constitucional I (DIR5503) do currículo 2010.1, deverá cursar a disciplina DIR5512 (Direito Constitucional II) do currículo NOVO (3ª FASE) – elas são equivalentes.
Na 4ª fase, quem não cursou a disciplina Teoria do Processo (DIR5112) do currículo 2010.1, deverá cursar a disciplina Equivalente: DIR5113 (Teoria do Processo (EXT=18ha) do novo (4ª fase); Quem não cursou a disciplina DIR 5504 (Direito Constitucional II) do currículo 2010.1, deverá cursar a disciplina Equivalente: DIR5513 (Direito Constitucional III) do currículo novo (4ª fase); A disciplina DIR5607 (Direito Penal III), Mudou para a 3ª fase do currículo novo; Quem não cursou a disciplina DIR5212 (Direito Civil – Obrigações), deverá cursar a disciplina Equivalente: DIR5222 (Direito Civil – Obrigações (EXT=18 h-a), do currículo novo (3ª fase)
Na 5ª fase, alunos do currículo 2010.1, que não cursaram a disciplina DIR5104 (Hermenêutica Jurídica, a princípio somente será oferecida na 10ª fase do currículo novo, ou seja no semestre 2027/2; Alunos do currículo 2010.1, que não cursaram a disciplina DIR5213 (Direito Civil – Contratos), devem cursar a disciplina equivalente: DIR5227 (Direito Civil – Contratos e Atos Unilaterais), da 4ª fase do currículo novo; Elas são equivalentes. Alunos do currículo 2010.1, que não cursaram a disciplina DIR5221 (Direito Civil – Família), devem cursar a disciplina DIR5224 (Direito Civil – Família (EXT=18ha), da 6ª fase do currículo novo; Elas são equivalentes.
A disciplina DIR5608 (Direito Penal IV), mudou para a 4ª fase do currículo novo; Alunos do currículo 2010.1, que não cursaram a disciplina a disciplina DIR5709 (Processo Civil I), devem cursar a disciplina equivalente DIR5713 (Processo Civil I (EXT = 18h-a), da 5ª fase do currículo novo;
Alunos do currículo 2010.1, que não cursaram a disciplina PSI5629 (Psicologia Jurídica), a princípio, será oferecida na 10ª fase do currículo novo, ou seja no semestre 2027/2;
Alunos do currículo 2010.1 – ÚLTIMO SEMESTRE QUE SERÁ OFERECIDA AS DISCIPLINAS DA 8ª FASE – 2026/1.
DISCIPLINAS OPTATIVAS: CURRÍCULO 2010.1: O aluno precisa cursar 324 h/a, de disciplinas dentre os seguintes departamentos da UFSC: DIR, CNM, PSI, MEN, EED, CIN, CAD, CCN, DSS, LLE, LLV, EGR, JOR, ANT, FIL, GNC, HST, SPO.
DISCIPLINAS OPTATIVAS: CURRÍCULO 2023.1: O aluno precisa cursar 180 h/a de disciplinas optativas dentre os seguintes departamentos da UFSC: DIR, CNM, PSI, MEN, EED, CIN, CAD, CCN, DSS, LLE, LLV, EGR, JOR, ANT, FIL, GNC, HST, SPO. Atividades Complementares: Currículo 2010.1 (360 h/a) Currículo 2023.1 (162 h/a) + 108 h/a de unidade de extensão.
- 11 a 13 de março – Período para análise e processamento das solicitações de ajuste de matrícula excepcionais (inclusão e/ou cancelamentos de matrículas.
- RESULTADO: Consulte o seu espelho de matrícula até o dia 18 de março. Se não constar a disciplina solicitada, encaminhe e-mail: direito@contato.ufsc.br
- Contatos: Coordenação de cursos – direito@contato.ufsc.br –
Coordenador do Curso, Prof. Francisco Quintanilha Véras Neto – 2quintaveras@gmail.com
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