Normativas
Consulte abaixo os regulamentos, portarias e ofícios responsáveis por orientar e implementar a modalidade de teletrabalho para os servidores técnico-administrativos em educação na UFSC. Estas normas definem as diretrizes do projeto-piloto, os critérios gerais e a organização do Sistema Eletrônico de Controle Social no âmbito da instituição.
🏢 PORTARIAS NORMATIVAS E RESOLUÇÕES
- Portaria Normativa nº 459/2022/GR: Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais para implementação do projeto piloto da modalidade teletrabalho na Universidade Federal de Santa Catarina, para os servidores da carreira Técnico-Administrativo em Educação;
- Portaria Normativa nº 470/2023/GR: Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais para implementação do projeto-piloto da modalidade teletrabalho na Universidade Federal de Santa Catarina, para as servidoras e os servidores da carreira técnico-administrativa em educação;
- Resolução Normativa nº 218/2025/CUn: Aprova as diretrizes para a organização setorial, divulgação e transparência do trabalho, bem como para a implementação do Sistema Eletrônico de Controle Social, da modalidade teletrabalho e da ampliação do atendimento com a flexibilização de jornada de trabalho das/dos servidoras/servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina.
📄 OFÍCIOS CIRCULARES E DOCUMENTOS LOCAIS
- Portaria Normativa nº 40/2022/PRODEGESP: Institui o projeto-piloto de teletrabalho junto ao Centro Socioeconômico (CSE) e à Pró-Reitoria de Administração (PROAD);
- Ofício Circular nº 14/PROAD/2022: Comunica sobre início do projeto piloto do teletrabalho nas unidades da Pró-Reitoria de Administração (PROAD);
- Ofício Circular nº 005/2023/DAP: Informa sobre o preenchimento do sistema eletrônico de Controle Social por todos os servidores Técnicos-Administrativos em Educação da UFSC;
- Ofício Circular nº 006/2023/DAP: Orienta sobre a aprovação de ocorrências no sistema eletrônico de Controle Social.
