Envio de Documentos de Estágio

Com o objetivo de dar maior celeridade à assinatura e ao trâmite de documentos no SIARE relativos ao estágio não-obrigatório, o envio do Termo de Compromisso de Estágio (TCE), Termo Aditivo, Termo de Rescisão e RAENO deverá ser realizado exclusivamente por meio deste formulário, seguindo as orientações abaixo. As respostas serão recebidas pelo e-mail direito.estagios@contato.ufsc.br. Para mais informações sobre a coleta de assinaturas, clique aqui.

 ⚠️ ATENÇÃO ⚠️
ORIENTAÇÕES SOBRE A COLETA DE ASSINATURAS NOS DOCUMENTOS

 

1. Envio dos Documentos

  • Todos os documentos (inclusive os emitidos pelo local de estágio) devem ser enviados exclusivamente por meio de link do Assin@UFSC no formulário abaixo, e não em anexo ao e-mail.

2. Links Gerados pelo SIARE

  • Nos casos de TCE, Termo Aditivo e Termo de Rescisão, o próprio SIARE gera um link que pode ser compartilhado entre as partes para assinatura;
  • A única exceção é o RAENO Final, que deve ser baixado (pois precisa ser previamente preenchido pelo(a) supervisor(a) do local de estágio) e após inserido no Assin@UFSC.

3. Assinaturas Digitais

  • Recomenda-se que as assinaturas digitais sejam feitas com gov.br (instruções aqui) ou com certificado em token (instruções aqui). Assim, a assinatura poderá ser realizada diretamente no link gerado pelo SIARE;
  • Se for utilizada outra assinatura digital, ela deve, obrigatoriamente, ser reconhecida pela cadeia de certificados confiáveis do Assin@UFSC. Caso contrário, o SIARE não registrará a assinatura e o documento não poderá ser recebido;
    • 👉 Para conferir, basta carregar o documento no Assin@UFSC e verificar se a assinatura aparece na coluna lateral esquerda;
    • 📌Assinaturas feitas por plataformas como Docusign ou Clicksign, em regra, não são reconhecidas pelo Assin@UFSC, ou não permitem assinaturas na sequência.

4. Documentos do Local de Estágio

  • Nos documentos do local de estágio que precisem apenas da assinatura da Coordenadoria de Estágios (ou seja, documentos não gerados pelo SIARE e que, portanto, não são recebidos pelo sistema), é suficiente o envio do link do Assin@UFSC, não sendo necessário o reconhecimento das demais assinaturas.

5. Assinaturas Físicas

  • Serão aceitos documentos em que todas as assinaturas sejam físicas (manuais). O documento assinado manualmente também deverá ser enviado por meio do link do Assin@UFSC;
  • O(a) aluno(a)/estagiário(a) deverá guardar consigo uma cópia de cada documento, por questão de segurança.

 

🚫 NÃO SERÃO ACEITOS 🚫

  • Documentos do local de estágio enviados sem o respectivo documento da UFSC gerado pelo SIARE;
  • Documentos com assinaturas híbridas (parte à mão e parte digital), pois fragilizam o valor probante do documento e impedem o recebimento pelo SIARE;
  • Documentos assinados com certificados não reconhecidos pelo Assin@UFSC.

 

❌ ATENÇÃO! ❌
Depois de aprovado registro no SIARE, você tem 30 dias para apresentar o TCE com todas as assinaturas, caso contrário o registro será excluído automaticamente pelo sistema. Além disso, o prazo para assinatura do(a) Coordenador(a) de Estágios é de 2 (dois) dias úteis, portanto, antecipe-se!

 

Em caso de dúvidas, envie um e-mail para direito.estagios@contato.ufsc.br.