Progressões e Promoções

Progressão é a mudança de nível dentro de uma mesma classe, enquanto a promoção é a mudança de classe. Com a Resolução nº 114/CUn/2017, todos os procedimentos para a realização das progressões e promoções da Carreira do Magistério Federal foram unificados. Visando aperfeiçoar os fluxos, o processo deverá ser autuado apenas na modalidade digital, por meio do Sistema de Processos Administrativos (SPA).

⚠️ DÚVIDAS E SUPORTE ⚠️

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Permanente de Pessoal Docente pelo e-mail cppd.prodegesp@contato.ufsc.br ou pelo telefone (48) 3721-9307.

💼 ESTRUTURA DAS CARREIRAS

Em decorrência da Medida Provisória nº 1.286/2024, passaram a vigorar, a partir de 1º de janeiro de 2025, novas estruturas das carreiras do magistério federal. Confira abaixo o comparativo entre a estrutura antiga e a atual.

MAGISTÉRIO SUPERIOR
Como era (Até 31/12/2024) Como fica (A partir de 1º/01/2025)
Classe Níveis Classe Níveis
Classe E – Titular Único Titular 1
Classe D – Associado 1, 2, 3 e 4 Classe D – Associado 1, 2, 3 e 4
Classe C – Adjunto 1, 2, 3 e 4 Classe C – Adjunto 1, 2, 3 e 4
Classe B – Assistente 1 e 2 Classe B – Assistente 1 e 2
Classe A – Adjunto-A / Assistente-A / Auxiliar 1 e 2 Classe A – Adjunto-A / Assistente-A / Auxiliar 1 e 2
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Como era (Até 31/12/2024) Como fica (A partir de 1º/01/2025)
Classe Níveis Classe Níveis
Titular 1 Titular 1
D IV 1, 2, 3 e 4 Classe C 1, 2, 3 e 4
D III 1, 2, 3 e 4 Classe B 1, 2, 3 e 4
D II e D I 1 e 2 Classe A 1 e 2

📑 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA POR CLASSE

Conforme a Portaria nº 285/2019/GR, processo deve ser autuado no SPA, utilizando o Grupo de Assunto 405 – Progressão/Promoção Funcional de Docentes e Assunto 1614 – Docentes. A documentação exigida varia conforme a classe pretendida, veja abaixo:

I. Até a Classe C (Adjunto Superior) e antiga D IV (Classe C EBTT) A documentação obrigatória exigida é o Memorial de Avaliação de Desempenho, que deve ser gerado através do SRI. Após o envio à CPPD, o processo é encaminhado à CADC/DDP para emissão da Portaria.
II. Classes D (Associado Superior, níveis 1 a 4) São obrigatórios(as): (i) o Memorial de Avaliação de Desempenho; (ii) a Portaria da Comissão Avaliadora; (iii) o Parecer da comissão aprovando o Memorial; e (iv) a Certidão de Parecer do Conselho de Unidade do Centro.
III. Promoção para Titular (Magistério Superior e Titular EBTT) São obrigatórios(as): (i) o Memorial de Avaliação de Desempenho; (ii) a Portaria da Comissão Avaliadora; (iii) o Memorial de Atividades Acadêmicas; (iv) o Parecer da comissão aprovando ambos Memoriais; e (v) a ata da reunião de aprovação do Memorial de Atividades Acadêmicas.
👉 Obs.: O interstício de progressão na UFSC é contabilizado em semestres civis (1º/01 a 30/06 e 1º/07 a 31/12). Os semestres avaliados são sempre os quatro anteriores ao semestre em que sua progressão ou promoção ocorre. O pagamento é retroativo à data de concessão do direito.

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  • Última atualização do site foi em 17 de August 2026 - 14:44:51
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