Centro de Ciências Jurídicas

Inscrições deferidas – Direito e Políticas da União Europeia

A professora Aline Beltrame de Moura, no uso de suas atribuições, torna pública a lista com a(s) inscrição(ões) deferida(s) e o horário para a realização da(s) entrevista(s) no dia 22/08/24, quinta-feira, do(s) candidato(s) a uma bolsa de iniciação científica.

Resultado final do processo de Transferências e Retornos 2024.2

Conforme estabelecido no cronograma do Edital nº 32/DAE/PROGRAD/2024, divulga-se o resultado final do processo de Transferências e Retornos 2024.2:
- MATUTINO
- NOTURNO

Bolsista PIBIC – “Tecnologia, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade: estratégias legais para um futuro de Inteligência Artificial responsável”

A professora LIZ BEATRIZ SASS, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, de 06 de julho de 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, de 20 de maio de 2014 e no item 6.2.1 do Edital Propesq nº 03/2024, torna público o edital do processo seletivo destinado a classificar alunos/as que irão desenvolver atividades de iniciação científica no projeto intitulado “Tecnologia, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade: estratégias legais para um futuro de Inteligência Artificial responsável”.

Bolsa PIBIC – Projeto de pesquisa “OS INDÍGENAS EM JULGADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS BRASILEIROS o controle de convencionalidade em relação à Convenção 169 da OIT.

A Professora Daize Fernanda Wagner Silva, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 17/CNPq, de 06 de julho de 2006, no artigo 17 da Resolução Normativa nº 39/CUn, de 20 de maio de 2014, e no Edital PROPESQ nº 03/2024, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos(as) que irão desenvolver atividades de iniciação científica no período de setembro de 2024 a agosto de 2025.

Bolsa PIBIC – Direito e Políticas da União Europeia

A Professora ALINE BELTRAME DE MOURA, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2.1 do Edital Propesq nº 03/2024 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica no período entre setembro de 2024 e agosto de 2025.
- Edital

Coletânea “Justiça climática sob o olhar do Direito da Criança e do Adolescente”

A coletânea “Justiça climática sob o olhar do Direito da Criança e do Adolescente”, organizado pela Profa. Josiane Rose Petry Veronese e a doutoranda Rosane Portella Wolff, apresenta o resultado das análises realizadas nas aulas da graduação e da pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, reafirmando o compromisso com a pesquisa acadêmica assumido pelo Nejusca – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente, do Centro de Ciências Jurídicas/UFSC, contou a participação de professores de outras IFES.
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Observatório de Justiça Ecológica promove ciclo de debates

Observatório de Justiça Ecológica promove ciclo de debates

Bolsa PIBIC – Grupo de Pesquisa “Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade” (GPMETAS/CNPq)

A Profa. NORMA SUELI PADILHA – CCJ/UFSC, cordenadora do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade (GPMETAS/CNPq), por meio deste edital, CONVIDA a todos (as) os (as) estudantes do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina a se inscreverem no processo seletivo para o preenchimento de 01 (uma) vaga remunerada para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2024/2025 (PIBIC/UFSC) e 01 vaga não remunerada para o Programa Voluntário em Iniciação Científica (UFSC), com vigência DE SETEMBRO/2024 a AGOSTO/2025 .