Centro de Ciências Jurídicas
  • Comunicado

    Mantendo o nosso compromisso com a transparência e com o combate às situações de violência e de violação de direitos humanos no nosso centro, informamos que, no início da manhã de hoje, foi encontrada na sala 205, bloco E, do nosso prédio, uma cadeira escolar com a inscrição de um símbolo nazista (a suástica), feita com caneta esferográfica.

    Ao tomar ciência do fato, a Direção tirou foto da cadeira dentro da sala de aula e recolheu o material para um local seguro, com o objetivo de preservar elementos para possível identificação dos responsáveis por esta ação. Já comunicamos o fato ao Chefe de Segurança da UFSC e abrimos uma solicitação digital, informando o evento ao Gabinete da Reitoria, anexando os elementos de prova que dispomos no momento e requisitando a adoção das providências cabíveis para a sua apuração.

    Repudiamos, com veemência, qualquer tipo de apologia a ideologias que pregam o ódio, o antissemitismo, o racismo, a violência ou qualquer outra forma de violação da dignidade humana, acompanharemos atentamente o desenrolar das investigações e iniciaremos, em breve, ações voltadas a prevenção destes episódios em nosso centro.

    Oficio_Circular_042023_assinado


  • Professora Grazielly Baggenstoss participa como painelista do Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Federal – Edição Sul/Sudeste – 2023

    A convite da Comissão de Ética da Presidência da República, a Professora Grazielly Baggenstoss participou como painelista do Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Federal – Edição Sul/Sudeste – 2023, que ocorreram nos dias 9 e 10 de novembro de 2023 em Florianópolis, SC.

    Os Encontros Regionais do Sistema da Ética do Poder Executivo Federal têm o objetivo de facilitar a cooperação técnica e o compartilhamento de informações sobre gestão da ética entre os responsáveis pela matéria nas entidades públicas federais e especialistas no assunto. Nos eventos, são apresentadas e discutidas pesquisas e práticas que podem contribuir para a consolidação da cultura ética na Administração Pública Federal.

    Como especialista na área e Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Direito e Gênero (CNPq/UFSC), a Professora participou do Painel “Ética e Diversidade no Serviço Público Federal”, apresentando pesquisas que desenvolveu e que coordena nessa área de conhecimento. Com destaque, frisou a importância de se pensar uma estrutura institucional que contemple as questões de direitos humanos e sua interseccionalidade como nuclear da política institucional, envolvendo eixos relacionados à ações pedagógicas, ações de acolhimento, ações de responsabilização e pesquisas sobre a incidência de práticas antidiscriminatórias.

    A pesquisa de Tese sobre práticas institucionais da Professora Grazielly Baggenstoss pode ser acessada Clicando Aqui. 


  • RESULTADO: ADMISSÃO POR TRANSFERÊNCIAS E RETORNOS – Graduação em Direito/UFSC

    A coordenação do Curso de Graduação em Direito torna público o resultado  referente ao  EDITAL Nº 38/2023/DAE/PROGRAD – ADMISSÃO POR TRANSFERÊNCIAS E RETORNOS que teve seu cronograma alterado pelo EDITAL Nº 39/2023/DAE/PROGRAD, o qual estabelece o dia O8/11/2023 para a divulgação das inscrições homologadas e não homologadas. Continue a Leitura. 

    INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS – RELATÓRIO

    INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – RELATÓRIO


  • Observatório promove seminário sobre Direito e Justiça Ecológica

    Mais informações – Clique Aqui


  • Professora do Curso de Direito recebe homenagem da ALESC nesta segunda-feira, dia 30/10

    A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) promoveu, nesta segunda-feira, sessão solene para homenagear duas entidades e 69 mulheres cientistas de diferentes universidades, áreas do conhecimento e regiões do estado de SC. Dentre elas, a Prof. ª. Dr.ª Dóris Ghillard  foi lembrada por suas contribuições nas áreas de Direito Civil e Direito de Família.

    Segundo o portal notícias UFSC, a proposição foi apresentada pela deputada estadual Luciane Carminatti, com o objetivo de celebrar a excelência feminina na pesquisa e na produção de conhecimento.

    “Em Santa Catarina e no Brasil, as mulheres cientistas têm desempenhado um papel fundamental na produção do conhecimento científico, demonstrando seu protagonismo e dando valiosas contribuições para a sociedade. É preciso destacar a diversidade de talentos e as realizações dessas mulheres para que elas ocupem cada vez mais espaços e sejam vistas com o destaque que merecem” avalia a deputada.


  • BRIDGE WATCH: UFSC coordenará com ULisboa novo projeto financiado pela União Europeia

    A Universidade Federal de Santa Catarina, por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Direito, teve mais um projeto de financiamento aprovado junto à Comissão Europeia, o qual será coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura juntamente com o Prof. Nuno Cunha Rodrigues da Universidade de Lisboa, Portugal, também Presidente da Autoridade da Concorrência portuguesa. O novo projeto terá duração de pelo menos 36 meses e conta com um financiamento de quase € 1.200.000,00 através do Programa Erasmus+.

    De acordo com a Agência Executiva de Cultura e Educação Europeia (EACEA), as atividades já desenvolvidas pelo Jean Monnet Network – BRIDGE Project, atualmente coordenado pela Prof. Aline Beltrame de Moura, devem continuar, mas agora com novos e estimulantes desafios, como a elaboração de relatórios que objetivam analisar o efetivo compartilhamento de valores comuns entre Europa e América Latina, os quais serão entregues à Comissão Europeia. O principal objetivo do BRIDGE WATCH permanece sendo o de construir pontes de diálogo e compartilhamento das melhores práticas entre sociedade civil, legisladores, stakeholders e academia.

    A atribuição de um novo projeto Erasmus+ é um reconhecimento da qualidade do trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos anos e marca o início de uma nova era para o Consórcio BRIDGE!
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  • Dia do Servidor Público


  • Edital 9/2023/PROEX

    A PROEX torna público o Edital nº 9/2023/PROEX -Edital de Apoio a Projetos vinculados à Universidade Aberta para as Pessoas Idosas (NETI-UNAPI).

    O edital tem por objetivo estimular a criação de PROJETOS DE EXTENSÃO para o oferecimento de ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS a serem desenvolvidas no NETI-UNAPI em 2024, na modalidade presencial, com público alvo pessoas com 50 anos ou mais, em uma das áreas temáticas:

    • Capacitação para o uso de tecnologias no cotidiano
    • Formação em direitos humanos, ambientais, política públicas
    • Redução de riscos em saúde, promoção de saúde física e mental
    • Incentivo ao aprendizado de línguas estrangeiras, artes, expressão artística
    • Ações orientadas para aposentadoria
    • Ações orientadas para a diversidade geracional

    Podem participar do edital, servidores docentes e técnicos-administrativos em educação, em efetivo exercício na UFSC, que sejam coordenadores de projetos de extensão que atendam as condições de participação.

    Cada coordenador pode inscrever uma proposta e concorrer a no máximo duas bolsas de extensão.

    Inscrições de 23/10 a 17/11 pelo Portal de Atendimento da PROEX.

    Dúvidas, entre em contato com a PROEX  pelo portal de atendimento institucional ou pelo e-mail coordenacao.neti@contato.ufsc.br.


  • Seminário de Justiça Ecológica discute direito internacional e povos indígenas

     

    Seminário de Justiça Ecológica discute direito internacional e povos indígenas


  • Sintegra convida comunidade universitária para o I Seminário Internacional Ensino Superior e Justiça Social

    No dia 20 de outubro de 2023 acontecerá o I Seminário Internacional Ensino Superior & Justiça Social: Debates e Experiências na Comunidade Universitária Internacional, organizado pelo SINTEGRA: Trajetórias estudantis internacionais – Acolhimento e integração – Projeto de extensão conduzido pela Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) e o Departamento de Psicologia da UFSC.

    Este evento tem por objetivo ampliar o debate acerca de como as instituições de ensino superior podem contribuir para a promoção da justiça social, garantindo o acesso igualitário, a permanência e o sucesso de todos os estudantes, independentemente de sua origem socioeconômica, etnia, gênero ou qualquer outra forma de discriminação.

    Para participar, basta se inscrever no seguinte link. Para conferir a programação completa, acesse aqui.


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