Nesta manhã, a Professora Renata Raupp Gomes defendeu brilhantemente a sua tese de doutorado intitulada: Entre a fundamentalidade dos direitos à herança, à propriedade e a concretização do paradigma familiar constitucional: a função social da legítima no direito brasileiro.

Sob a Orientação e Presidência do Professor José Isaac Pilati, a Banca foi composta pelos Professores:  Rodrigo da Cunha Pereira (PUC-MG), Luciana Faísca Nahas (UNISUL), Dóris Ghilard e Mikhail Lorenzi Cancellier. O evento foi muito concorrido e prestigiado, com muito elogios à excelência do trabalho e das resposta às arguições da Banca Examinadora, que recomendou a publicação em livro da Tese.

Estão abertas as inscrições para os docentes que desejarem apresentar-se para a lista tríplice que indicará o Diretor do CCJ.

As inscrições deverão ser realizadas na Direção do Centro, nos dias 26 e 29 de abril de 2019, até as 18h.

O processo está regulado pelo Edital nº 1/2019/CEE/CCJ e pela Resolução nº 1/2019/CEE/CCJ.

O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP) convida a comunidade acadêmica para os encontros do semestre 2019.1, cuja temática será sobre os excessos do controle judicial da atividade administrativa.

Os encontros ocorrerão na sala 303 do PPGD, quinzelmente, ao meio dia de segunda-feira.
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Segue resultado final do processo seletivo referente ao Edital 015/DDP/2019.

O Chefe do Departamento de Direito divulga o cronograma final do processo seletivo referente ao Edital 015/DDP/2019.

A Comissão Examinadora do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, referente ao Edital 015/DDP/2019, divulga o resultado da prova escrita.

Em virtude de procedimentos de manutenção da rede elétrica do CCJ, poderá haver cortes de energia em pontos localizados do Centro nesta sexta-feira dia 12/04/2019, entre as 12h e as 14h.

O Chefe do Departamento de Direito, prof Cláudio Macedo de Souza, publica cronograma preliminar do processo seletivo referente ao Edital 015/DDP/2019.

O Chefe do Departamento de Direito, prof Cláudio Macedo de Souza, publica Portaria de designação da banca examinadora do processo seletivo referente ao Edital 015/DDP/2019.

A equipe de competição da UFSC, formada por estudantes do curso de Direito que compõem o GEArb (Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional​)​​​, coordenado pela ​Profª. Drª. Aline Beltrame de Moura​, ​participou da 5ª edição da CAEMP, Competição de Arbitragem Empresarial, realizada na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS​, em Porto Alegre, entre os dias 22 e 24 de março de 2019.​

O evento contou com a participação de 26 equipes, as quais representavam universidades e escritórios dos quatro cantos do país. 

​A equipe foi formada pelos estudantes do curso de Direito da UFSC André Xavier, Bruno Benato, Gabriel Masiero, Marco Pascoali, Mario Guedes, Murillo Preve, Paulo Ribeiro, Thiago Ferreira e Vitor Esmanhotto​. Auxiliaram também na preparação do time ​o Prof. Dr. Orlando Neto, ​a mestranda Vanessa Brand e os advogados ​Filipe Senhorinha Röse​ e​ Gianluca Moser​, todos egressos do GEArb.
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