Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ)

O Núcleo de Práticas Jurídicas da UFSC é composto, atualmente, pelo escritório modelo de assistência jurídica (EMAJ) e pelo projeto de extensão Núcleo de Mediação e Conciliação (NMC).

Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ

O Escritório Modelo de Assistência Jurídica tem como objetivo qualificar os futuros profissionais do Curso de Direito durante sua formação acadêmica, conciliando os interesses da população carente ao acesso à Justiça.

Os alunos matriculados na disciplina Prática Jurídica I, II, III e IV trabalham em duplas e atendem sob a responsabilidade e supervisão de um professor-orientador, de acordo com o dia e período específico.

No Escritório Modelo, após se verificar que não é caso de mediação e conciliação, as demandas se tornam litígios e são protocoladas no Judiciário catarinense, primordialmente, na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina – Foro do Norte da Ilha – Comarca da Capital (SC). 

Núcleo de mediação e conciliação (NMC) 

O Projeto de Extensão, Núcleo de Mediação e Conciliação (NMC), teve sua origem a partir de projeto apresentado pelos Professores Ildemar Egger e Luis Alberto Warat, na década de 90, sendo reapresentado com as devidas atualizações, em 2017, sob a coordenação da professora Aline Beltrame de Moura, mantendo a essência dos seus precursores. O projeto de extensão, em 2020, passou a fazer parte do Programa de Extensão, Direitos Humanos e Democracia que está responsável pela curricularização da extensão no curso de direito, mantendo sua função e finalidade, hoje, sob a coordenação da professora Cristina Mendes Bertoncini Corrêa, o projeto encontra fundamento em um amplo projeto Nacional de humanização da Justiça e da cidadania, Busca-se com o projeto um Direito e uma Justiça que não estejam mais centrados nas normas e valores, mas sim no exercício quotidiano da cidadania. Diante dessas premissas, captando a inadequação da tradicional cultura do litígio na resolução dos conflitos, o Núcleo de Mediação e Conciliação vem ofertar aos acadêmicos que dele participam, uma nova forma de atuar no direito, por meio de mediações e conciliações extrajudiciais e mediações e conciliações do CEJUSC, trazendo uma cultura do consenso no aprendizado prático dos acadêmicos.