SEMINÁRIO: “A Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina”
28/10/2025 13:35
A OAB/SC, em conjunto com a ALESC, promove o seminário “A Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina”, voltado à discussão sobre os avanços e desafios da jurisdição constitucional no âmbito estadual, especialmente em razão do advento da PEC 5/2025 e do PL 306/2025, que tramitam na ALESC.
📚 O encontro reunirá especialistas, acadêmicos e diversos atores dos órgãos institucionais que lidam com o processo de controle de constitucionalidade no âmbito estadual.
🆓 Inscrições gratuitas com certificação de 10 horas pela OAB/SC.
🗓 05 de novembro de 2025
📍 Auditório da Assembleia Legislativa de SC – Florianópolis
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