Foi lançado oficialmente no dia 26 de setembro o Instituto Memória e Direitos Humanos (IMDH) da UFSC. A solenidade ocorreu no auditório da Reitoria, com participação do reitor Ubaldo Cesar Balthazar, como parte do 1º Encontro sobre Memória e Direitos Humanos (EMDH).
O IMDH tem como finalidade organizar uma memória sobre direitos humanos no Brasil, disponibilizar seu conteúdo através de atividades de ensino, pesquisa e extensão e recolher informações sobre violações de direitos humanos, promovendo apoio às vítimas.
O IMDH é composto por diversas iniciativas: Comissão do Acervo, Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos e Observatório dos Direitos Humanos.
O CCJ/UFSC participou do lançamento por meio da Prof. Dra. Luana Renostro Heinen membro do GT de Educação em Direitos Humanos e do Observatório dos Direitos Humanos.
Os professores Grazielly Alessandra Baggenstoss, Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Marília de Nardin Budó e Samuel da Silva Matos também são membros do IMDH e colaboram com as suas atividades.
Foram realizadas duas palestras principais no evento de lançamento:
– “Justiça de Transição incompleta e debilidade da democracia” com Marlon Alberto Weichert (procurador federal dos Direitos do Cidadão – MPF)
– “Direitos Humanos e Democracia no Brasil (de hoje)” com Edson Teles (professor Unifesp)
Para saber mais, acesse o site do IMDH.
Esta data de dois de outubro está cravada no coração do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como aquelas flechas de São Sebastião. Grandes nomes passaram pelo cargo de Diretor, desde 1932, como Fulvio Coriolano Aducci, Henrique Fontes, Ferreira Lima, Othon da Gama Lobo D’Eça, João Bayer Filho, Urbano Müller Salles, João Baptista Bonassis e muito outros. Com eles a antiga Faculdade de Direito de Santa Catarina formou perto de 8.000 bacharéis em Direito, desde 1937; federalizou-se, e finamente, liderou a criação da UFSC. O pioneirismo desta Universidade Federal, daí em diante, vai dos vinhos de altitude, que fomentou do zero, às ostras da nossa gastronomia, ao ensino à distância, de que foi precursora no Brasil; enfim, a todos os recantos do Estado, que espelham a sua grandeza para o Continente e o mundo. Mas hoje, a comunidade universitária, e o Curso de Direito em particular, estão no Jardim da Paz, a tributar sentida homenagem a Luiz Carlos Cancellier de Olivo. O silêncio da sua tumba é o mesmo que se observa nas bibliotecas e nas estrelas. Nenhum ruído é perpétuo. Nenhum pranto é eterno.
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, promove o I Seminário da Clínica de Justiça Ecológica, discutindo temas como direito ambiental, agrotóxicos e ecologização do direito. O evento será realizado no dia 17 de outubro, entre as 14h e 18h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. A atividade é aberta à comunidade, com inscrições e certificado de horas para participantes.
As inscrições podem ser feitas pelo email, com CPF e nome completo.
Mais informações no site.
A Direção do Centro de Ciências Jurídicas está divulgando o Edital de Convocação para a eleição para Subcoordenador do Curso de Graduação em Direito.
Por iniciativa do Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Direito da UFSC, Professor Dr. Orides Mezzaroba e do Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro com apoio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, da Academia Judicial, da Fundação José Arthur Boiteux, da Seccional da OAB/SC e do grupo de pesquisa Cautio Criminalis promoveram conferência do afamado Professor Eugenio Raúl Zaffaroni, uma das maiores autoridades do mundo em criminologia, que foi Ministro da Suprema Corte Argentina, e hoje é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada em San José, na Costa Rica.
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Em gesto de parceria e colaboração, a Direção do Centro de Ciências Jurídicas com alunos e professores e o Fórum do Norte da Ilha com seus servidores prestigiaram a instalação da nova cancela do estacionamento comum. Em clima de descontração foram relembrados os termos do convênio firmado entre a UFSC e o TJ/SC, cujos resultados são motivo de muito orgulho para as Instituições: a iniciativa pioneira de criar um Fórum-Escola no campus universitário, para fomentar atividades pedagógicas indispensáveis à formação condigna dos estudantes de Direito.
A OAB/SC, a FIESC e o Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC convidam para a palestra-debate sobre o acordo União Europeia-Mercosul, no dia 02/10, que tem como objetivo analisar o modo como as relações bilaterais entre Mercosul e União Europeia serão delineadas a partir do Acordo de Livre Comércio anunciado entre os dois processos de integração regional e, em particular, os impactos para as relações comerciais internacionais em Santa Catarina, considerando que muitos setores econômicos serão diretamente afetados com o Acordo, tais como o setor têxtil, vinícola, metalomecânica e o agropecuário, extremamente relevantes para o Estado.
Inscreva-se aqui.
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O Núcleo de Execução Penal, vinculado ao CCJ/UFSC, convida a Comunidade para o evento “II capacitação para a realização de visitas ao sistema prisional – Florianópolis”, que será realizado no próximo dia 30/09/2019, no Cinema do CIC. Serão realizadas palestras, cujas informações constam no link.
O Diretor do Centro de Centro de Ciências, Prof. José Isaac Pilati e o Vice-Diretor, Prof. Samuel Mattos da Silva, tiveram audiência na tarde de ontem (16/09) com a Procuradora da República Drª. Analúcia Hartmann.
O principal assunto foi a Monitoria indígena e a preocupação das UFSC com o acolhimento e a permanência dos alunos no Curso de Direito. A ideia da Direção, compartilhada com o MPF, é de criar monitoria coletiva voluntária para os alunos indígenas, de forma que sejam acompanhados e auxiliados pelos colegas no dia a dia do Curso.
O grupo deve funcionar também como coletivos de estudos nas matérias de interesse do segmento, de modo a servir de apoio aos alunos dos demais Centros da UFSC, com a perspectiva de atuação profissional no futuro, no específico.

É com grande alegria que o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC) e o Grupo JUS-CLIMA (UFMT) convidam a todas e todos a participar do I Colóquio Direito Ecológico e Justiça na Época do Antropoceno, que será realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, nos dias 22, 23 e 24 de outubro.
Nestes dias, contaremos com a presença de professores, pesquisadores e grupos de pesquisa da UFSC e da UFMT, e com a participação do Professor Louis J. Kotzé, da North-West University (África do Sul).
O evento será gratuito e emitiremos certificados de participação e apresentação; este para os participantes do Seminário de Pesquisa e/ou dos painéis de apresentação de artigos. O edital para envio desses trabalhos está disponível aqui. O prazo para envio de resumos é 04 de outubro. Posteriormente, os trabalhos selecionados serão publicados nos anais do evento.
Confiram a programação preliminar que sem demora postaremos mais informações sobre as atividades! As inscrições podem ser feitas através do link.
Ah! Tragam seus copos para o coffee break!
Contamos com a presença de todas e todos!