Centro de Ciências Jurídicas

A PROFESSORA LIZ BEATRIZ SASS, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 17/CNPq, de 06 de julho de 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 39/CUn, de 20 de maio de 2014 e no Edital Propesq nº 04/2023, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos(as) que irão desenvolver atividades de iniciação científica nos semestres de 2023/II e 2024/I, em Projeto de Pesquisa intitulado “DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA:  desafios para a sustentabilidade” (SIGPEX n° 202303625).

•  Edital 

O Professor Aires José Rover (CCJ/EGC/UFSC) e o Grupo de Pesquisa EGOV/UFSC tornam pública a chamada de voluntários para participarem do projeto “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUSTIÇA CATARINENSE: MODELOS PREDITIVOS PARA GERAR CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO JUDICIAL”. Recentemente aprovado para financiamento pela FAPESC, o projeto tem como objetivo desenvolver modelos preditivos para auxílio em audiências de conciliação, a partir de dados de processos judiciais, visando aumentar o índice de acordos em demandas de Direito do Consumidor.
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A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina (Propesq/UFSC) torna público os Editais de bolsas para o ciclo 2023/2024 e convoca os interessados a apresentarem Propostas nos termos estabelecidos para a concessão de bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) , Iniciação Científica para as Ações Afirmativas (PIBIC-Af) e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), em convênio com o CNPq e sua contrapartida subvencionada pela UFSC, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica desta instituição.

Os interessados devem acessar o Formulário IC Online , atualizar seus cadastros e enviar suas propostas das 10h00 do dia 24 de março até as 17h59 do dia 24 de abril de 2023.

Mais informações podem ser verificadas nos editais dos programas:

Edital Propesq 04/2023 – PIBIC

Edital Propesq 05/2023 – PIBIC-Af

Edital Propesq 06/2023 – PIBITI

Orientações para atualização cadastral no Formulário IC Online podem ser verificadas aqui.

Serão consideradas informações contidas no Lattes e as publicações elencadas no Google Citações (em modo público) que subsidiam o Índice H (desde 2018) do proponente.

Quaisquer dúvidas entrar em contato por meio do piict@contato.ufsc.br.

O prof. Dr. José Isaac Pilati, convoca os discentes interessados em participar da seleção para bolsista PIBIC.

Nº de vaga: 01 (uma)

Disciplina: Direito Romano.

Favor comparecer no dia 09/09/2022, às 10h na Direção do CCJ. Os candidatos deverão possuir curriculo lattes e conta no Banco do Brasil.

A professora Aline Beltrame de Moura, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 02/2022/PROPESQ  torna pública a abertura das inscrições para selecionar 2 (dois) alunos de graduação que desenvolverão atividades de pesquisa no âmbito do Projeto Jean Monnet Network – BRIDGE Project, cofinanciado pelo Programa Eramus+ da União Europeia.

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental da UFSC está com as inscrições abertas para o Processo Seletivo de Bolsistas PIBIC, remunerados e voluntários. Para mais informações acesse o edital.

Está aberto o processo seletivo para participação da Mostra Científica da Semana do Meio Ambiente da UFSC 2022, a ser realizada entre os dias 20 a 24 de junho. Podem participar estudantes, técnicos-administrativos e docentes da Universidade.

Com o tema Uma só Terra: vida sustentável em harmonia com a natureza, a iniciativa seleciona resumos de pesquisas e projetos relacionados a temáticas ambientais, entre elas: educação ambiental; direitos da natureza, povos tradicionais e territorialidade; consumo e sustentabilidade; proteção da biodiversidade; economia sustentável; mudanças climáticas; saúde e meio ambiente; resíduos; políticas públicas, grupos vulneráveis e gênero e energias renováveis.

As inscrições estão abertas até 3 de junho de 2022. O resumo do pôster deve ser enviado no e-mail semanadomeioambienteufsc@gmail.com. Serão selecionados 20 resumos para elaboração de posters, com divulgação do resultado em 9 de junho.

Mais informações na página UFSC Sustentável.

O Dispolítica: Núcleo de Pesquisas em Direitos, Subjetividades e Política, coordenado pela Profª Doutora Grazielly Baggenstoss, abre seleção de integrantes do Curso de Direito da UFSC para compor o Projeto de Pesquisa “Estudos em Práticas Antidiscriminatórias” que acontecerá no período de maio de 2022 a abril de 2023, no formato híbrido (presencial e remoto).

Durante esse período, as pessoas integrantes do projeto: (a) farão capacitação sobre temática geral, relacionada a discurso jurídico, poder, subjetividade e posicionamento ético-político; (b) farão estudos temáticos sobre as categorias gênero, raça e diversidade funcional; e (c) produzirão estudos sobre as temáticas, relacionando-as com algum campo de pesquisa.

A base de referências serão as pesquisas desenvolvidas pela Dra Grazielly Alessandra Baggenstoss, no campo dos Estudos de Gênero e Crítica Jurídica, e pela Dra Marília Segabinazzi Reinig, no âmbito organizacional da Educação Inclusiva.

Poderão participar do projeto: (a) estudantes da graduação em Direito da UFSC, de qualquer fase; (b) que não tenha vinculação com outro grupo de pesquisa ou de extensão, o que se justifica pela dedicação necessária ao projeto e encaminhamentos dos trabalhos realizados.

A seleção ocorrerá por duas etapas:

– redação (etapa eliminatória): a redação, a ser escrita em uma lauda (arquivo pdf, doc ou docx, fonte 12, times new roman), deve ter como tema “discriminação e antidiscriminação”, sendo exigido a escrita em primeira pessoa, sem generalizações ou abstrações. Serão valorizadas redações que tragam histórias que demonstrem o interesse da pessoa candidata em participar do projeto. A redação deverá ser encaminhada para o email dispolitica@gmail.com. No corpo do email, a pessoa candidata deverá informar sua fase, matrícula e telefone para contato.
O prazo para envio da redação é até o dia 11 de abril de 2022.

– entrevista (etapa eliminatória): a entrevista será feita no formato remoto em data e horário a ser agendados, em caso de aprovação na primeira etapa.

A pessoa integrante do projeto deverá dedicar entre 2h a 4h semanais para as atividades do projeto.

Dúvidas? dispolitica@gmail.com

A Pró-reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (Propesq/UFSC) torna públicos os Editais de bolsas para o ciclo 2022/2023 e convoca os interessados a apresentarem propostas nos termos estabelecidos nos editais para a concessão de bolsas em convênio com o CNPq e da contrapartida subvencionada pela UFSC, no âmbito dos programas:

– Programa de Iniciação Científica (PIBIC):  Edital Propesq 02/2021 – PIBIC

– Programa de Iniciação Científica para as Ações Afirmativas (PIBIC-Af):  Edital Propesq 03/2021 – PIBIC-Af

– Programa de  Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI): Edital Propesq 04/2021 – PIBITI

– Programa de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM): Edital Propesq 05/2021 – PIBIC-EM

Os interessados devem acessar a página do PIICT para mais informações.

Quaisquer dúvidas entrar em contato por meio do pibic@contato.ufsc.br.

A Propesq informa que a Fapesc publicou o Edital de Chamada Pública Fapesc nº 03/2022 – Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação aos Grupos de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

A seleção interna da UFSC ocorrerá por meio do Edital nº 01/Propesq/2022, com o objetivo de apoiar pesquisadores, vinculados a grupos de pesquisa certificados pela UFSC, a desenvolver projetos de pesquisa voltados à superação de desafios ambientais e sociais em qualquer área do conhecimento, que sejam enquadrados em um dos 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável da ONU (ODS/ONU), contribuindo para atingir a Agenda 2030 em Santa Catarina.

Cronograma:

• Lançamento da Chamada Pública – 25/02/2022
• Submissão das propostas (Portal de Atendimento Institucional) – Até 27/03/2022
• Homologação das submissões na página da Propesq – Até 31/03/2022
• Divulgação dos resultados preliminares na página da Propesq – 22/04/2022
• Prazo para apresentar pedidos de reconsideração – 25-27/04/2022
• Divulgação dos resultados finais na página da Propesq – 02/05/2022
• Prazo para cadastramento e aprovação do projeto aprovado no Sigpex, e emissão do termo de anuência da Propesq – Até 09/05/2022
• Início da submissão das propostas na Plataforma de CTI da Fapesc (online) para celebração do Termo de Outorga – 09/05/2022

Link para submissão de projeto: Clique aqui

Link Edital nº 01/Propesq/2022: Clique aqui