Centro de Ciências Jurídicas

O Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual (NUPPI/UFSC/CNPq), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a liderança da Profa. Dra. Liz Beatriz Sass, torna pública a abertura do processo de seleção de novos membros e o recadastramento obrigatório de seus integrantes para o semestre 2026/2.

• Formulário para novos membros
• Recadastramento (obrigatório)

• Sobre o NUPPI

O NUPPI é um grupo de pesquisa certificado pelo CNPq dedicado ao estudo crítico da propriedade intelectual e das novas tecnologias. Reúne estudantes de graduação e pós-graduação e pesquisadores em torno de quatro linhas de pesquisa: marcos teóricos da propriedade intelectual; direito autoral aplicado e indústria criativa; propriedade intelectual, IA e sustentabilidade na América Latina; e direitos de propriedade intelectual, inovação e novas tecnologias.

• Temática do semestre 2026/2

Neste ciclo, o grupo desenvolve o tema “Colonialismo de Dados e Propriedade Intelectual: do tecnofeudalismo à perspectiva do Sul Global”. O objetivo é dar continuidade ao debate iniciado com a obra Tecnofeudalismo, de Yanis Varoufakis, inserindo a perspectiva do colonialismo de dados, principalmente a partir da perspectiva de Sérgio Amadeu da Silveira. Os encontros quinzenais propõem uma reflexão crítica sobre a apropriação de dados na era das plataformas digitais, articulando-a com o conceito de colonialismo de dados e com o papel dos direitos de propriedade intelectual nesse processo. A obra de referência é Colonialismo de dados: como opera a trincheira algorítmica na guerra neoliberal (Cassino, Souza & Silveira, orgs., 2021), complementada por Inteligência Artificial, sociedade e classe (2025), ambas em acesso aberto.

• Inscrições e recadastramento

O período de inscrição para novos membros e de recadastramento obrigatório dos atuais integrantes ocorre de 20 a 25 de agosto de 2026.

Formulário para novos membros

Recadastramento (obrigatório)

Podem participar estudantes de graduação e pós-graduação regularmente matriculados na UFSC ou em outras instituições de ensino superior, egressos e pesquisadores externos com atuação nas áreas de Propriedade Intelectual ou Novas Tecnologias. O processo seletivo é conduzido em duas fases: inscrição online com preenchimento de questionário e avaliação qualitativa das respostas, e análise de currículo.

• Encontros e certificação

Os encontros ocorrem quinzenalmente às quintas-feiras, das 17h às 18h30, de forma online. O primeiro encontro será em 27 de agosto de 2026. Estudantes de graduação que cumprirem os requisitos (frequência mínima de 75% e entrega/aprovação do trabalho final) farão jus ao Certificado de Atividade de Extensão (60 horas) emitido pela UFSC. Mestrandos, doutorandos, pesquisadores e egressos recebem certificação específica conforme sua atuação, com registro dos membros no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

Contato: nuppi.ufsc@gmail.com