Centro de Ciências Jurídicas

Nos dias 10, 11, 12 e 13 de Setembro de 2024 será realizado em Criciúma (SC) o  V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE HUMANIDADES, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO VIDAS EM RISCO E CRISE CLIMÁTICA.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), por meio das professoras Letícia Albuquerque, Adriana Biller Aparicio e Camila Damasceno de Andrade estará promovendo o Grupo de Trabalho (GT) intitulado: “Juridicidade hegemônica em desconstrução: olhares a partir do Gênero, Raça, Diversidade Étnica e da Justiça Ecológica”, para o qual já é possível submeter resumos expandidos ou comunicação oral até dia 10 de junho de 2024.   A professora Letícia Albuquerque (UFSC) participará também do GT GT 31 – Direitos da natureza e justiça climática, em conjunto com o professor Daniel Preve (UNESC) e a professora Gina Vallejo (Instituto de Altos Estudios Nacionales).

Informações sobre o evento disponíveis em: https://www.unesc.net/v-congresso-ibero-americano-de-humanidades-ciencias-e-educacao e a inscrição pode ser feita aqui.

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 Esse ano marca a retomada das atividades integralmente presenciais no congresso, após a totalização do online durante a pandemia e a hibridização conforme a normalização de volta. O presidente do CAXIF, Felipe Messias, conta alguns detalhes sobre a organização do evento: “Claro que por conta da greve estamos tendo que arcar com custos que não seriam necessários, como por exemplo todo o equipamento de som, mas essa edição especial é muito importante porque traz muitos nomes importantes e de diferentes opiniões e posicionamentos que atraem diversos públicos para o evento. É realmente uma das programações mais ricas que já tivemos na história do Congresso.”

Felipe também conta a tristeza por não receberem a caravana do Rio Grande do Sul por causa do estado de calamidade pública e informa sobre a campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, água e produtos de higiene que o Centro Acadêmico irá enviar ao estado.
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Estamos em uma encruzilhada societária diante dos eventos climáticos recentes e fruto de “uma verdade inconveniente”, como já nos disse há algum tempo Al Gore. Tal fato é corroborado no livro “Os Limites do Crescimento”, publicado em 1972, por Dennis Meadows, Donella Meadows, Jorgen Randers e William W. Behrens, bem como pelo conceito de “irresponsabilidade organizada”, trazido pelo sociólogo alemão Ulrich Beck, que demonstra a omissão em relação a gestão pública dos riscos, danos ambientais e controle do uso de recursos naturais.

De acordo com Beck, a “irresponsabilidade organizada” ocorre quando os sistemas de segurança são anulados e os riscos legitimados pela negação de sua existência, gerando um estado de invisibilidade, que impede a exposição social das relações de imputação, inviabilizando que causas e responsáveis venham a público.

Para o autor, essa irresponsabilidade somente será superada a partir da concretização de uma democratização ecológica, onde a tomada de decisão acerca de questões centrais para a sociedade combine todas as vozes dissidentes, aliando-se a expertos alternativos e à variedade interdisciplinar.
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O Grupo de Estudos em Arbitragem (GEArb) da UFSC consagrou-se campeão da preparatória sul da VI Competição de Arbitragem no Agronegócio (Camagro). A arbitragem, como método privado de resolução de disputas, oferece flexibilidade e é adequada para conflitos complexos.

O evento foi organizado pela Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio e sediado em Curitiba pelo Centro Universitário FAE, e contou com a participação de equipes de universidades públicas e privadas da região sul do país.
O GEArb Nacional é formado por alunos de graduação em Direito, com orientação de ex-alunos e estudantes de pós-graduação, sob a coordenação do Prof. Dr. Guilherme Reinig.

A equipe contou com apoio da Universidade Federal de Santa Catarina e com o patrocínio da Câmara de Mediação e Arbitragem ACIF (CMAA), Mossiman-Horn Advogados, Botelho de Mesquita Advogados e Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados.

Uma homenagem do CCJ à todas as mães!

Há exatos 18 anos, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro promove aquele que é consagrado como “o maior evento jurídico gratuito do Brasil e na América Latina”: o Congresso Direito UFSC. Com data e local confirmados, a XVIII Edição do evento acontecerá entre os dias 14 e 17 de maio, no auditório Garapuvu, localizado no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis.

Organizado inteiramente por estudantes do curso de Direito, o Congresso Direito UFSC será uma grande oportunidade de aprendizado acerca do cenário jurídico atual, por meio de palestras, debates e uma Mostra de Pesquisa.

Um dos principais destaques do evento é a participação de diversos juristas de renome nacional, contando com uma pluralidade de áreas envolvidas. Nesta edição, em especial, o Congresso contemplará o Direito Penal, Civil, Ambiental, Constitucional, Empresarial, Tributário, Trabalhista, Internacional e Econômico. Dentre os nomes confirmados, destacam-se: Ministro Rogerio Schietti, Eugênio Pacelli, Maurício Stegemann Dieter, Fredie Didier, Angélica Carlini, Eliane Cristina, José Levi, Lênio Streck, Ministro André Ramos Tavares, Dora Lima, Ministra Delaíde Arantes, Andréa Mascitto, Marciano Seabra de Godoi, Flávia Piovesan, Manuelita Hermes, Paulo César Aragão.

O Congresso conta com uma parceria com o Hotel Interclass, localizado a menos de 1km do local do evento. Ao utilizar o código promocional “DIREITO” para fazer sua reserva no site do hotel, são oferecidos 15% de desconto no valor da hospedagem. As inscrições são gratuitas, e ficam abertas até o dia 12 de maio.

Para mais informações, acesse o site: www.congressodireitoufsc.com.br

Repetindo a excelente colocação que obteve em 2021, o GEMC/UFSC fica em 4° lugar na etapa nacional do Meeting de Negociação. Agora a equipe começa a preparação para a Competição de Mediação Empresarial da CAMARB.

“Os meses dedicados ao estudo e à preparação nos levaram ao pódio, ao lado de instituições renomadas como a USP (1° lugar), PUC-RS (2° lugar) e a FGV-Rio (3° lugar). Estar entre essas universidades de destaque é uma conquista que valoriza todo nosso esforço e dedicação.”, afirmou o perfil do Grupo nas redes sociais.

Ainda aproveitou para divulgar que a equipe foi agraciada com uma vaga no International Negociation and Mediation Summer Program (Programa Internacional de Negociação e Mediação de Verão) do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, que será realizado na cidade do Porto, em Portugal.

Destacou também que a interdisciplinalidade dos oradores e representantes das turmas de Direito e Relações Internacionais foi a chave para abordar os diversos temas que poderiam surgir durante os painéis.

“Diante disso, expressamos nossa gratidão à UFSC, nossa universidade, por nos apoiar nessa jornada de representar nosso nome em uma competição de relevância nacional por meio do auxílio com o deslocamento até Londrina!”

Perfil do grupo no Instagram: Clique aqui

A Professora Josiane Petry Veronese, titular da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da UFSC, participou do 1° Congresso Latino Americano de Comunhão e Direito, que ocorreu, nos dias 2 e 3 de maio, em Manaus, e teve como tema a fraternidade e o direito ao desenvolvimento e os fundamentos e alcance a partir dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Durante o evento, também ocorreu o lançamento da coletânea “Um outro lugar: Direito, Literatura e Fraternidade”, de coautoria da professora Josiane, que conta com a participação de 25 autores, do norte ao sul do Brasil e alguns do exterior, revelando seu caráter internacional.

Durante o lançamento, a professora destacou que: “A fraternidade nos habilita na proposição de um mundo mais justo, equânime, fraterno por excelência, neste processo, a literatura, entendemos, tem uma contribuição enorme na sua difusão ‘cultural’, bem como os impactos que provoca […] Um mundo no qual as pessoas se reconheçam e se respeitem em suas características únicas e irrepetíveis. Aliás, o fato de sermos únicos torna a convivência humana algo extraordinário, a compor o mosaico da humanidade. Somos, sim, iguais em dignidade, mas diferentes no modo de ser, pensar e constituir-se. Esta certeza é insofismável”.

 No dia 26/04/24 (sexta-feira), às 11h, na direção do CCJ (4º andar do bloco F), ocorreu a reunião de instalação dos trabalhos do Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

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A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina (Propesq/UFSC) torna público o presente Edital e convoca os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos para a concessão de Bolsas de Iniciação Científica (IC), em convênio com o CNPq, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq), do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af/CNPq) e de Iniciação à Pesquisa Institucional (BIPI/UFSC), subvencionado pela UFSC.