O aluno do Mestrado Profissional em Direito da UFSC , Helder Teixeira de Oliveira realiza importante pesquisa sobre as despesas da União com perícias judiciais.
Recentemente publicou o artigo “O acesso à Justiça e custeio da prova pericial no âmbito da Justiça Federal no período de 2012 a 2022”, no qual o autor discorre sobre o aumento das despesas da União com perícias judiciais.
A repercussão prática da publicação foi imediata. Como consequência da pesquisa, o discente, que é magistrado da Justiça Federal, foi convidado pela Coordenaria dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Federal da 4ª Região a participar de reunião de trabalho sobre o assunto.
A pesquisa, realizada sob a orientação do Prof. Guilherme Henrique Lima Reinig, é um excelente exemplo do crescente intercâmbio e da colaboração da comunidade acadêmica da UFSC com as principais instituições do Estado e do País. Trata-se de uma destacada contribuição do Mestrado Profissional em Direito e da UFSC à comunidade jurídica.
O trabalho do pesquisador e magistrado pode ser lido na página da Escola da Magistratura (Emagis) no Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região, por meio do link: www.trf4.jus.br/direitohoje
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou um guia sobre assédio moral e sexual no Governo Federal com orientações sobre o uso adequado e efetivo dos canais de denúncia de atos de assédio e discriminação na administração pública federal.
O guia traz ainda um protocolo específico, destinado às vítimas, com esclarecimentos quanto a como proceder em casos de assédio moral, sexual ou discriminação. E também orienta agentes públicos sobre o tratamento das denúncias.
O NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (NPJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do edital nº 02, de 24 de abril de 2023, torna público que estão abertas as inscrições para o processo de seleção de estudantes para ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO na COORDENADORIA DE ESTÁGIOS DO DIREITO, no semestre de 2023/1.
A oportunidade é destinada aos alunos dos cursos de Administração, Economia e Secretariado Executivo Bilíngue.
Resultado da seleção.
O Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual – NUPPI/UFSC/CNPq, coordenado pela professora Liz Beatriz Sass, em parceria com outras organizações, como Sinova/UFSC, PROFNIT, INPI, Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SC e Laboratório de Inovação do Governo de Santa Catarina – NIDUS, promoverá um evento em comemoração ao dia mundial da propriedade intelectual.
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O Presidente da Comissão Eleitoral do CCJ, Professor Dr. Samuel da Silva Mattos, no uso de suas atribuições e considerando as eleições para os órgãos deliberativos no âmbito de Centro de Ciências Jurídicas, realizadas pelo sistema E-Democracia/UFSC, no dia 20/04/2023, conforme os Edital nº 007/CCJ/ RESOLVE dar ampla publicidade dos RESULTADOS.
A partir do mês de abril, as oficinas mais procuradas da Sala Verde UFSC terão edições extras no decorrer dos semestres de 2023.
Neste momento, nosso foco será a reciclagem e reutilização de papel. Mas fique atento, porque em breve estaremos disponibilizando outras atividades relacionadas à sustentabilidade.
Estas práticas fazem parte do projeto “Oficinas para Uma Vida Consciente”, que tem como objetivo vincular ações socioambientais à cultura popular, sustentabilidade e ao bem-estar individual e coletivo. Sendo assim, hoje nossa equipe trabalha para construir um espaço acolhedor e ministrar atividades que se baseiam na troca de saberes junto com os participantes.
É importante ressaltar que todas as oficinas são gratuitas (com certificados) e abertas à toda a comunidade, tanto universitária, quanto externa à UFSC.
As datas confirmadas das próximas oficinas são as seguintes:
O presente Edital homologa as inscrições dos candidatos dando ampla publicidade.
O presente Edital retifica o Edital nº 008/CECCJ/2023.
