Artigo científico do PPGD/UFSC é premiado no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

12/11/2020 13:33

Artigo científico escrito em coautoria pela Profa. Dra. Joana Stelzer, professora lotada no Departamento de Ciências da Administração (CAD/CSE) e docente permanente no Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFSC (PPGD/CCJ), e pelo doutorando Leandro Caletti, professor da IMED/RS, foi premiado, no último sábado, 7 de novembro, com o primeiro lugar no concurso de artigos do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O ensaio abordou “o direito administrativo brasileiro da pandemia: estado de necessidade, poder de polícia e (um redivivo) interesse público” e tematizou, especificamente, o interesse público como fundamento da coordenação das ações estatais de combate à pandemia, informando o estabelecimento do ‘estado de necessidade administrativo’ (Lei 13.979/20) e o exercício do poder de polícia da Administração.
(mais…)

PET Direito/UFSC convida: A Reforma Curricular com o professor Nildo Domingos Ouriques

12/11/2020 13:20

O PET Direito UFSC realizará  amanhã  (12/11), às 18:00 horas, evento sobre a Reforma Curricular do Curso de Direito.

“O currículo de um curso molda a maneira com que cada aluno experiência sua formação. Abstraindo das áreas de preferência pessoais ou das escolhas de carreira é o currículo que estabelece as bases nas quais se desenvolve o conhecimento de determinada área. No caso do curso de direito da UFSC, sendo esse o único efetivamente público do Estado, esta assertiva possui um peso ainda maior e o compromisso com a construção coletiva de um currículo que pense a realidade na qual está inserido se faz ainda mais necessário.

(mais…)

Seleção para o projeto de extensão “Divulgação científica no campo da criminologia crítica: Podcast Legítima Defesa”

11/11/2020 14:19

O grupo de pesquisa e extensão Poder, controle e dano social, coordenado pela professora Marília de Nardin Budó, divulga a chamada para a seleção de participantes no projeto de extensão “Divulgação científica no campo da criminologia crítica: Podcast Legítima Defesa”.
O projeto tem por objetivo produzir um podcast de divulgação científica para democratizar o acesso aos resultados de produções acadêmicas na universidade através de temas gerais vinculando sistema penal, criminalidade e punição. O Podcast Legítima Defesa está disponível nos tocadores e é de acesso livre (Legítima Defesa – Grupo Poder, Controle e Dano social). O projeto é apoiado pelo Instituto Memória e Direitos Humanos da UFSC.
(mais…)

NOTA DE FALECIMENTO

09/11/2020 10:34

Com grande pesar e tristeza, a Direção comunica o falecimento da dona LILIA MARIA RAUPP GOMES, progenitora da nossa dileta colega Professora RENATA RAUPP GOMES. Dona Lília faleceu ontem à noite na UTI do Baía Sul e o funeral seguirá os rígidos protocolos da Saúde Pública. Professores, Servidores e Discentes do Centro de Ciências Jurídicas lamentam profundamente e enviam sentidos pêsames à Professora Renata e sua dileta Família.

Nota de pesar

04/11/2020 11:55

A comunidade acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina comunica e lamenta com muita tristeza o falecimento do Sr. Mário Bertoncini, pai da Professora Cristina Bertoncini Corrêa e da Juíza Adriana Mendes Bertoncini. Era Coronel Dentista da Polícia Militar e será velado no Jardim da Paz a partir das 13h, hoje 04/11/2020.

Nota de louvor

01/11/2020 20:32

A Direção e toda a comunidade Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina têm a honra de cumprimentar o INSTITUTO   DOS ADVOGADOS   DE SANTA CATARINA – IASC, na pessoa de seu Presidente Gilberto Lopes Teixeira, por ocasião da passagem do 89° Aniversário de Fundação da Instituição pioneira dos advogados e juristas em nosso Estado, de cuja fundação participaram diversos nomes, que três meses depois, fundaram, também, a Faculdade de Direito de Santa Catarina.

Nota de pesar

30/10/2020 19:34

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina registra com pesar o falecimento do Professor e Constitucionalista PAULO BONAVIDES, amigo da Casa e da Humanidade, mente aberta ao diálogo, à ciência e à liberdade de expressão. Natural de Patos na Paraíba, 1925, graduado pela Faculdade Nacional de Direito em 1948, era Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Seu nome fica gravado na História do Direito Brasileiro e a sua obra permanecerá a serviço do Povo Constitucional, como disse ele aqui em Florianópolis, na histórica Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil de 2005.

Nota de falecimento

02/10/2020 09:55

O Centro de Ciências Jurídicas lamenta a perda prematura da aluna da terceira fase BEATRIZ CARDOSO, ocorrida ontem, aos vinte anos de idade. A Direção, os Servidores TAEs e os Professores  solidarizam-se com a Família, os Amigos e os Colegas, e consolam-se na certeza de que era uma pessoa tão boa e bondosa, que bastaram poucos anos de convivência para valer para sempre.