Centro de Ciências Jurídicas

Em dezembro de 2021 encontrei pela última vez Paolo Grossi. Eu e os meus filhos, Francesco e Chiara, acompanhados pelo amigo Paolo Cappellini fomos visitá-lo em seu apartamento, em Florença. Uma conversa amável, de mais de uma hora, regada por muitas lembranças e muitas risadas, como costumava ser sempre que encontrávamos o nobre decano. Celebrávamos pouco mais de 20 anos de amizade, que surgiu quando eu, ainda doutorando na Itália, sob a indicação do meu “avô acadêmico” na Universidade de Milão, Prof. Piero Ziccardi, procurei Paolo Grossi com a proposta de traduzir ao português as “Mitologie Giuridiche della Modernità”.

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A professora Aline Beltrame de Moura, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 10/2021/PROEX (PROBOLSAS 2022) torna pública a abertura das inscrições para selecionar 1 (um) aluno de graduação que desenvolver;a atividades de extensão no âmbito do Latin American Center of European Studies (LACES).

Já está aberto o período para envio de resumos para apresentação no II Encontro Memória e Direitos Humanos na UFSC!  Tema do evento: Direitos Humanos e democracia em Santa Catarina: lutas e protagonistas

Resumos de 300 palavras podem ser enviados até 22 de agosto nas seguintes temáticas: Acervo Memória e Direitos Humanos; Educação em Direitos Humanos: experiências educativas; Observatório de Direitos Humanos: violência institucional; Memória, Verdade e Justiça: ditadura militar em Santa Catarina.

• Chamada completa de trabalhos
• Contato

O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 9 de junho, a oficina Sociedade civil, direitos humanos, empresas: o direito em movimento. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 16h20. Não é necessário realizar inscrições prévias, e os participantes terão direito a certificado.

A oficina irá investigar experiências de luta pela implementação de mecanismos internacionais de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos, a partir da perspectiva dos atingidos e da sociedade civil. Diante disso, a atividade irá falar do esforço histórico das redes de ativismo que enfrentam os desafios políticos e jurídicos da construção de um tratado vinculante sobre empresas e direitos humanos na ONU.

O evento será ministrado por Flávia Amaral Vieira, que lançou recentemente o livro Direitos humanos e desenvolvimento: o caso de Belo Monte, resultado da dissertação de mestrado realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

A Comissão de Estudos e Defesa da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE) da OAB/SC e o Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento (CEJEGD) têm o prazer de convidá-lo para o evento de lançamento do livro “Estudos Sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório”, escrito pelos membros da comissão, que ocorrerá dia 9 de junho, às 19h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.

Além do lançamento do livro, discutiremos o direito antitruste e a atuação do CADE de forma introdutória, tratando da transversalidade com outras áreas do conhecimento jurídico, notadamente o direito econômico, empresarial, administrativo e penal.

Após o debate, a comissão estará com um stand com a obra publicada e será servido um coffee break.

Lamentamos comunicar que faleceu nesta manhã, de infarto agudo do miocárdio, aos 56 anos, o senhor Evandro Luz, que trabalhava na equipe de limpeza do Centro de Ciências Jurídicas. Sempre atencioso, responsável e eficiente, mesmo quando o quadro foi reduzido em face dos cortes de orçamento. Evandro foi um daqueles que intensificaram o empenho para compensar a redução do quadro de pessoal. Manifestamos nosso profundo pesar e apresentamos os nossos pêsames à dileta família, aos amigos e a toda a comunidade jurídica do CCJ.

Para marcar a Semana Nacional do Meio Ambiente, o Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 2 de junho, a oficina Ecocídio e a política de direitos ambientais no Brasil. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 14h20. Não é necessário realizar inscrições prévias.

A ação faz parte da série Oficinas de Direitos Humanos e irá discutir como o Direito Internacional evoluiu no assunto. “Diante da crise ambiental, cientistas, acadêmicos e líderes ambientais de diversos países alertam sobre a necessidade de transformar o ecocídio em um crime internacional que penaliza a destruição generalizada do mundo natural. Um grupo de especialistas renomados está trabalhando para que o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), seja modificado e inclua o ecocídio entre seus crimes, razão pela qual compreender a forma como o Direito Internacional Penal evoluiu no assunto se mostra necessário”, informa o resumo elaborado pelos organizadores.

O ministrante é Luiz Fernando Rossetti Borges, mestre em Direito Ambiental pelo PPGD/UFSC e especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Univali. Graduado em Direito pela UFSC, Borges é advogado e pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC).

Os participantes terão direito a certificado.

Está aberto o processo seletivo para participação da Mostra Científica da Semana do Meio Ambiente da UFSC 2022, a ser realizada entre os dias 20 a 24 de junho. Podem participar estudantes, técnicos-administrativos e docentes da Universidade.

Com o tema Uma só Terra: vida sustentável em harmonia com a natureza, a iniciativa seleciona resumos de pesquisas e projetos relacionados a temáticas ambientais, entre elas: educação ambiental; direitos da natureza, povos tradicionais e territorialidade; consumo e sustentabilidade; proteção da biodiversidade; economia sustentável; mudanças climáticas; saúde e meio ambiente; resíduos; políticas públicas, grupos vulneráveis e gênero e energias renováveis.

As inscrições estão abertas até 3 de junho de 2022. O resumo do pôster deve ser enviado no e-mail semanadomeioambienteufsc@gmail.com. Serão selecionados 20 resumos para elaboração de posters, com divulgação do resultado em 9 de junho.

Mais informações na página UFSC Sustentável.

Neste primeiro semestre de 2022,o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq – NDIPr retoma seu grupo de estudos por meio dos Diálogos de Direito Internacional Privado.

A proposta do grupo é realizar o estudo de linhas de pesquisa em temas ligados ao Direito Internacional Privado, o qual será dividido em duas etapas. A primeira consiste em aulas com professores especialistas, de forma presencial, que fornecerão as bases teóricas e práticas para um estudo mais aprofundado que ocorrerá no segundo momento. Após esses encontros iniciais, cada um dos participantes escolherá qual a linha de pesquisa do seu interesse para desenvolver seus estudos em subgrupos que têm a finalidade de produzir material científico para posterior publicação.

As reuniões da Etapa 1 acontecerão em 4 encontros presenciais, nas terças-feiras às 17:15 na sala 003 do CCJ/UFSC com as seguintes temáticas:

24/05: Os desafios do Direito Internacional Privado com Aline Beltrame de Moura (UFSC)

31/05: Processo e Direito Contratual Internacional com Frederico Glitz (OAB/PR)

07/06: Migrações e seus Reflexos no Direito Internacional de Família com Beatriz  Campuzano Días (Universidad de Sevilla)

14/06: Comércio Justo e Desenvolvimento Sustentável com Joana Stelzer (UFSC)

A Etapa 2 será organizada pelos subgrupos das linhas de pesquisa de acordo com as demandas dos participantes.

Aguardamos a participação da comunidade acadêmica e de todos os interessados em Direito Internacional Privado!

Inscrições pelo link:  http://inscricoes.ufsc.br/dialogos-dipr-part

Certificado de 30h horas para os participantes.